Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 2 - 3ª edição (2024) editoramizuno

Descrição do produto

O livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição, publicado pela Editora Mizuno, é uma referência indispensável para estudantes, professores e profissionais do Direito Penal. Autoria de Francisco Dirceu Barros, este volume se destaca pela profundidade de análise e pela abordagem contemporânea dos temas tratados.

Sinopse

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.
Fernando da Costa Tourinho Filho

“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.
Rogério Greco

“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.
José Henrique Pierangeli

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Especial (Arts. 121 a 183) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros



Atualizações e Destaques

Legislação Atualizada
O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição está atualizado com as mais recentes mudanças na legislação, incluindo:

✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)
✅ Pacto da Linguagem Simples
✅ Este volume é pioneiro no Brasil ao seguir o "Pacto da Linguagem Simples", proposto pelo CNJ, facilitando a compreensão dos temas tratados.

Conteúdo Rico e Diversificado
A obra se destaca pela riqueza de conteúdo, abrangendo:

✅ Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros
✅ Casos práticos solucionados
✅ Casos criminais superinteressantes comentados
✅ Posições dominantes do STF e STJ
✅ As grandes controvérsias doutrinárias



Público-Alvo

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição é direcionado a estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área penal, além de ser uma leitura essencial para concursos públicos e atualização profissional.



Perguntas Frequentes (FAQs)

Esta edição está atualizada com as últimas mudanças na legislação?
Sim, inclui as mais recentes atualizações legislativas, como a nova Lei dos crimes em licitações, Lei da denunciação caluniosa, Lei anticrime, entre outras.

Este volume aborda quais artigos do Código Penal?
Aborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 121 a 183, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.



Conclusão

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 2 - 3ª edição, de Francisco Dirceu Barros, é uma obra de referência que se destaca pela qualidade do conteúdo, atualização legislativa e abordagem didática. Publicado pela Editora Mizuno, este volume é essencial para todos que buscam excelência e profundidade no estudo do Direito Penal. Adquira o seu exemplar e tenha acesso às melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais na área penal.

Francisco Dirceu Barros

Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.

Especificações do produto

  • Autor(es) Francisco Dirceu Barros
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 3
  • Mês Março
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 983
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 5,9
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555268287

Sumário

PARTE 1

DOS CRIMES CONTRA A VIDA

CAPÍTULO 1

Do Homicídio (Art. 121)

Conceito

Bem jurídico e fundamento constitucional 

Análise didática do tipo penal

 

Sexta qualificadora: feminicídio

A qualificadora do feminicídio 

As espécies de feminicídio

Hediondez da qualificadora feminicista 

Competência para julgar o homicídio no contexto do feminicídio 

Feminicídio: qualificadora subjetiva versus objetiva

Feminicídio e neocolpovulvoplastia: As implicações legais do conceito de mulher para os fins penais.

A majorante do feminicídio 

O crime de aborto versus a majorante do feminicídio cometido durante a gestação.

 

O HOMICÍDIO FUNCIONAL: 

A qualificadora do homicídio funcional (Artigo 121, § 2º, inciso VII)

Elemento subjetivo do tipo penal

Objeto jurídico

Sujeito ativo

Sujeito passivo

Ação penal

Consumação

Tentativa

Classificação doutrinária do tipo penal

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de homicídio

Principais divergências na jurisprudência

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação (Art. 122)

Conceito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação. 

Objeto jurídico do delito de induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 

Sujeito ativo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 

Sujeito passivo do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação

Ação penal do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 

A consumação do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação que causa lesão leve

A tentativa de do induzimento, da instigação ou do auxílio a suicídio ou a automutilação 

Classificação doutrinária do induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Infanticídio (Art. 123)

Conceito de infanticídio

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do infanticídio

Objeto jurídico do infanticídio

Sujeito ativo do infanticídio

Sujeito passivo do infanticídio

Ação penal do infanticídio

A consumação do infanticídio

A tentativa de infanticídio

Crime impossível. A questão da anencefalia.

Classificação doutrinária do infanticídio

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de infanticídio

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4

Abortamento (Art. 124)

Conceito de abortamento

Início e término da proteção pelo tipo penal de aborto

Análise didática dos tipos penais

Elemento subjetivo do abortamento

Objetos jurídicos dos abortamentos

Sujeito ativo do abortamento

Sujeito passivo do abortamento

Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual

Ação penal do abortamento

A consumação do abortamento

A tentativa de abortamento

Classificação doutrinária do delito de abortamento

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abortamento

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Principais divergências na jurisprudência

PARTE 2

DAS LESÕES CORPORAIS 

 

CAPÍTULO 1

Lesões Corporais (Art. 129)

Conceito de lesão corporal

Análise didática do tipo penal 

Elementos subjetivos das lesões corporais

Objeto jurídico da lesão corporal 

Sujeito ativo da lesão corporal

Sujeito passivo da lesão corporal

Ação penal das lesões corporais 

A consumação da lesão corporal

A tentativa de lesão corporal

Classificação doutrinária do delito de lesão corporal

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de lesão corporal 

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Outras divergências na doutrina e jurisprudência

 

PARTE 3

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

CAPÍTULO 1

Perigo de Contágio Venéreo (Art. 130)

Conceito de perigo de contágio venéreo

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do perigo de contágio venéreo

Objeto jurídico do perigo de contágio venéreo 

Sujeito ativo do perigo de contágio venéreo

Sujeito passivo do perigo de contágio venéreo

Ação penal do perigo de contágio venéreo 

A consumação do perigo de contágio venéreo

A tentativa de perigo de contágio venéreo

Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio venéreo

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio venéreo

Casos práticos 

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Perigo de Contágio de Moléstia Grave (Art. 131)

Conceito do delito de perigo de contágio de moléstia grave

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave

Objeto jurídico do perigo de contágio de moléstia grave

Sujeito ativo do delito de perigo de contágio de moléstia grave

Sujeito passivo do delito de perigo de contágio de moléstia grave

Ação penal do delito de perigo de contágio de moléstia grave

A consumação do perigo de contágio de moléstia grave

A tentativa de perigo de contágio de moléstia grave

Classificação doutrinária do delito de perigo de contágio de moléstia grave

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo de contágio de moléstia grave

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132)

Conceito de perigo para a vida ou saúde de outrem

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem

Objeto jurídico do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem

Sujeito ativo do perigo para a vida ou saúde de outrem

Sujeito passivo do perigo para a vida ou saúde de outrem

Ação penal do perigo para a vida ou saúde de outrem

A consumação do perigo para a vida ou saúde de outrem

A tentativa de perigo para a vida ou saúde de outrem

Classificação doutrinária do delito de perigo para a vida ou saúde de outrem

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de perigo para a vida ou saúde de outrem

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Outras divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 4

Abandono de Incapaz (Art. 133)

Conceito do delito de abandono de incapaz

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do delito abandono de incapaz

Objeto jurídico do delito de abandono de incapaz

Sujeito ativo do delito de abandono de incapaz

Sujeito passivo do delito de abandono de incapaz

Ação penal do delito de abandono de incapaz

A consumação do delito de abandono de incapaz

A tentativa do delito de abandono de incapaz

Classificação doutrinária do delito de abandono de incapaz

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de abandono de incapaz

Caso prático

Caso criminal superinteressante

CAPÍTULO 5

Exposição ou Abandono de Recém-nascido (Art. 134)

Conceito de exposição ou abandono de recém-nascido

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo da exposição ou abandono de recém-nascido

Objeto jurídico da exposição ou abandono de recém-nascido

Sujeito ativo da exposição ou abandono de recém-nascido

Sujeito passivo da exposição ou abandono de recém-nascido

Ação penal da exposição ou abandono de recém-nascido

A consumação da exposição ou abandono de recém-nascido

A tentativa de exposição ou abandono de recém-nascido

Classificação doutrinária do delito de exposição ou abandono de recém-nascido

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de exposição ou abandono de recém-nascido

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 6

Da Omissão de Socorro (Art. 135)

Conceito do delito de omissão de socorro

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo da omissão de socorro

Objeto jurídico da omissão de socorro 

Sujeito ativo da omissão de socorro 

Sujeito passivo da omissão de socorro

Ação penal da omissão de socorro

A consumação da omissão de socorro

A tentativa da omissão de socorro 

Classificação doutrinária do delito de omissão de socorro

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de omissão de socorro 

Casos práticos 

Casos criminais superinteressantes

Outras divergências na jurisprudência

CAPÍTULO 7

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar-emergencial (Art. 135-A)

Conceito do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Objeto jurídico do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Sujeito ativo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Sujeito passivo do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Ação penal do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

A consumação do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

A tentativa do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Classificação doutrinária do delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

CAPÍTULO 8

Maus-tratos (Art. 136)

Conceito do delito de maus-tratos

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de maus-tratos

Objeto jurídico do delito de maus-tratos

Sujeito ativo do delito de maus-tratos

Sujeito passivo do delito de maus-tratos

Ação penal do delito de maus-tratos

A consumação do delito de maus-tratos

A tentativa do delito de maus-tratos

Classificação doutrinária do delito de maus-tratos

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de maus-tratos

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Outras divergências na jurisprudência

 

PARTE 4

DA RIXA

CAPÍTULO 1

Da Rixa (Art. 137)

Conceito de rixa

Análise didática do tipo penal da rixa

Elemento subjetivo de rixa

Objeto jurídico da rixa 

Sujeito ativo da rixa

Sujeito passivo da rixa

Ação penal da rixa

A consumação da rixa

A tentativa da rixa

Classificação doutrinária do delito de rixa

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de rixa 

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

 

PARTE 5

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

CAPÍTULO 1

Da Calúnia (Art. 138)

Conceito de calúnia

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo da calúnia

Objeto jurídico da calúnia

Sujeito ativo da calúnia

Sujeito passivo da calúnia

Ação penal da calúnia

A consumação da calúnia

A tentativa da calúnia

Classificação doutrinária do delito de calúnia

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de calúnia 

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Da Difamação (Art. 139)

Conceito de difamação

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo da difamação

Objeto jurídico da difamação

Sujeito ativo da difamação

Sujeito passivo da difamação

Ação penal da difamação

A consumação da difamação

A tentativa de difamação

Classificação doutrinária do delito de difamação

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de difamação

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 3

Da Injúria (Art. 140)

Conceito do delito de injúria

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de injúria 

Objeto jurídico do delito de injúria

Sujeito ativo do delito de injúria

Sujeito passivo do delito de injúria

Ação penal do delito de injúria 

A consumação do delito de injúria

A tentativa do delito de injúria

Classificação doutrinária do delito de injúria 

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de injúria

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 4

Disposições Comuns aos Delitos de Calúnia, Injúria e Difamação (Art. 141)

CAPÍTULO 5

Causas Especiais de Exclusão (Art. 142)

Casos práticos sobre as disposições gerais dos delitos de calúnia, injúria e difamação

Casos criminais superinteressantes

Outra divergência na jurisprudência

 

PARTE 6

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL

CAPÍTULO 1

Constrangimento Ilegal (Art. 146)

Conceito do delito de constrangimento ilegal

Análise didática do tipo penal 

Elemento subjetivo do delito de constrangimento ilegal

Objeto jurídico do delito de constrangimento ilegal

Sujeito ativo do delito de constrangimento ilegal

Sujeito passivo do delito de constrangimento ilegal

Ação penal do delito de constrangimento ilegal

A consumação do delito de constrangimento ilegal

A tentativa do delito de constrangimento ilegal

Classificação doutrinária do delito de constrangimento ilegal

Questões importantes retiradas do contexto forense prático sobre o delito de constrangimento ilegal

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

CAPÍTULO 2

Intimidação sistemática (bullying-Art. 146-A, Lei nº 14.811/2024). 

Conceito do delito de intimidação sistemática (bullying)

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de intimidação sistemática (bullying)

Objeto jurídico do delito de intimidação sistemática (bullying)

Sujeito ativo do delito de intimidação sistemática (bullying)

Sujeito passivo do delito de intimidação sistemática (bullying)

Ação penal do delito de intimidação sistemática (bullying)

A consumação do delito de intimidação sistemática (bullying)

A tentativa do delito de intimidação sistemática (bullying)

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