Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 3 - 3ª edição (2024) editoramizuno

Descrição do produto

O livro Tratado de Direito Penal, compila casos práticos solucionados e lições dos melhores doutrinadores, tanto nacionais quanto estrangeiros.

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição, publicado pela Editora Mizuno, representa uma referência imprescindível na biblioteca de estudiosos e profissionais do Direito Penal. Sob a autoria de Francisco Dirceu Barros, este volume consolida décadas de pesquisa, oferecendo uma visão abrangente sobre a Parte Geral do Direito Penal (Arts. 1º a 120), além de incorporar as mais recentes legislações e doutrinas no âmbito penal.

Sinopse

“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”.
Fernando da Costa Tourinho Filho

“O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”.
Rogério Greco

“Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”.
José Henrique Pierangeli

A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um livro, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Especial (Arts. 184 a 361) do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros



Público-Alvo

Destinado a estudantes, professores, juristas e profissionais atuantes na área do Direito Penal, o livro oferece uma profunda imersão nos mais diversos temas da Parte Geral do Código Penal. Aqueles que buscam compreender a fundo as nuances e as atualizações legislativas no Direito Penal brasileiro encontrarão neste volume um guia completo e indispensável.



Tópicos Abordados

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição aborda uma variedade de tópicos atuais e relevantes, incluindo:

✅ Nova Lei dos crimes em licitações e contratos administrativos
✅ Nova Lei da denunciação caluniosa
✅ Lei anticrime
✅ Nova Lei de abuso de autoridade
✅ Nova lei que tipifica o bullying (Lei 14.811/2024)

Destacando-se como o PRIMEIRO LIVRO DO BRASIL a seguir o “PACTO DA LINGUAGEM SIMPLES” proposto pelo CNJ, este volume traz o melhor da doutrina nacional e estrangeira, casos práticos solucionados, comentários sobre casos criminais superinteressantes, além das posições dominantes do STF e STJ e as grandes controvérsias doutrinárias.



Perguntas Frequentes (FAQs)

Quais são os principais diferenciais deste volume?
O livro se destaca por sua abordagem prática e didática, reunindo as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais, além de incorporar as mais recentes alterações legislativas.

Este volume aborda quais artigos do Código Penal?
Aborda a Parte Especial do Código Penal, dos artigos 184 a 361, oferecendo uma análise detalhada e atualizada.

O livro inclui discussões sobre jurisprudência atual?
Sim, o autor faz um extenso trabalho de comparação doutrinária e traz as posições dominantes do STF e STJ, bem como análises de casos criminais marcantes.



Conclusão

O Livro Tratado Doutrinário de Direito Penal - Volume 3 - 3ª edição, de Francisco Dirceu Barros, oferecido pela Editora Mizuno, é um marco no estudo do Direito Penal brasileiro. Com uma abordagem profunda, atualizada e acessível, esta obra é indispensável para todos que buscam excelência e aprofundamento no campo penal. Seja você um estudante, professor, jurista ou profissional da área, este volume é um recurso valioso que contribuirá significativamente para sua formação e prática jurídica.

Francisco Dirceu Barros

Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.

Especificações do produto

  • Autor(es) Francisco Dirceu Barros
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 3
  • Mês Março
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1147
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 6,8
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555268294

Sumário

PARTE 9

Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual

Capítulo 1

Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)

Conceito do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Análise Didática do Tipo Penal Violação dos Direitos Autorais

Elemento Subjetivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Objeto Jurídico do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Sujeito Ativo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Sujeito Passivo do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Ação Penal do Delito de Violação dos Direitos Autorais

A Consumação do Delito de Violação dos Direitos Autorais

A Tentativa do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Classificação Doutrinária do Delito de Violação dos Direitos Autorais

Questões Importantes sobre o Delito de Violação dos Direitos Autorais

Casos Práticos

Casos Criminais Superinteressantes

Exemplos na Jurisprudência

 

PARTE 10

Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

Capítulo 1

Atentado contra a Liberdade de Trabalho (Art. 197 do Código Penal)

Conceito do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

A consumação do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Questões importantes sobre o delito de atentado contra a liberdade de trabalho

Casos práticos

Caso criminal superinteressante

Capítulo 2

Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

A consumação do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 3

Atentado contra a Liberdade de Associação (Art. 199 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de atentado contra a liberdade de associação

Objeto jurídico do delito de atentado contra a liberdade de associação 

Sujeito ativo do delito de atentado contra a liberdade de associação

Sujeito passivo do delito de atentado contra a liberdade de associação

Ação penal do delito de atentado contra a liberdade de associação

A consumação do delito de atentado contra a liberdade de associação

A tentativa do delito de atentado contra a liberdade de associação

Classificação doutrinária do delito de atentado contra a liberdade de associação

Casos práticos

Caso criminal superinteressante

Capítulo 4

Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem (Art. 200 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.

Objeto jurídico do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Sujeito ativo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Sujeito passivo do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Ação penal do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

A consumação do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

A tentativa do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Classificação doutrinária do delito de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 5

Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo (Art. 201 do Código Penal)

Conceito

Capítulo 6

Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola e Sabotagem (Art. 202 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Objeto jurídico do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Sujeito ativo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Sujeito passivo do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Ação penal do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

A consumação do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

A tentativa do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Classificação doutrinária do delito de invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola e sabotagem

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 7

Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista (Art. 203 do Código Penal)

Conceito da forma simples

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Objeto jurídico do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista 

Sujeito ativo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Sujeito passivo do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista 

Ação penal do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista 

A consumação do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

A tentativa do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Classificação doutrinária do delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 8

Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho (Art. 204 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Objeto jurídico do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Sujeito ativo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Sujeito passivo do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Ação penal do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

A consumação do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

A tentativa do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Classificação doutrinária do delito de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

Caso prático

Caso criminal superinteressante

Capítulo 9

Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa (Art. 205 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Objeto jurídico do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa 

Sujeito ativo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa 

Sujeito passivo do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Ação penal do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

A consumação do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

A tentativa do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Classificação doutrinária do delito de exercício de atividade com infração de decisão administrativa

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 10

Aliciamento Para o Fim de Emigração (Art. 206 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de aliciamento para o fim de emigração

Objeto jurídico do delito de aliciamento para o fim de emigração

Sujeito ativo do delito de aliciamento para o fim de emigração

Sujeito passivo do delito de aliciamento para o fim de emigração

Ação penal do delito de aliciamento para o fim de emigração

A consumação do delito de aliciamento para o fim de emigração

A tentativa do delito de aliciamento para o fim de emigração

Classificação doutrinária do delito de aliciamento para o fim de emigração

Caso prático

Caso criminal superinteressante

Capítulo 11

Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional (Art. 207 do Código Penal)

Conceito

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Objeto jurídico do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Sujeito ativo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Sujeito passivo do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Ação penal do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

A consumação do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

A tentativa do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Classificação doutrinária do delito de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

PARTE 11

Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

Capítulo 1

Ultraje a Culto e Impedimento ou Perturbação de Ato a Ele Relativo  (Art. 208)

Conceito dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

Análise Didática dos Tipos Penais 

Elemento Subjetivo dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

Objetos Jurídicos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

Sujeitos Ativos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

Sujeitos Passivos dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

Ação Penal dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto

A Consumação dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto 

A Tentativa dos Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto 

Classificação Doutrinária 

Questões Importantes sobre os Delitos de Ultraje, Impedimento e Perturbação a Culto 

Caso Prático

Casos Criminais

Capítulo 2

Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209)

Conceito do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Análise Didática do Tipo Penal 

Elemento Subjetivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Objeto Jurídico do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Sujeito Ativo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Sujeito Passivo do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Ação Penal do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

A Consumação do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

A Tentativa do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Classificação Doutrinária do Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Questões Importantes sobre o Delito de Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária

Caso prático

Capítulo 3

Violação de Sepultura (Art. 210)

Conceito do Delito de Violação de Sepultura

Análise Didática do Tipo Penal 

Elemento Subjetivo do Delito de Violação de Sepultura

Objeto Jurídico do Delito de Violação de Sepultura

Sujeito Ativo do Delito de Violação de Sepultura

Sujeito Passivo do Delito de Violação de Sepultura

Ação Penal do Delito de Violação de Sepultura

A Consumação do Delito de Violação de Sepultura

A Tentativa do Delito de Violação de Sepultura

Classificação Doutrinária do Delito de Violação de Sepultura

Questões Importantes sobre o Delito de Violação de Sepultura

Casos Práticos

Casos Criminais superinteressantes

Capítulo 4

Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver (Art. 211)

Conceito do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Análise Didática do Tipo Penal 

Elemento Subjetivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Objeto Jurídico do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Sujeito Ativo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Sujeito Passivo do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Ação Penal do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

A Consumação do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

A Tentativa do Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Classificação Doutrinária 

Questões Importantes sobre o Delito de Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

Casos Práticos

Casos Criminais

Capítulo 5

Vilipêndio a Cadáver (Art. 212)

Conceito do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Análise Didática do Tipo Penal 

Elemento Subjetivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Objeto Jurídico do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Sujeito Ativo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Sujeito Passivo do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Ação Penal do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Consumação do Delito de Vilipêndio a Cadáver

A Tentativa do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Classificação Doutrinária do Delito de Vilipêndio a Cadáver

Questões Importantes sobre o Delito de Vilipêndio a Cadáver

Casos Práticos

Casos Criminais

 

PARTE 12

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Capítulo 1

Estupro (Art. 213)

Conceito do delito de estupro

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de estupro

Objeto jurídico do delito de estupro

Sujeito ativo do delito de estupro

Sujeito passivo do delito de estupro

Ação penal do delito de estupro

A consumação do delito de estupro

A tentativa do delito de estupro

Classificação doutrinária do delito de estupro

Questões importantes sobre o delito de estupro

Casos práticos

Casos Criminais superinteressantes

Principais Divergências na Jurisprudência 

Capítulo 2

Violação Sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal)

Conceito do delito de violação sexual mediante fraude

Análise didática do tipo penal

Elemento subjetivo do delito de violação sexual mediante fraude

Objeto jurídico do delito de violação sexual mediante fraude

Sujeito ativo do delito de violação sexual mediante fraude

Sujeito passivo do delito de violação sexual mediante fraude

Ação penal do delito de violação sexual mediante fraude

A consumação do delito de violação sexual mediante fraude

A tentativa do delito de violação sexual mediante fraude

Classificação doutrinária

Questões importantes sobre o delito de violação sexual mediante fraude

Casos práticos

Casos criminais superinteressantes

Capítulo 3

Importunação sexual (Art. 215-A do Código Penal)

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

Total price R$ 651,00

Customer Reviews

Be the first to write a review
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)
0%
(0)

Os clientes também compraram