Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição editoramizuno
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Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição

Francisco Dirceu Barros

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R$ 248,00
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O livro doutrinário de Direito Penal atualizado com Lei do abuso de autoridade e pacote anticrime, e casos práticos solucionados pelos melhores doutrinadores.

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Descrição do produto

 

O livro doutrinário de Direito Penal atualizado com Lei do abuso de autoridade e pacote anticrime, e casos práticos solucionados pelos melhores doutrinadores.

Sinopse do livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição

'Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra'. 'Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista'.

Fernando da Costa Tourinho Filho

'O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema'.

Rogério Greco

'Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dir­ceu Barros'.

José Henrique Pierangeli

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral (Arts. 1º a 120) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.

Francisco Dirceu Barros

Promotor de Justiça

Tópicos abordados no livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição

  • Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros

  • Casos práticos solucionados

  • Casos criminais superinteressantes comentados

  • Posições dominantes do STF e STJ

  • As grandes controvérsias doutrinárias

 

O livro Tópicos abordados no livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Vol. 3 - 2ª Edição é atualizado com:

 

  • Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos

  • Nova Lei da denunciação caluniosa

  • Lei anticrime

  • Nova Lei de abuso de autoridade

  • Nova Lei que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

 

Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

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Francisco Dirceu Barros

Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.

Especificações do produto

  • Autor(es) Francisco Dirceu Barros
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Janeiro
  • Ano 2021
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1078
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786599034121

Sumário


PARTE 9

DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL

CAPÍTULO 1

Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)

1. Conceito do Delito de Violação dos Direitos Autorais

2. Análise Didática do Tipo Penal Violação dos Direitos Autorais

3. Elemento Subjetivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

4. Objeto Jurídico do Delito de Violação dos Direitos Autorais

5. Sujeito Ativo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

6. Sujeito Passivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

7. Ação Penal do Delito de Violação dos Direitos Autorais

8. A Consumação do Delito de Violação dos Direitos Autorais

9. A Tentativa do Delito de Violação dos Direitos Autorais

10. Classificação Doutrinária do Delito de Violação dos Direitos Autorais

11. Questões Importantes sobre o Delito de Violação dos Direitos Autorais

12. Casos Práticos

13. Casos Criminais Superinteressantes

14. Exemplos na Jurisprudência

PARTE 10

DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1

Atentado contra a Liberdade de Trabalho (Art. 197 do Código Penal)

1. Conceito do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

11. Questões importantes sobre o delito de atentado contra a liberdade de trabalho

12. Casos práticos

13. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 2

Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Atentado contra a Liberdade de Associação (Art. 199 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de associação

4. Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de associação

5. Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de associação

6. Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de associação

7. Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de associação

8. A consumação do delito de atentado contra a liberdade de associação

9. A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de associação

10. Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de associação

11. Casos práticos

12. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 4

Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem (Art. 200 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

4. Objeto jurídico do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

5. Sujeito ativo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

6. Sujeito passivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

7. Ação penal do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

8. A consumação do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

9. A tentativa do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

10. Classificação doutrinária do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 5

Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo (Art. 201 do Código Penal)

1. Conceito

CAPÍTULO 6

Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola e Sabotagem (Art. 202 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

4. Objeto jurídico do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

5. Sujeito ativo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

6. Sujeito passivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

7. Ação penal do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

8. A consumação do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

9. A tentativa do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

10. Classificação doutrinária do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 7

Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista (Art. 203 do Código Penal)

1. Conceito da forma simples

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

4. Objeto jurídico do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

5. Sujeito ativo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

6. Sujeito passivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

7. Ação penal do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

8. A consumação do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

9. A tentativa do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

10. Classificação doutrinária do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 8

Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho (Art. 204 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

4. Objeto jurídico do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

5. Sujeito ativo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

6. Sujeito passivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

7. Ação penal do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

8. A consumação do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

9. A tentativa do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

10. Classificação doutrinária do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

11. Caso prático

12. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 9

Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa (Art. 205 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

4. Objeto jurídico do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

5. Sujeito ativo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

6. Sujeito passivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

7. Ação penal do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

8. A consumação do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

9. A tentativa do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

10. Classificação doutrinária do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 10

Aliciamento Para o Fim de Emigração (Art. 206 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de aliciamento para o fim de emigração

4. Objeto jurídico do delito de aliciamento para o fim de emigração

5. Sujeito ativo do delito de aliciamento para o fim de emigração

6. Sujeito passivo do delito de aliciamento para o fim de emigração

7. Ação penal do delito de aliciamento para o fim de emigração

8. A consumação do delito de aliciamento para o fim de emigração

9. A tentativa do delito de aliciamento para o fim de emigração

10. Classificação doutrinária do delito de aliciamento para o fim de emigração

11. Caso prático

12. Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 11

Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional (Art. 207 do Código Penal)

1. Conceito

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

4. Objeto jurídico do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

5. Sujeito ativo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

6. Sujeito passivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

7. Ação penal do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

8. A consumação do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

9. A tentativa do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

10. Classificação doutrinária do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

11. Casos práticos

12. Casos criminais superinteressantes

PARTE 11

DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

CAPÍTULO 1

Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo (Art. 208)

1. Conceito dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

2. Análise Didática dos Tipos Penais

3. Elemento Subjetivo dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

4. Objetos Jurídicos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

5. Sujeitos Ativos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

6. Sujeitos Passivos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

7. Ação Penal dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

8. A Consumação dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

9. A Tentativa dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

10. Classificação Doutrinária

11. Questões Importantes sobre os Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

12. Caso Prático

13. Casos Criminais

CAPÍTULO 2

Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209)

1. Conceito do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

2. Análise Didática do Tipo Penal

3. Elemento Subjetivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

4. Objeto Jurídico do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

5. Sujeito Ativo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

6. Sujeito Passivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

7. Ação Penal do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

8. A Consumação do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

9. A Tentativa do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

10. Classificação Doutrinária do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

11. Questões Importantes sobre o Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

12. Caso prático

CAPÍTULO 3

Violação de Sepultura (Art. 210)

1. Conceito do Delito de Violação de Sepultura

2. Análise Didática do Tipo Penal

3. Elemento Subjetivo do Delito de Violação de Sepultura

4. Objeto Jurídico do Delito de Violação de Sepultura

5. Sujeito Ativo do Delito de Violação de Sepultura

6. Sujeito Passivo do Delito de Violação de Sepultura

7. Ação Penal do Delito de Violação de Sepultura

8. A Consumação do Delito de Violação de Sepultura

9. A Tentativa do Delito de Violação de Sepultura

10. Classificação Doutrinária do Delito de Violação de Sepultura

11. Questões Importantes sobre o Delito de Violação de Sepultura

12. Casos Práticos

13. Casos Criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4

Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)

1. Conceito do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

2. Análise Didática do Tipo Penal

3. Elemento Subjetivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

4. Objeto Jurídico do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

5. Sujeito Ativo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

6. Sujeito Passivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

7. Ação Penal do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

8. A Consumação do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

9. A Tentativa do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

10. Classificação Doutrinária

11. Questões Importantes sobre o Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

12. Casos Práticos

13. Casos Criminais

CAPÍTULO 5

Vilipêndio a Cadáver (Art. 212)

1. Conceito do Delito de Vilipêndio a Cadáver

2. Análise Didática do Tipo Penal

3. Elemento Subjetivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

4. Objeto Jurídico do Delito de Vilipêndio a Cadáver

5. Sujeito Ativo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

6. Sujeito Passivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

7. Ação Penal do Delito de Vilipêndio a Cadáver

8. Consumação do Delito de Vilipêndio a Cadáver

9. A Tentativa do Delito de Vilipêndio a Cadáver

10. Classificação Doutrinária do Delito de Vilipêndio a Cadáver

11. Questões Importantes sobre o Delito de Vilipêndio a Cadáver

12. Casos Práticos

13. Casos Criminais

PARTE 12

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CAPÍTULO 1

Estupro (Art. 213)

1. Conceito do delito de estupro

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de estupro

4. Objeto jurídico do delito de estupro

5. Sujeito ativo do delito de estupro

6. Sujeito passivo do delito de estupro

7. Ação penal do delito de estupro

8. A consumação do delito de estupro

9. A tentativa do delito de estupro

10. Classificação doutrinária do delito de estupro

11. Questões importantes sobre o delito de estupro

13. Casos práticos

13. Casos Criminais superinteressantes

14. Principais Divergências na Jurisprudência

CAPÍTULO 2

Violação Sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal)

1. Conceito do delito de violação sexual mediante fraude

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude

4. Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude

5. Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude

6. Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude

7. Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude

8. A consumação do delito de violação sexual mediante fraude

9. A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude

10. Classificação doutrinária

11. Questões importantes sobre o delito de violação sexual mediante fraude

12. Casos práticos

13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal)

1. Conceito do delito de importunação sexual

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de importunação sexual

4. Objeto jurídico do delito de importunação sexual

5. Sujeito ativo do delito de importunação sexual

6. Sujeito passivo do delito de importunação sexual

7. Ação penal do delito de importunação sexual

8. A consumação do delito de importunação sexual

9. A tentativa do delito de importunação sexual

10. Classificação doutrinária do delito de  importunação sexual

CAPÍTULO 4

Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)

1. Conceito do delito de assédio sexual

2. Análise didática do tipo penal

3. Elemento subjetivo do delito de assédio sexual

4. Objeto jurídico do delito de assédio sexual

5. Sujeito ativo do delito de assédio sexual

6. Sujeito passivo do delito de assédio sexual

7. Ação penal do delito de assédio sexual

8. A consumação do delito de assédio sexual

9. A tentativa do delito de assédio sexual

10. Classificação doutrinária do delito de assédio sexual

11. Questões importantes sobre o delito de assédio sexual

12. Casos práticos

13. Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 5

Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B do CP)

1. Conceito do crime de registro não autorizado da intimidade sexual

2. Forma equiparada: artigo 216-B, parágrafo único

3. Elemento subjetivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

4. Objeto jurídico do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

5. Sujeito ativo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

6. Sujeito passivo do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

7. Ação penal do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

8. A consumação do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

9. A tentativa do delito de registro não autorizado da intimidade sexual

10. Classificação doutrinária do delito de registro não autor

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Márcia
Tratado Direito Penal Dez

Gostei muito da obra, a visualização do conteúdo facilita a leitura, tornando-a agradável. Obra objetiva e prática. Parabéns ao autor e à Editora Mizuno, que sempre nos presenteia com ótimas obras e as concretiza no mundo do Direito!

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