Direito Imobiliário de A a Z 5ª edição

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

1 Origem do Mercado Imobiliário

2 Conceito de Direito Imobiliário

3 Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil

4 Avaliação Imobiliária na Prática

5 Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias

6 Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?

7 A Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário

8 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário

Capítulo 2

1 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)

2 Conceito de Posse Alternada

3 Cessação da Violência e da Clandestinidade da Posse

4 Características dos Direitos Reais

5 Estudo Avançado da Posse e Aplicabilidade no Direito Imobiliário

6 A Função Social da Posse

7 O Limbo Possessório (O Buraco Processual em Caso de invasão)

8 Perda da Propriedade Imóvel

9 Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais

CAPÍTULO 3

1 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

2 Atos Concentrados na Matrícula do Imóvel

3 Espécies de Averbações na Matrícula do Imóvel

4 Auditoria Imobiliária - Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)

5 Estudo das Certidões Imobiliárias

6 Direitos de Vizinhança

6.1 Ação Demolitória e Caução de Dano Iminente

6.2 Ação de Construção e Conservação de Tapumes Divisórios

6.3 Ação de Travejamento em Parede Divisória

6.4 Ação de Passagem Forçada

6.5 Ação de Servidão de Água

6.6 Ações Possessórias em Direito de Vizinhança

6.7 A Manutenção ou a Reintegração de Posse no Direito de Vizinhança

6.8 As Ações de Demarcação e de Divisão

6.9 Ações de Condomínio no Direito de Vizinhança

6.10 Requerimento de Dúvidas nos Cartórios de Imóveis

6.11 Pedido Cominatório

7 Direito de Construir

7.1 Autorizações dos Entes Federativos para Construir

8 Compliance Imobiliário

Capítulo 4

1 Incorporação Imobiliária

2 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos

3 Modelo

4 Perguntas e Respostas de Direito Condominial

CAPÍTULO 5

1 Da Soma da Posse e os Efeitos da Posse para Aquisição Originária

2 Fungibilidade nas Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

3 Financiamentos Imobiliários

4 Como Funciona o Programa minha Casa minha Vida?

4.1 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

4.2 A Propriedade Resolúvel

4.3 A Propriedade Fiduciária sobre Bem Imóvel

4.4 Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

4.5 Da Desnecessidade de Escritura Pública

CAPÍTULO 6

1 Prática em Usucapião

2 Advocacia Extrajudicial no Direito Imobiliário

2.1 Inventário, Divórcio e Usucapião Extrajudicial

3 A Função Social das Serventias Extrajudiciais e a Desjudicialização

4 Regularização de Imóveis

5 Usucapião Extrajudicial

6 Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)

7 Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Tópicos

8 Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

9 Cartilha Procedimento - Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicial

10 A Usucapião como Instrumento de Regularização de Imóveis

10.1 Os Fundamentos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Parte Histórica

11 Usucapião Administrativa

CAPÍTULO 7

1 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias

1.1 Corretagem – Mediação - Intermediação

1.2 Natureza Jurídica e Classificação

2 O Corretor de Imóveis e o Comitente

2.1 Da Remuneração

2.2 Extinção do Contrato de Corretagem

Capítulo 8

1 Estudo Completo de Contratos

2 Formação dos Contratos Imobiliários

2.1 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

3 - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

3.1 Introdução

3.2 Estipulação em Favor de Terceiro

3.3 Contrato com Pessoa a Declarar

3.4 Contrato com Pessoa a Declarar

4 Contrato Preliminar

4.1 Conceito e Institutos Similares

4.2 Natureza Jurídica

4.3 Classificação

4.4 Tutela Específica

5 Vícios Redibitórios

5.1 Conceito e Características

6 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

6.1 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

6.2 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

6.3 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

6.4 Evicção

6.5 Noções Conceituais

6.6 Fundamentos Jurídicos

6.7 Requisitos

6.8 Direitos do Evicto

6.9 Espécies de Evicção: Total e Parcial

6.10 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

7 Extinção do Contrato

7.1 Introdução

7.2 Extinção Natural do Contrato

7.3 Causas Supervenientes à Formação do Contrato

8 Exceção de Contrato não Cumprido

8.1 Conceito e Natureza Jurídica

8.2 Elementos Caracterizadores

8.3 Garantia de Cumprimento

9 Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva

9.1 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

9.2 Teoria da Imprevisão X Lesão

9.3 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

9.4 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

9.5 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

10 Contratos Atípicos

10.1 Contratos Típicos e Atípicos

10.2 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

10.3 União de Contratos ou Contratos Coligados

11 Compra e Venda

11.1 Conceito e Partes

11.2 Características

11.3 Elementos Essenciais

11.4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda

11.5 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

11.6 Cláusulas Especiais Ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

CAPÍTULO 9 

1 Prática de Contrato de Comodato

CAPÍTULO 10

1 Prática em Contrato de Permuta

1.1 Conceito

CAPÍTULO 11

1 Cessão e Promessa

1.1 Noções

1.2 Denominação e Conceito

1.3 Características

1.4 Permuta de Valores Desiguais

1.5 Disciplina Jurídica

2 Contrato Estimatório

2.1 Conceito e Partes

2.2 Natureza Jurídica

2.3 Características

3 Doação

3.1 Conceito e Partes

3.2 Características

3.3 Aceitação Da Doação

3.4 Doação Mortis Causa

3.5 Doação Inoficiosa

3.6 Doação Universal

3.7 Promessa de Doação (Pactum De Donando)

3.8 Espécies de Doação

3.9 Extinção do Contrato de Doação

3.10 Doação por Procuração

4 Locação de Coisas

4.1 Noções Gerais

4.2 Conceito

4.3 Elementos Essenciais

4.4 Modalidades

4.5 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)

4.6 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada

4.7 Direito de Retenção

4.8 Extinção do Contrato de Locação

5 Empréstimo

5.1 Introdução

5.2 Comodato

5.3 Mútuo

6 Prestação de Serviço

6.1 Conceito e Contratos Afins

6.2 Características

6.3 Objeto

6.4 Forma

6.5 Retribuição

6.6 Tempo de Duração

6.7 Tempo de Duração

6.8 Extinção do Contrato

6.9 Aliciamento de Mão de Obra

7 Empreitada

7.1 O Preço

7.2 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra

7.3 Prazo de Garantia

7.4 Suspensão do Contrato de Empreitada

7.5 Extinção do Contrato de Empreitada

8 Depósito

8.1 Partes e Objeto

8.2 Espécies de Depósito

8.3 Direitos e Obrigações das Partes

8.4 Negativa de Devolução da Coisa Depositada

8.5 Extinção do Contrato de Depósito

9 Mandato

9.1 Distinções Terminológicas

9.2 Partes

9.3 Forma

9.4 Substabelecimento

9.5 Objeto do Mandato

9.6 Espécies

9.7 Conteúdo do Mandato

9.8 Direitos e Obrigações das Partes

9.9 Irrevogabilidade do Mandato

9.10 Extinção do Mandato

10 Comissão

10.1 Direitos e Obrigações das Partes

10.2 Espécies de Comissão

10.3 Cláusula del Credere

11 Agência e Distribuição

11.1 Características

11.2 Direitos e Obrigações das Partes

11.3 Extinção do Contrato

12 Corretagem

12.1 Conceito e Institutos Análogos

12.2 Tipologia

12.3 Características

12.4 Direitos e Deveres das Partes

12.5 Remuneração do Corretor

12.6 Extinção do Contrato de Corretagem

13 Transporte

13.1 Contrato de Transporte: Conceito

13.2 Características

13.3 Transporte de Coisas ou Mercadorias

13.4 Direitos e Obrigações do Remetente, Direitos e Obrigações do Transportador

13.5 Transporte de Pessoas

13.6 Transporte Gratuito

13.7 Extinção do Contrato de Transporte

14 Seguro

14.1 Contrato de Seguro: Conceito

14.2 Princípios Reguladores

14.3 Natureza Jurídica

14.4 Características

14.5 Partes

14.6 Objeto do Seguro: O Risco

14.7 Apólice

14.8 Direitos e Obrigações das Partes

14.9 Prêmio

14.10 Agente Autorizado do Segurador: o Corretor de Seguros

14.11 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa

14.12 Extinção do Contrato

15 Constituição de Renda

15.1 Conceito

15.2 Características

15.3 Forma

15.4 Direitos e Obrigações das Partes

15.5 Nulidade da Constituição de Renda

15.6 Direito de Acrescer

15.7 Extinção do Contrato

CAPÍTULO 12

1 Direito Registral e Notarial Imobiliário

1.1 A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal

1.2 Incompatibilidades e Impedimentos

1.3 Direitos e Deveres

1.4 Extinção da Delegação e a Seguridade Social

1.5 Registro Civil das Pessoas Naturais

1.6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas

1.7 Tabelionato de Notas

1.8 Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha

1.9 Testamentos: Público e Cerrado

1.10 Ata Notarial

1.11 Autenticações, Reconhecimentos e Firma e Procurações Públicas

1.12 Registro de Imóveis

1.13 Princípios do Direito Registral Imobiliário

1.14 Peculiaridades sobre a Matrícula

1.15 Atos do Registro de Imóveis

2 Ação de Imissão na Posse

2.1 Ação Reivindicatória

3 Ação Publiciana

Capítulo 13 

1 Prática em Loteamento

CAPÍTULO 14

1 Documentação Imobiliária para Aquisição

CAPÍTULO 15

1 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária

CAPÍTULO 16

1 Loteamento

CAPÍTULO 17

1 Prática em Leilões

CAPÍTULO 18

1 Desapropriação

CAPÍTULO 19

1 Ação de Adjudicação Compusória na Prática

2 Modelos

2.1 Primeiro Modelo

2.2 Segundo Modelo

3 Ação de Consignação de Aluguel

4 Modelos

4.1 Primeiro Modelo

4.2 Segundo Modelo (contestação)

4.3 Ação de Despejo por Denúncia Vazia

5 Modelos

5.1 Primeiro Modelo

5.2 Ação de Manutenção de Posse

6 Modelo

6.1 Ação de Dano Infecto

7 Modelo

7.1 Primeiro Modelo

7.2 Segundo Modelo

8 Ação de Rescisão Contratual

9 Modelo

9.1 Primeiro Modelo

9.2 Segundo Modelo (contestação)

10 Inventário Extrajudicial – Perguntas e Respostas

11 Modelo de Escritura Pública de Divórcio em Conformidade com a Emenda Constitucional nº 66

12 (REURB) Regularização Fundiária Urbana

13 Ação de Imissão na Posse

14 Dúvida Registral na Prática

14.1 Do Procedimento da Suscitação de Dúvida

14.2 Retificação do Registro Imobiliário

14.3 Vênia ou Outorga Conjugal

15 Kit de Direito Imobiliário (Prático)

16 Modelos do Kit Para Auxiliar o Profissional

16.1 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis

16.2 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio

16.3 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo

16.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

16.5 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária

16.6 Modelo de auto de Vistoria

16.7 Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem

16.8 Modelo de Autorização de Parceria

16.9 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

16.10 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel

16.11 Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

16.12 Contrato de Administração de Imóveis

16.13 Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica

16.14 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

16.15 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

16.16 Contrato de Locação Residencial com Fiadora

16.17 Recibo de Chaves e Rescisão Provisória

17 Perguntas e Respostas Técnicas de Direito Imobiliário

17.1 Check List de Due Diligence de Negócios e Transações de Imóveis

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO