Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª edição

Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val

SKU EM-2025-9970
R$ 257,00
R$ 231,30

até 10x R$ 23,13 s/ juros

O livro Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª edição oferece modelos de peças, orientações práticas e temas e atualizado para atuar no Direito do Trabalho.

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Descrição do produto

O Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição é uma obra essencial para profissionais que buscam atuar com competência na área trabalhista. Este livro, publicado pela Editora Mizuno e escrito por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, combina teoria e prática, proporcionando um guia completo e atualizado para advogados trabalhistas em diferentes fases de suas carreiras.

Com um conteúdo robusto e alinhado às mais recentes mudanças legislativas, como a reforma trabalhista, esta edição entrega ferramentas indispensáveis para a atuação prática, incluindo modelos de peças processuais, atualizações jurisprudenciais e orientações detalhadas.

Sinopse

"Obra que possibilita consulta fácil e rápida do conteúdo prático trabalhista aos militantes da área, aliando a teoria legislativa, doutrinária e jurisprudencial atualizada à prática diária.
Este livro possibilita o conhecimento prático, desde a entrevista com o cliente, o ato de separação de documentos, redação de contratos e termos de risco, procurações, discussão da justiça gratuita, elaboração da petição inicial, audiência, fase recursal e execução.
Livro atualizado com a reforma trabalhista e novas decisões jurisprudenciais das Cortes Superiores com modelos de peças."

Tópicos Abordados

O Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição abrange os seguintes temas principais:

  • Inicial
  • Contestação
  • Audiência
  • Ônus da Prova
  • Recursos
  • Execução
  • Modelos de Peças
  • Reclamação Constitucional
  • Agravo Interno

Esses tópicos proporcionam um entendimento abrangente e prático do Direito do Trabalho e das nuances processuais, auxiliando desde o início de uma ação até sua execução.

Público-Alvo

O livro é direcionado a:

  • Advogados iniciantes: que desejam aprender a atuar na advocacia trabalhista com segurança.
  • Advogados experientes: que buscam um material atualizado e aprofundado para consulta e aplicação prática.
  • Estudantes de Direito: interessados em compreender a prática trabalhista em detalhes.
  • Consultores jurídicos e profissionais da área trabalhista: que necessitam de modelos e orientação prática.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro contém modelos de peças processuais?

Sim, o livro inclui diversos modelos de peças processuais, desde iniciais até recursos e execução, alinhados às mais recentes jurisprudências.

A obra aborda a reforma trabalhista?

Certamente. O livro está atualizado com as mudanças introduzidas pela reforma trabalhista e as decisões das Cortes Superiores.

É adequado para quem está começando na área trabalhista?

Sim, o Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição é ideal tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes, oferecendo uma abordagem clara e prática.

O livro inclui orientações sobre audiência e fases recursais?

Sim, o conteúdo abrange todos os aspectos relevantes da prática trabalhista, incluindo orientações detalhadas sobre audiências e fases recursais.

Conclusão

O Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição é uma obra indispensável para quem atua ou pretende atuar na área trabalhista. Escrito por especialistas renomados, Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, e publicado pela Editora Mizuno, este livro combina teoria e prática de maneira única, tornando-se um guia de referência confiável e atualizado.

Rodrigo Arantes Cavalcante

Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Professor Universitário. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 6ª Edição. Ed. Mizuno; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 3ª Edição. Ed. Mizuno; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo – De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2ª Edição. Ed. LTr; Dumping Social Trabalhista, as empresas transnacionais e os Direitos Humanos. Ed. Venturoli e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática. 3ª Edição. Ed. Mizuno. Autor de diversos artigos jurídicos.

Renata Do Val

Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Nutricionista. Pós-Graduada em nutrição clínica pediátrica pela USP. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autora das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 6ª Edição. Ed. Mizuno; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 3ª Edição. Ed. Mizuno; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2ª Edição. Ed. LTr; Métodos consensuais de solução de conflitos trabalhistas e as empresas transnacionais e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática. 3ª Edição. Ed. Mizuno.

Especificações do produto

  • Autor(es) Rodrigo Arantes Cavalcante , Renata Do Val
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 7
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 872
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 5,20
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555269970

Sumário

CAPÍTULO 1

DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OUTRAS PECULIARIDADES

1.1 Primeiros passos

1.2 Das prerrogativas do advogado

1.3 Do cuidado ao realizar carga dos autos

1.4 A expressão “reclamação trabalhista”

CAPÍTULO 2

DA ENTREVISTA COM O CLIENTE

2.1 Como realizar a entrevista?

2.2 Informação sobre os honorários advocatícios

2.3 Procuração e contrato de honorários advocatícios 

2.4 Comentários sobre os benefícios da justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais à luz da Lei n. 13.467/2017

CAPÍTULO 3

DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

3.1 Devo ou não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia?

3.2 Argumentos para não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia

CAPÍTULO 4

DO ACORDO EXTRAJUDICIAL

4.1 Possibilidade do acordo extrajudicial com a Reforma Trabalhista e seus requisitos

4.2 Do contrato de honorários e procuração para o procedimento

4.3 Como chegar até a parte contrária?

4.4 Da petição do acordo extrajudicial 

4.5 Do procedimento judicial para homologação

4.6 Reclamações pré-processuais na Justiça do Trabalho

4.7 Resolução 586/2024 do CNJ

CAPÍTULO 5

DA ELABORAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA

5.1 Elaboração da petição inicial

5.2 Prazo prescricional

5.3 Da competência em razão da matéria

5.4 Da competência em razão das pessoas

5.5 Da competência em razão do lugar 

5.6 Do endereçamento

5.7 Da qualificação das partes

5.8 Da formação do polo ativo

5.9 Da formação do polo passivo

5.9.1 Do grupo econômico 

5.9.2 Dos responsáveis subsidiários

5.9.3 Da sucessão

5.9.4 Prova da formação do polo passivo 

5.10 Das questões preliminares da inicial

5.10.1 Da Comissão de Conciliação Prévia

5.10.2 Preliminares para afastar a prescrição

5.10.3 Do acordo firmado entre empregado e empregador, sem homologação judicial ou por arbitragem, e do Termo de quitação anual

5.11 Do mérito da inicial

5.11.1 Das informações gerais sobre o contrato de trabalho do reclamante

5.11.2 Da jornada de trabalho do reclamante e as horas extras

5.11.3 Modelos de outros pedidos importantes

5.11.4 Dos demais pedidos

5.11.5 Devo ou não liquidar os cálculos na inicial?

5.11.6 Da distribuição

5.11.7 Da distribuição da inicial de forma eletrônica e outras peculiaridades 

capítulo 6

DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E SUAS PECULIARIDADES

6.1 Da Audiência Trabalhista

6.2 Da expressão audiência

6.3 Preparativos para a audiência

6.4 Do lugar a ser ocupado pelos advogados e partes

6.4.1 Da Ilegalidade na limitação da quantidade de advogados para cada parte

6.5 Audiência Una

6.6 Horário das audiências

6.7 Do livro de registro das audiências

6.8 Poder de polícia do magistrado em audiência

6.9 Adiamento da audiência

6.10 Do Arquivamento

6.11 Da Revelia e Confissão

6.12 Proposta de Conciliação

6.12.1 Acordo realizado com cláusula “por mera liberalidade”

6.12.2 Dos “núcleos de conciliação”

6.12.3 Ônus da prova entre outras peculiaridades da audiência

6.13 Da Defesa

6.13.1 Da Contestação

6.13.2 Exceções

6.13.3 Da Reconvenção

6.14 Da Réplica

6.14.1 Consequências da não apresentação de réplica escrita após concessão de prazo judicial

6.15 Depoimento pessoal das partes

6.16 Gravação em audiência

6.17 Da prova testemunhal

6.17.1 Testemunha sem documento que a identifique

6.17.2 Da acareação das testemunhas

6.17.3 Da multa de litigância de má-fé para a testemunha

6.18 Da prova pericial

6.19 Da arguição de falsidade

6.20 Da inspeção judicial

6.20.1 Produção de prova digital para obtenção de dados de geolocalização

6.21 Dos arts. 794 e 795 da CLT (Protestos)

6.21.1 A dispensa da transcrição ou degravação dos depoimentos nas audiências realizadas com gravação audiovisual

6.22 Das razões finais

6.23 Última proposta de conciliação

6.24 Da sentença e a Súmula n. 197 do TST

6.25 Do cuidado com as informações prestadas pelo site do tribunal

6.26 Em busca de um ambiente saudável na advocacia trabalhista – reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma utopia ou uma realidade?

6.27 Audiências e perícias Telepresenciais

capítulo 7

DOS RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO

7.1 Informações necessárias

7.1.1 Conceito de recurso

7.1.2 Natureza jurídica do recurso

7.1.3 Efeitos dos recursos

7.1.4 Dos Prazos Recursais

7.1.5 Juízo de admissibilidade dos recursos

7.1.6 Pressupostos recursais

7.1.7 Peculiaridades do processo eletrônico em segunda instância

7.2 Recurso Ordinário

7.2.1 Teses e modelos recursais após a Lei n. 13.467/2017

7.2.2 Sustentação oral, devo fazer?

7.2.3 Como realizar a inscrição de forma eletrônica?

7.2.4 Perdi o prazo da inscrição de forma eletrônica e quero fazer a sustentação oral. O que fazer?

7.2.5 Qual o prazo para realizar a sustentação oral?

7.2.6 Algumas dicas para realizar a sustentação oral

7.2.7 Importância da juntada do voto vencido

7.3 Embargos de Declaração

7.4 Agravo de Petição

7.5 Agravo de instrumento

7.6 Recurso de Revista

7.7 Agravo Regimental e Agravo Interno

7.8 Embargos no Colendo Tribunal Superior do Trabalho

7.9 Recurso Adesivo

7.10 Recurso Extraordinário

7.11 Pedido de Revisão 

7.12 Reclamação correicional ou correição parcial

7.13 Recursos e meios de impugnação no CPC/2015

7.13.1 Assunção de competência 

7.13.2 Da Reclamação

7.13.2.1 Modelo de Reclamação

7.13.2.2 Modelo de Agravo Regimental no STF de decisão monocrática em sede de Reclamação

7.13.3 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

capítulo 8

DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

8.1 Da legislação utilizada na execução trabalhista

8.2 Autonomia da execução trabalhista

8.3 Princípios na execução trabalhista

8.4 Pressupostos e condições da ação

8.5 Legitimidade ativa na execução

8.6 Legitimidade passiva na execução

8.7 Responsabilidade patrimonial secundária no processo do trabalho

8.7.1 A sucessão de empregadores na execução trabalhista

8.7.2 Desconsideração da personalidade jurídica

8.7.3 Da responsabilidade do ex-sócio 

8.7.4 Da meação do cônjuge

8.7.5 Do devedor subsidiário

8.7.6 Do grupo econômico 

8.8 O patrimônio do devedor e a suspensão da execução

8.9 Ato atentatório à dignidade da justiça e fraude à execução

8.10 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais

8.10.1 Das astreintes no cumprimento de sentença fundado em obrigação de fazer e não fazer

8.11 Da execução provisória

8.11.1 É possível a oposição de embargos à penhora e agravo de petição na execução provisória?

8.11.2 O Recurso Extraordinário e a execução provisória

8.11.3 É possível a penhora de dinheiro na execução provisória?

8.11.4 É possível a execução provisória de obrigação de fazer e não fazer?

8.12 Execução definitiva

8.12.1 Da liquidação de sentença e as suas modalidades

8.12.2 A (i)legalidade do arquivamento pela não apresentação de cálculos

8.12.3 Impugnação da sentença de liquidação

8.12.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente

8.12.5 A penhora e algumas particularidades

8.13 Embargos à execução

8.14 Embargos à penhora

8.15 Exceção de pré-executividade

8.16 Prescrição intercorrente

8.17 Embargos de Terceiro

8.17.1 Modelo de Contestação aos embargos de terceiro

8.18 Encerramento da Execução

8.18.1 Da Avaliação

8.18.2 Expropriação antecipada

8.18.3 Hasta Pública

8.18.4 Arrematação

8.18.5 Adjudicação

8.18.6 Da Remição

8.18.7 Alienação por iniciativa particular

8.18.8 Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho

8.18.9 Execução contra empresas em liquidação extrajudicial e massa falida

8.18.10 Execução contra pessoas jurídicas de direito público

8.19 A contribuição da informática na execução trabalhista

capítulo 9

DEMAIS AÇÕES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À JUSTIÇA DO TRABALHO

9.1 Questões preliminares

9.2 Da Ação Rescisória

9.3 Do Mandado de Segurança

9.4 Inquérito judicial para apuração de falta grave

9.5 Ação de consignação em pagamento

9.6 Ação Monitória

9.7 Habeas Corpus

9.8 Da habilitação incidente

Referências

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