Startup’s e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

O livro Startup’s e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro, escrito por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, é uma análise abrangente e didática sobre o Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182/2021). Essa obra foi criada para atender tanto estudantes quanto profissionais interessados em compreender os aspectos jurídicos e empresariais que envolvem startups no Brasil.

Com linguagem acessível e estrutura bem definida, o autor aborda os desafios e as oportunidades trazidos pela regulamentação desse setor em crescimento, sempre embasado no ordenamento jurídico brasileiro e nos princípios do Direito Empresarial.

Sobre o Livro

Sinopse

O mundo atual está em constante transformação, numa velocidade nunca antes vista, e a grande culpada disso, sem dúvida, foi a tecnologia, principalmente por conta de computadores e da internet, que fizeram o mundo encolher, superando as barreiras das distâncias entre as pessoas e os países. E isso vai ser sentido, especialmente, na forma de fazer negócios. A inventividade – ou a necessidade – do ser humano logo percebeu que havia ali uma oportunidade, e assim começaram a surgir as empresas de tecnologia, empresas digitais, as empresas “.com”. Essas empresas emergentes, muitas vezes surgidas nas garagens de jovens nerds, foram chamadas de startup´s, e começaram a chamar atenção. Muitas dessas empresas nasceram assim, e subiram, como foguetes, rumo aos bilhões de dólares. Outras, é verdade, não deram certo e naufragaram. O Brasil também viu surgirem por aqui várias empresas desse tipo, e para regulamentar o setor, foi promulgada a Lei Complementar n. 182, de 1º de junho de 2021, chamada de Marco Legal das Startup´s [MLS].

Esse é o assunto do presente livro, no qual o autor, o renomado advogado e professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, fez uma análise do MLS, em cotejo com o ordenamento jurídico pátrio, em especial com o direito empresarial, área de concentração na qual se inserem as startup´s, para, juntamente com a Editora Mizuno, trazer para você, de maneira didática, o necessário para entender e compreender o assunto.

Livro de aplicação nos cursos de Direito e administração de empresas, em graduação e pós-graduação, bem como para quem vai prestar concursos públicos; para quem trabalha na área de direito empresarial; e para quem deseja apenas ter mais conhecimento sobre a matéria.

Estrutura do Conteúdo

O livro está organizado de forma lógica, permitindo que o leitor construa uma visão ampla sobre o tema, com destaque para os seguintes tópicos:

• Análise da Lei Complementar n. 182, de 1º de junho de 2021.
• Marco Legal das Startups.

Além disso, o conteúdo inclui discussões detalhadas sobre os fundamentos históricos e tecnológicos das startups, as implicações legais de diferentes modelos empresariais e as especificidades do ambiente regulatório brasileiro.

Público-Alvo

Este livro é indicado para:

• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Administração de Empresas.
• Candidatos a concursos públicos com foco em Direito Empresarial.
• Advogados e consultores especializados em startups e inovação.
• Profissionais do setor empresarial interessados em compreender a regulamentação do segmento no Brasil.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Qual é o principal objetivo do livro?

O objetivo é fornecer uma análise completa e didática sobre o Marco Legal das Startups, facilitando o entendimento dos aspectos jurídicos que envolvem o setor.

A quem o livro pode beneficiar?

O livro beneficia estudantes, profissionais do Direito e Administração, bem como empreendedores interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação aplicável às startups no Brasil.

O livro aborda práticas empresariais além da regulação?

Sim, ele contextualiza o ambiente econômico e jurídico no qual as startups estão inseridas, permitindo uma compreensão ampla sobre sua atuação no mercado.

Há exemplos práticos no conteúdo?

Embora o enfoque seja teórico e normativo, o autor utiliza exemplos e analogias para esclarecer pontos complexos da legislação.

Conclusão

O livro Startup’s e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro é uma leitura essencial para quem busca entender as nuances jurídicas e regulatórias das startups no Brasil. Escrito por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, a obra combina rigor acadêmico com clareza didática, tornando-se um recurso indispensável para profissionais e estudantes.