Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 5ª edição

A 5ª edição do Direito Médico e da Saúde - Manual Prático, escrita por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, oferece um guia abrangente e atualizado sobre os principais temas relacionados ao direito médico e da saúde. Publicado pela Editora Mizuno, o livro é uma referência indispensável tanto para profissionais do direito quanto para aqueles que atuam na área médica e administrativa.

Esta edição destaca-se por abordar questões práticas e teóricas, cobrindo desde a responsabilidade civil na área da saúde até os processos éticos-disciplinares e a legislação aplicada aos planos de saúde, medicamentos e tratamentos. O conteúdo foi totalmente atualizado para incluir as mais recentes decisões judiciais, como o impacto da decisão do STF sobre o rol taxativo da ANS.

Sinopse

A obra trata dos principais e mais importantes assuntos referentes ao direito médico e da saúde tais como: a responsabilidade civil na área da saúde, englobando o dano material, moral e estético em sua completude desde as suas hipóteses de configuração até a fixação e excludente de indenização.

Em âmbito administrativo, o conteúdo do prontuário, termo de consentimento informado, processo ético-disciplinar tanto do médico como de outros profissionais da saúde. Os planos de saúde privados ou coletivos fazem parte da obra com seus regulamentos próprios quanto às coberturas, negativas, aumento abusivo, deveres e obrigações. E no âmbito da saúde pública a base legal para medicamentos e tratamentos, bem como responsabilização civil estatal. Esta edição está totalmente atualizada com a decisão do STF sobre o rol da ANS e outras atualidades da área.

Além do direito material, a obra também engloba as questões práticas como: petição inicial, tutela de urgência, produção de provas, perícia, recursos, entre outros, incluindo processos éticos disciplinares. Enfim, obra que possibilita ao profissional do direito ou da área médica administrativa estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde da teoria à prática.

Principais Tópicos Abordados

• Responsabilidade civil na área da saúde privada e pública quanto ao dano material, moral e estético;
• Principais procedimentos em saúde questionados judicialmente;
• Prontuário e outros documentos em saúde obrigatórios com seus regramentos, bem como negativas de cobertura e assistência em saúde, rol da ANS, negativa de fornecimentos de medicamentos, aumento abusivo de planos de saúde;
• Questão prática processual judicial e administrativa, possibilitando ao profissional estudar e se aprofundar no direito médico e da saúde, da teoria à prática.

Público-Alvo

Este manual é ideal para:

• Advogados e juristas que atuam em casos de responsabilidade civil médica ou conflitos relacionados ao direito da saúde;
• Profissionais da área da saúde interessados em compreender os aspectos legais de suas práticas;
• Estudantes e pesquisadores de direito que buscam aprofundar seus conhecimentos em direito médico e da saúde;
• Administradores de clínicas, hospitais e operadoras de planos de saúde que precisam navegar pelas normas e regulamentações do setor.

Estrutura do Conteúdo

A 5ª edição do livro conta com capítulos que abrangem desde os conceitos fundamentais até a aplicação prática. O leitor encontrará:

• A relação entre o Código Civil e a responsabilidade médica;
• Aspectos processuais, como tutela de urgência e perícia;
• Modelos práticos de petições iniciais e outros documentos processuais;
• Atualizações sobre leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei 14454/2022, aplicadas ao setor da saúde.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual a principal diferença desta edição para as anteriores?

Esta edição foi revisada e atualizada para incluir as últimas decisões judiciais, como a do STF sobre o rol da ANS, além de ampliar os modelos práticos e discutir novos temas emergentes.

2. O livro traz conteúdo prático?

Sim, o manual é amplamente prático, com modelos de petições, tutelas de urgência, quesitos médicos, entre outros. Ele é uma ferramenta completa para quem atua na área.

3. O livro aborda questões relacionadas à LGPD?

Sim, há um capítulo dedicado aos impactos da LGPD nos documentos médicos, como prontuários e termos de consentimento informado.

Conclusão

O Direito Médico e da Saúde - Manual Prático 5ª edição é uma obra completa que une teoria e prática, oferecendo um guia indispensável para a atuação jurídica e administrativa no setor da saúde. Escrito por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, e publicado pela Editora Mizuno, o livro é uma aquisição essencial para quem busca excelência no estudo e na prática do direito médico.