Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição editoramizuno
  • Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição editoramizuno

Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição

Francisco Dirceu Barros e Renee do o Souza

SKU EM-2021-1684
R$ 58,00
R$ 29,90

até 2x R$ 14,95 s/ juros

Livro de Feminicídio que aborda suas principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimentos, julgamentos e muito mais.

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Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos - 2ª Edição editoramizuno

Descrição do produto

Sinopse

O primeiro livro de feminicídio escrito no Brasil enfrenta as principais controvérsias constantes na persecução penal extrajudicial, procedimento, julgamento das mortes violentas de mulheres em razão do gênero e, também tem o escopo de enviar uma mensagem à sociedade de que o direito à vida é universal e o hediondo crime de feminicídio revela uma desigualdade estrutural nas relações sociais e de poder entre homens e mulheres, portanto, é necessário um estudo aprofundado sobre os aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino, fomentando interpretações que repudiam a impunidade.

O livro Feminicídio - Controvérsias e Aspectos Práticos está atualizado:

  • De acordo com a Lei 14.132/2021 que criou o crime de 'stalking' ou perseguição no Código Penal (art. 147-A)

 

Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

Francisco Dirceu Barros

Mestre em Direito. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), Subprocurador Geral Jurídico (2021 até 2022), Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, Região Nordeste (2019/2020), Vice-Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC-2019/2021), Coordenador do Grupo Nacional de Apoio às Coordenadorias Eleitorais(2019/2020), Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 24 anos. Professor do curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, Professor do curso de mediação de conflitos da Escola Superior do Ministério Público do Ceará/UNIFOR, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”; Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi; Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil; Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal; Colaborador do Blog Gen Jurídico; Colaborador do Blog “Eleitoralistas”; Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método; Tratado Doutrinário de Direito Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete; Tratado Doutrinário de Processo Penal, Editora Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio; Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora Mizuno; Direito Eleitoral Criminal, 1ª Edição, Tomos I e II, Editora Juruá; Manual do Júri, 4ª Edição, Editora Mizuno, Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim; Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora Mizuno; “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum; Tratado Doutrinário de Direito Penal, volumes I, II e III, Editora Mizuno. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm; Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora Mizuno, Prefácio: Laurita Vaz, Ministra do STJ; 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Mizuno; 3) “(In)Fidelidade Partidária”, Editora Mizuno, Prefácio: Airyes Britto, ex-Ministro do STF. Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, Prefácio: Og Fernandes, do STJ, Editora Mizuno; e autor dos livros: “Krisis, oportunidades em tempos de adversidades” e “Princípios Bíblicos Para Superar Crises”, todos da Editora Mizuno.

Renee do o Souza

Mestrando pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Processual Civil, em Direito Civil, Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de Mato Grosso. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor na Pós-Graduação de Prevenção e Repressão à Corrupção no CERS - CURSOS ONLINE

Especificações do produto

  • Autor(es) Francisco Dirceu Barros , Renee do o Souza
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Abril
  • Ano 2021
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 111
  • Formato 14x21
  • Altura (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • ISBN 9786555261684

Sumário

CAPÍTULO 1

Qualificadora ou Crime?

1  Introdução

1.1  O Feminicídio em Uma Estatística Alarmante

1.2  Terminologias

1.3  Conceito de Feminicídio:

1.4  Razões de Gênero ou por Razões da Condição de Sexo Feminino

1.5  Crime de “stalking” ou perseguição

 

CAPÍTULO 2

Espécies de Feminicídio

1  As Espécies de Feminicídio

 

CAPÍTULO 3

Hediondez Feminicista

1  Hediondez da Qualificadora Feminicista

1.1  Consequências da Hediondez Feminicista

 

CAPÍTULO 4

O princípio da Igualdade no Contexto do Feminicídio 

1  A Qualificadora Feminicista e a Violação do Princípio da Igualdade 

 

CAPÍTULO 5

Feminicídio e Competência

1  Competência para o Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida

2  Competência para Julgar o Homicídio no Contexto do Feminicídio 

 

CAPÍTULO 6

A Natureza da Qualificadora de Feminicídio

1  Feminicídio: Qualificadora Subjetiva Versus Objetiva

2  Feminicídio Versus Crime Passional – A Questão do Privilégio

 

CAPÍTULO 7

Feminicídio e Neocolpovulvoplastia

1  Feminicídio e Neocolpovulvoplastia: As Implicações Legais do Conceito de Mulher para os Fins Penais.

2  A Neocolpovulvoplastia e o Feminicídio

3  O Conceito Jurídico de Mulher para Caracterização do Feminicídio

4  As Soluções do Critério Biológico

 

CAPÍTULO 8

Feminicídio e Outras Implicações Legais

1  A Majorante do Feminicídio

2  A Majorante do Feminicídio e o Princípio Non Bis In Idem

3  Vigência e a Irretroatividade da Qualificadora e da Majorante do Feminicídio

4  O Crime de Aborto Versus a Majorante do Feminicídio Cometido Durante a Gestação

5  A Mutatio Libeli e a Qualificadora do Feminicídio

6  O Quesito da Qualificadora do Feminicídio

7  Feminicídio Praticado por Mulher

8  Feminicídio e o Descumprimento das Medidas Protetivas Previstas na Lei Maria da Penha

 

CAPÍTULO 9

Da Persecução do Feminicídio

 

CAPÍTULO 10

A Comunicação das Circunstâncias no Contexto do Feminicídio.

 

CAPÍTULO 11

Protocolo de Feminicídio

Noções Gerais

As Medidas que Serão Adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco

 

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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