Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 3 - 3ª edição (2024)
Francisco Dirceu Barros
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Descrição do produto
O livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.
O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição, publicado pela Editora Mizuno, representa uma referência imprescindível na biblioteca de estudiosos e profissionais do Direito Penal. Sob a autoria de Francisco Dirceu Barros, este volume consolida décadas de pesquisa, oferecendo uma visão abrangente sobre a Parte Geral do Direito Penal (Arts. 1º a 120), além de incorporar as mais recentes legislações e doutrinas no âmbito penal.
Sinopse
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.
Fernando da Costa Tourinho Filho
“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.
Rogério Greco
“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.
José Henrique Pierangeli
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Especial (Arts. 184 a 361) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Público-Alvo
Destinado a estudantes, professores, juristas e profissionais atuantes na área do Direito Penal, o livro oferece uma profunda imersão nos mais diversos temas da Parte Geral do Código Penal. Aqueles que buscam compreender a fundo as nuances e as atualizações legislativas no Direito Penal brasileiro encontrarão neste volume um guia completo e indispensável.
Tópicos Abordados
O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição aborda uma variedade de tópicos atuais e relevantes, incluindo:
✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)
Destacando-se como o PRIMEIRO LIVRO DO BRASIL a seguir o “PACTO DA LINGUAGEM SIMPLES” proposto pelo CNJ, este volume traz o melhor da doutrina nacional e estrangeira, casos práticos solucionados, comentários sobre casos criminais superinteressantes, além das posições dominantes do STF e STJ e as grandes controvérsias doutrinárias.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Quais são os principais diferenciais deste volume?
O livro se destaca por sua abordagem prática e didática, reunindo as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais, além de incorporar as mais recentes alterações legislativas.
Este volume aborda quais artigos do Código Penal?
Aborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 184 a 361, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.
O livro inclui discussões sobre jurisprudência atual?
Sim, o autor faz um extenso trabalho de comparação doutrinária e traz as posições dominantes do STF e STJ, bem como análises de casos criminais marcantes.
Conclusão
O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição, de Francisco Dirceu Barros, oferecido pela Editora Mizuno, é um marco no estudo do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem profunda, atualizada e acessível, esta obra é indispensável para todos que buscam excelência e aprofundamento no campo penal. Seja você um estudante, professor, jurista ou profissional da área, este volume é um recurso valioso que contribuirá significativamente para sua formação e prática jurídica.
Francisco Dirceu Barros
Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.
Especificações do produto
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Autor(es) Francisco Dirceu Barros
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 3
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Mês Março
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 1147
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Formato 17x24
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Altura (cm) 6,8
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Largura (cm) 17
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ISBN 9786555268294
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