Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

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O Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição é um livro indispensável para aqueles que desejam dominar o Direito do Trabalho com eficiência e clareza

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Descrição do produto

O Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição é um livro indispensável para estudantes, operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho. Elaborado por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, este livro se destaca por sua abordagem prática e organizada, sendo uma ferramenta valiosa para pesquisas rápidas e aprofundadas no âmbito do Direito Material e Processual do Trabalho. Publicado pela Editora Mizuno, a obra é reconhecida pela clareza e objetividade ao apresentar os conteúdos essenciais da área.

Com base em legislações atualizadas, como o CPC/2015, a Lei da Reforma Trabalhista e a Lei da Liberdade Econômica, esta edição reflete as mudanças mais recentes do ordenamento jurídico trabalhista, sendo indispensável para quem busca sucesso acadêmico e profissional.

Sinopse

A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalho, organizados em ordem alfabética, enriquecidos com remissões às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho existentes sobre a matéria em comento. Isso facilita o trabalho de procura e pesquisa do assunto, remetendo o leitor diretamente ao tema buscado.

O livro tem dupla função: atender às necessidades dos profissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e procuradores, que buscam rapidez na pesquisa de um determinado tema, bem como aos estudantes de Direito, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e especialmente aos concurseiros, dada a agilidade com que os assuntos são dispostos.

Os profissionais do Direito encontrarão, de maneira simples e rápida, o fundamento necessário para os seus arrazoados (petições, sentenças, manifestações). Os estudantes de graduação e pós-graduação terão uma ferramenta de consulta e pesquisa para complementar os estudos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. E para aqueles que pretendem prestar concursos, especialmente na área trabalhista, a obra será essencial, por abordar os temas exigidos nas provas de maneira clara e direta.

Tópicos Abordados

  • De acordo com:
    • CPC/2015
    • Lei da Reforma Trabalhista
    • Lei da Liberdade Econômica

Público-Alvo do Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição

A obra foi desenvolvida para atender às necessidades de diferentes grupos, incluindo:

  • Profissionais do Direito: Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e servidores públicos.
  • Estudantes de Direito: Para complementar os estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em graduação e pós-graduação.
  • Concurseiros: Especialmente aqueles que se preparam para concursos na área trabalhista, devido à apresentação objetiva e direta dos temas.

Benefícios ao Leitor

Consulta Rápida e Precisa

A organização alfabética permite acesso imediato ao tema desejado, proporcionando agilidade na pesquisa e economizando tempo durante a rotina acadêmica ou profissional.

Base Jurídica Atualizada

Com referências diretas às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, o leitor encontra fundamentação confiável e atualizada.

Linguagem Clara e Objetiva

Escrito de forma acessível, o livro possibilita uma compreensão direta dos conceitos trabalhistas, tornando-o ideal para profissionais e estudantes com diferentes níveis de conhecimento.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Este livro aborda os temas exigidos nos concursos públicos da área trabalhista?

Sim. O Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição cobre os principais temas exigidos em concursos, apresentando-os de forma objetiva e organizada, com remissões relevantes à legislação e jurisprudência atual.

2. Como o livro auxilia advogados na elaboração de petições e manifestações?

A obra oferece fundamentos práticos e teóricos necessários para embasar petições, sentenças e manifestações, permitindo que os advogados tenham acesso rápido a conceitos e argumentos jurídicos fundamentados.

3. A terceira edição está atualizada com as mudanças na legislação trabalhista?

Sim. A obra reflete as atualizações do CPC/2015, da Lei da Reforma Trabalhista e da Lei da Liberdade Econômica, assegurando ao leitor o acesso a conteúdos alinhados com o ordenamento jurídico vigente.

4. O livro é indicado para estudantes de graduação?

Certamente. Além de ser uma excelente ferramenta de consulta para estudantes de graduação, é também recomendado para pós-graduandos e concurseiros que buscam complementar seus estudos de forma prática e eficiente.

Conclusão

O Direito do Trabalho de A a Z 3ª Edição é um livro indispensável para aqueles que desejam dominar o Direito do Trabalho com eficiência e clareza. Sob a autoria de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, a obra combina atualização legislativa, praticidade e organização exemplar, garantindo um suporte completo para estudos e aplicações práticas.

Seja você um profissional do Direito, estudante ou concurseiro, este livro oferece o conteúdo necessário para elevar seu conhecimento e suas habilidades na área trabalhista. Não perca a oportunidade de adquirir um material completo, confiável e acessível, que atenderá às suas necessidades acadêmicas e profissionais.



Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).

Especificações do produto

  • Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 3
  • Mês Janeiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 522
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 3,10
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555269482

Sumário

A

1. Abandono do emprego: CLT, art. 482, I

2. Ação (direito de...): CF/1988, art. 7º, XXIX

3. Ação de cumprimento: CLT, art. 872

4. Ação rescisória

5. Ação trabalhista: CLT, art. 840

6. Acidente do trabalho (suspensão e interrupção do contrato de trabalho): Lei n. 8.213/91/19

7. Acordo

8. Acordo coletivo (convenção coletiva): CLT, art. 611

9. Adicionais

9.1. Adicional de Insalubridade: CLT, art. 192

9.2. Adicional de Periculosidade: CLT, art. 193

9.3. Adicional de Transferência: CLT, art. 469, § 3º

9.4. Adicional de Hora Extra: CF/1988, art. 7º, XVI

9.5. Adicional Noturno: CLT, art. 73

10. Agravos (de instrumento, de petição)

11. Alteração contratual: CLT, art. 468

12. Antecipação de tutela

13. Aprendiz: CLT, art. 428

14. Arquivamento (da reclamação trabalhista): CLT, art. 844

15. Assédio

15.1. Assédio moral

15.2. Assédio sexual

16. Assistência

17. Assistência judiciária gratuita

18. Associações sindicais de grau superior (federações e confederações): CLT, art. 533

18.1. Federações: CLT, art. 534

18.2. Confederações: CLT, art. 535

18.3. Centrais sindicais: Lei n. 11.648/2008

19. Atividades de higiene e embelezamento (Lei n. 12.592/2012)

20. Ato nulo

21. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: CLT, art. 813

22. Auxílio-doença

23. Aviso-prévio: CLT, art. 487 – Lei n. 12.502/2011

23.1. Tipos de aviso-prévio

23.1.1. Aviso-prévio trabalhado

23.1.2. Aviso-prévio indenizado

B

1. Bancário: CLT, art. 224

2. Banco de horas: CLT, art. 59, § 2º

C

1. Cabeleireiro (Lei n. 12.592/2012)

2. Cargo de confiança

3. Carta de sentença: CPC, art. 522

4. Carta precatória: CPC, art. 237, III

5. Cartão de ponto: CLT, art. 74, § 2º

6. Carteira de trabalho e previdência social (CTPS): CLT, art. 13

7. Cautelar

8. Celeridade processual: CLT, art. 765

9. CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): CLT, art. 163

10. Citação: CLT, art. 841

10.1. Espécies de citação

10.1.1. Citação postal

10.1.2. Citação por oficial de justiça

10.1.3. Citação por edital

11. Coisa julgada: CLT, art. 831

12. Colusão

13. Comissão de Conciliação Prévia: CLT, art. 625-A

14. Compensação: CLT, art. 767

15. Compensação de jornada

16. Competência: CLT, art. 651

17. Confederações e Federações Sindicais: CLT, art. 535 e 534

18. Confissão: CPC, art. 389

19. Conflito de jurisdição ou competência: CLT, art. 804

20. Consignação em pagamento (ação de): CPC, art. 539

21. Contestação: CLT, art. 847

22. Contrato de empreitada: CLT, art. 78

23. Contrato de experiência: CLT, art. 445, § único

24. Contrato de trabalho (coletivo e individual): CLT, art. 442

25. Contrato nulo: CLT, art. 444

26. Contribuição sindical: CLT, art. 578

27. Contribuição confederativa: CF/1988, art. 8º, IV

28. Convenção ou acordo coletivo: CLT, art. 611

29. Cooperativa de trabalho: Lei n. 5.764/1971

30. Correição parcial: CLT, art. 709, II

D

1. Dano moral

2. Décimo terceiro salário: CF, art. 7º, VII

3. Defesa: CLT, art. 847

4. Demissão

5. Depósito recursal

6. Descanso semanal remunerado (DSR): CLT, art. 67

7. Desconsideração da personalidade jurídica: CC, art. 50, CDC, art. 28

8. Desconto salarial: CLT, art. 462

9. Despedida

10. Direito do trabalho

11. Diretor

12. Dirigente sindical: CLT, art. 543, § 3º; CF/1988, art. 8º, VIII

13. Dispensa

13.1. Espécies de dispensa

13.1.1. Dispensa sem justa causa

13.1.2. Dispensa por justa causa

14. Dissídio

14.1. Espécies de dissídios

14.1.1. Dissídio coletivo: CLT, art. 856

14.1.2. Dissídio individual

15. Doenças profissionais

16. Doméstico (LC n. 150/2015)

17. Duração do contrato de trabalho (jornada)

E

1. Edital

2. Embargos à execução: CLT, art. 884

3. Embargos à penhora: CLT, art. 884, § 3º

4. Embargos de declaração: CLT, art. 897-A

5. Embargos no TST (recurso): CLT, art. 894

6. Empregado: CLT, art. 3º

7. Empregado doméstico

8. Empregado público

9. Empregador: CLT, art. 2º

9.1. Empregador rural

9.2. Empregador doméstico

9.3. Empregador público

10. Empreitada (contrato de): CC, art. 610

11. Empresa

12. Empresa de trabalho temporário: Lei n. 6.019/74

13. Equiparação salarial: CLT, art. 461

14. Estabilidade

15. Estabilidade provisória

16. Estágio

17. Exceções (defesa): CLT, art. 799

17.1. Exceção de incompetência

17.2. Exceção de suspeição

17.3. Exceção de impedimento

18. Execução: CLT, art. 876

F

1. Factum principis: CLT, art. 486

2. Falecimento

3. Falência: Lei n. 11.101/2005 (LRF)

4. Federações e confederações sindicais: CLT, arts. 535 e 534

5. Feriados: Lei n. 9.093/95

5.1. Feriados civis

5.2. Feriados religiosos

6. Férias: CLT, art. 129

7. Férias coletivas: CLT, art. 139

8. FGTS

9. Força maior

G

1. Garantia de emprego

2. Gerente: CLT, art. 62, II

3. Gestante

4. Gorjeta: CLT, art. 457

5. Gratificações

6. Greve

7. Grupo de empresas: CLT, art. 2º, § 2º

H

1. Honorários advocatícios

2. Horário

3. Horas extras ou suplementares: CLT, art. 59

I

1. Impenhorabilidade

2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

3. Indenização (rescisão)

4. Inquérito para apuração de falta grave: CLT, art. 853

5. Insalubridade: CLT, art. 192

6. nterrupção e suspensão do contrato de trabalho: CLT, art. 471-476

7. Intervalos (no trabalho)

7.1. Intervalo intrajornada: CLT, art. 71-72

7.2. Intervalo interjornada: CLT, arts. 66-70

8. Intervenção assistencial: CPC, art. 119

9. Intimação

J

1. Jornada de trabalho

2. Jus postulandi: CLT, art. 791

3. Justa causa: CLT, art. 482

4. Justiça do trabalho (organização)

5. Justiça gratuita

L

1. Licenças

1.1. Licença-maternidade

1.2. Licença-paternidade

1.3. Licença-prêmio

1.4. Licença sindical

2. Liminar

3. Liquidação de sentença

4. Litigância de má-fé (CPC, art. 17)

5. Litisconsórcio

6. Litispendência

7. Lock-out

M

1. Mãe social

2. Mandado (em geral)

3. Mandado de injunção

4. Mandado de segurança: Lei n. 12.016/2009

5. Mandado de segurança coletivo

6. Mandato

7. Massa falida

8. Maternidade

9. Mecanografia

10. Medidas cautelares

11. Menor

12. Mora salarial (DL n. 368/1968)

13. Morte

14. Motorista profissional (Lei n. 12.619/2012)

15. Mulher

16. Multas (arts. 477 e 467)

16.1. Art. 477, § 8º, da CLT

16.2. Art. 467 da CLT

N

1. Negociação coletiva

2. Nomeação de bens

3. Normas coletivas

4. Normas regulamentadoras

5. Notificação

6. Nulidade (processual)

O

1. Obra certa

2. Obrigação de fazer

3. OIT

4. Ônus da prova

5. Órgãos da justiça do trabalho

6. Orientação Jurisprudencial (OJ)

P

1. Paralisação do trabalho: CLT, art. 63, § 3º

2. Partes (da ação)

3. Pedido de demissão

4. Penhora

5. Penhora “on-line”

6. Perempção

7. Perícia: CPC, art. 464

8. Periculosidade: CLT, art. 193

9. Perito: CPC, art. 145

10. Pessoa jurídica

10.1. Pessoa jurídica de direito público

10.2. Pessoa jurídica de direito privado

11. Petição inicial: CLT, art. 840, e CPC, art. 319

12. Piso salarial

13. PIS (Programa de Integração Social) / PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público)

14. Portadores de deficiência (cotas para ...)

15. Prazos processuais

15.1. Classificação dos prazos

15.1.1. Quanto à origem da fixação

15.1.2. Quanto à natureza

15.1.3. Quanto aos destinatários

15.2. Observância e contagem do prazo

15.3. Os principais prazos na justiça do trabalho

16. Precatório

17. Preclusão

18. Preparo

19. Preposto

20. Prequestionamento

21. Prescrição

22. Prescrição intercorrente

23. Previdência e assistência social

24. Princípios

24.1. Princípios do Direito do Trabalho

24.2. Princípios do Processo do Trabalho

25. Procedimento

26. Procuração

27. Procuradoria da Justiça do Trabalho

28. Professor

29. Prontidão: CLT, art. 244, § 3º

30. Prorrogação de horário: CLT, art. 59

31. Proteção à maternidade

32. Proteção ao trabalho

33. Prova

Q

1. Quadro de carreira

2. Químicos: CLT, art. 325

3. Quitação: CC, art. 319

R

1. Radialista

2. Razões finais: CLT, art. 850

3. Readmissão no emprego

4. Reajuste salarial

5. Recesso forense

6. Recibo

7. Reclamação trabalhista

8. Reclamado

9. Reclamante

10. Reconvenção: CPC, art. 343

11. Recursos: CLT, art. 893

12. Redução salarial

13. Reexame necessário: CPC, art. 496

14. Refeição e descanso

15. Registro de empregado

16. Reintegração (no emprego)

17. Relação de emprego

18. Remoção de empregado

19. Remuneração: CLT, art. 457

20. Rescisão contratual

20.1. Por decisão do empregador

20.2. Por decisão do empregado

20.3. Por desaparecimento de uma das partes, como a morte do empregado, do empregador pessoa física, ou da extinção da empresa

20.3.1. Morte do trabalhador

20.3.2. Morte do empregador pessoa física ou empresário individual

20.3.3. Extinção ou falência da empresa

20.4. Por mútuo consentimento entre as partes

20.5. Culpa recíproca: CLT, art. 484

20.6. Por advento do término do contrato

20.7. Por força maior: CLT/501

20.8. Factum principis: CLT, art. 486

21. Rescisória (ação): CPC, art. 966

22. Responsabilidade solidária ou subsidiária

23. Revelia (CLT, art. 844)

24. Revezamento

S

1. Safrista

2. Salário: CLT, art. 458

3. Salário-família (CF/1988, art. 7º, XII)

4. Seguridade social

5. Seguro-desemprego: Lei n. 7.998/90

6. Seguro-doença: CLT, art. 476

7. Seguro social

8. Sentença

9. Simulação: CC, art. 167, e CPC, art. 129

10. Sindicato e associação

11. Sobreaviso: CLT, art. 244, § 2º

12. Sociedades: CC, art. 982

13. Sociedade de economia mista

14. Sócio

15. Solidariedade: CC, art. 264

16. Subempreitada: CLT, art. 455

17. Subsidiariedade

18. Substituição processual

19. Sucessão processual

20. Sucessão trabalhista: CLT, arts. 10 e 448

21. Súmula

22. Suspeição: CLT, art. 801

23. Suspensão disciplinar: CLT, art. 474

24. Suspensão do contrato de trabalho

T

1. Telefonista: CLT, art. 227

2. Teletrabalho

3. Tempo de serviço: CLT, art. 453

4. Tempo parcial: CLT, art. 58-A

5. Terceirização

6. Testemunhas

7. Título executivo

8. Tomador de serviço

9. Trabalhador autônomo

10. Trabalhador avulso

11. Trabalhador doméstico

12. Trabalhador eventual

13. Trabalhador rural

14. Trabalhador temporário

15. Trabalho à distância: CLT, art. 6º - Lei n. 12.551/11

16. Transação: CC, art. 840

17. Transferência: CLT, art. 469

18. Turno ininterrupto de revezamento: CF, art. 7º, XIV

19. Tutelas provisórias

19.1. Tutelas de urgência

19.1.1. Tutela antecipada

19.1.2. Tutela cautelar

19.2. Tutelas de evidência

U

1. Utilidade (salário)

V

1. Vale-transporte

2. Valor da causa: CPC, art. 319, V

3. Vendedor

4. Vestuário

5. Viajante

6. Vigia

7. Vigilante

8. Vínculo empregatício

Z

1. Zona exclusiva de trabalho

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