Manual Prático dos Títulos de Crédito

Saulo Sena Mayriques

SKU EM-2025-5861
R$ 117,00
R$ 105,30

até 10x R$ 10,53 s/ juros

Guia prático sobre Títulos de Crédito. Evite riscos e prejuízos com operações financeiras seguras e eficientes. Ações cambiais e procedimentos jurídicos

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Descrição do produto

O Manual Prático dos Títulos de Crédito é uma obra essencial para profissionais do Direito e do setor empresarial que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os títulos de crédito e sua aplicação no direito empresarial e direito cambial. Escrito por Saulo Sena Mayriques, advogado e especialista em Direito Tributário, o livro apresenta um conteúdo didático e prático, facilitando a compreensão das normas e requisitos legais dos títulos mais utilizados no cenário jurídico e financeiro.

Publicado pela Editora Mizuno, esta obra traz conceitos fundamentais sobre letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas, detalhando suas características, exigibilidades e aplicações nas relações comerciais. Além disso, o livro aborda aspectos da legislação comercial e oferece questões de autoavaliação, tornando-se um excelente material para estudantes, advogados e candidatos a concursos públicos.

📜 Sinopse

"Esta obra destina-se não só a profissionais do Direito, como advogados, juízes e alunos, mas também a todos os profissionais que lidam com o ramo empresarial, pois os conceitos tratados aqui dizem respeito ao cotidiano de uma vida empresarial completa, os requisitos a serem observados nas relações financeiras e como um detalhe pode comprometer toda a operação se não observado, de forma correta e preventiva, buscando minimizar problemas para seus clientes.
A inobservância ou desrespeito aos conceitos e definições trazidos neste livro podem causar enormes prejuízos às empresas que costumam operar com algum dos títulos de crédito para materializar ou virtualizar a sua operação de compra e venda, industrialização ou prestação de serviços.
Importante conhecer cada detalhe de cada um dos títulos de crédito mais utilizados nas relações comerciais para que possa ajudar o cliente a não ter prejuízos, pois um título de crédito fora das especificações legais pode causar sua inutilidade e invalidação.
Em cada ponto tratado nesta obra, fizemos questão de demonstrar ao leitor que esses pontos e o tema central são muito exigidos em concursos públicos das mais diversas áreas, não se restringindo ao meio jurídico apenas, podendo orientar as pessoas que também escolhem as carreiras públicas, mesmo não tendo a formação em Direito, e o tema é de alta relevância e necessidade – o que demonstra a pertinência da obra e que pode não ser de conhecimento dos leitores."

📌Tópicos abordados no livro

  • Legislação Comercial Complementar
  • Questões de Autoavaliação

Além disso, o livro cobre temas fundamentais como:

  • Princípios dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade e autonomia)
  • Virtualização dos títulos de crédito
  • Natureza jurídica e classificação dos títulos
  • Constituição e exigibilidade do crédito cambiário
  • Letras de câmbio, notas promissórias, cheques e duplicatas
  • Títulos de crédito impróprios
  • Ações cambiais e procedimentos jurídicos

🎯Público-alvo

O Manual Prático dos Títulos de Crédito é ideal para: ✅ Advogados especializados em direito empresarial, comercial e cambial.
✅ Juízes e estudantes de Direito que buscam aprofundamento teórico e prático.
✅ Profissionais da área financeira que trabalham diretamente com títulos de crédito.
✅ Empresários e gestores que lidam com operações comerciais e contratos financeiros.
✅ Candidatos a concursos públicos, considerando a alta recorrência do tema nas provas jurídicas.

❓Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O livro contém questões para autoavaliação?

Sim, a obra traz questões de autoavaliação para que o leitor possa testar seu conhecimento sobre os temas abordados.

2. Este livro é útil para quem estuda para concursos públicos?

Sim! Os conceitos discutidos no livro são frequentemente cobrados em concursos públicos, tornando-se uma excelente fonte de estudo.

3. O conteúdo do livro está atualizado com a legislação vigente?

Sim, o Manual Prático dos Títulos de Crédito está atualizado com a legislação comercial vigente e inclui discussões sobre a virtualização dos títulos de crédito.

Conclusão

O Manual Prático dos Títulos de Crédito, de Saulo Sena Mayriques, é uma referência essencial para todos que desejam compreender e aplicar as normas sobre títulos de crédito no direito empresarial e cambial. Com uma abordagem clara, prática e embasada na legislação, o livro é indispensável para advogados, estudantes de Direito, profissionais da área financeira e candidatos a concursos públicos.

Garanta já o seu exemplar e aprofunde seus conhecimentos sobre letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque – ferramentas fundamentais para as relações comerciais modernas! 🚀📖



Saulo Sena Mayriques

Advogado e Contabilista. Ex-Coordenador do Curso de Direito do Núcleo de Prática Jurídica e Professor de Direito Empresarial das Faculdades Integradas de São Carlos – FADISC. Ex-Professor Titular de Direito Empresarial da Faculdade Jauense – FAJAU. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santa Catarina – UNISUL.

Especificações do produto

  • Autor(es) Saulo Sena Mayriques
  • AssuntoCivil e Processo Civil , Empresarial
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 348
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,00
  • ISBN 9788577895861

Sumário

CAPÍTULO 0

Inteligência Artificial

0.1  Uso da IA nos cálculos trabalhistas

0.2  Chat GPT – chatgpt.com

0.3  Notebook LM - https://notebooklm.google/

CAPÍTULO 1

Cálculos Trabalhistas

1.1  Liquidação de Sentença

1.2  Princípios de Liquidação de Sentença

1.3  Inalterabilidade da Sentença

1.4  Presunção da Unicidade da Sentença

1.5  Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido

1.6  Interpretação Restritiva da Condenação

1.7  Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

1.8  Presunção de Non Bis In Idem

1.9  Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

1.10  Presunção de Veracidade do Incontroverso

1.11  Possibilidade de Condenação sem Débito

1.12  Laudo Pericial

1.13  Adequação

1.14  Clareza

1.15  Precisão

1.16  Concisão

1.17  Competência

1.18  Prescrição

1.19  Base de Cálculo

1.20  Natureza Jurídica dos Prêmios

1.21  Salário e Remuneração

1.22  Verbas Rescisórias

1.23  Gorjetas

1.24  Horas Extras

1.25  Fonte de Dados

CAPÍTULO 2

PJE-Calc

2.1  Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão

2.2  Mais de Uma Versão na Mesma Máquina

2.3  Atualização das Tabelas do Sistema

2.4  Conhecendo os Menus do Sistema

2.5  Principais Menus

2.6  Menu Cálculo

2.7  Menu Novo

2.8  Menu Novo Cálculo Externo

2.9  Menu Buscar, Abrir e Duplicar

2.10  Menu Importar

2.11  Menu Relatório Consolidado

2.12  Como Personalizar o Relatório

2.13  Menu Completo

2.14  Relatórios do Sistema

2.15  Menu Férias

2.16  Menu Faltas

2.17  Base de Cálculo no Pje-Calc

2.18  Histórico Salarial

2.19  Parâmetros das Verbas

2.20  Função Proporcionalizar e Integralizar

2.21  Limitação de Cálculos à Inicial

CAPÍTULO 3

Verbas Rescisórias

3.1  Tela de liquidação: acumulação de índices, erros e alertas

3.2  Verbas Rescisórias

3.3  Diferenças Salariais

3.4  Reflexos das Diferenças Salariais

3.5  Diferença Salarial e Férias

3.6  Diferença Salarial e Horas Extras

3.7  Saldo de Salário

3.8  Aviso Prévio

3.9  Base de Cálculo do Aviso Prévio

3.10  Férias + 1/3

3.11  Parâmetros do Cálculo das Férias

3.12  Prescrição das Férias

3.13  Configuração das Férias no Pje-Calc

3.14  FGTS

3.15  Prescrição do FGTS

3.16  Atualização do FGTS

3.17  Repouso Semanal Remunerado

3.18  Forma de Cálculo do RSR

3.19  13º salário

3.20  Prescrição do 13º Salário

3.21  Estabilidade - Acidente de Trabalho

3.22  Multa do Art. 477 da CLT

3.23  Multa do Art. 467 da CLT

CAPÍTULO 4

Jornada de Trabalho

4.1  Jornada de Trabalho

4.2  Critérios Matemáticos

4.3  Transformação de Percentual em Índice

4.4  Transformação de Índice em Percentual.

4.5  Acumulação de Índices de Correção

4.6  Hora Sexagesimal e Hora Centesimal

4.7  Números de Semanas do Mês

4.8  Categorias Especiais

4.9  Advogados

4.10  Artistas

4.11  Atletas

4.12  Bancários

4.13  Jornalistas

4.14  Vigilantes

4.15  Bombeiros Civis

4.16  Horas Extras

4.17  Base de Cálculo

4.18  Adicional Noturno

4.19  Horas Extras Noturnas

4.20  Horas In Itinere

4.21  Reflexos

4.22  Reflexos de Verbas Mensais sobre Férias +1/3

4.23  Reflexos sobre Horas Extras Pagas

4.24  FGTS sobre Reflexos das Horas Extras

4.25  Comissionistas

4.26  Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais

4.27  Nova Redação da OJ 394 do TST

4.28  Jornada Semanal

4.29  Aplicação da Súmula 85 do TST

4.30  Domingos e Feriados em Dobro

4.31  Intervalos

4.32  Intervalo Interjornada

4.33  Intervalo Intrajornada

4.34  Intervalos Superiores a Duas Horas

4.35  Dedução de Horas Extras Pagas

4.36  Cartões de Ponto

4.37  Importação do Cartão de Ponto

4.38  Não Apurar Horas Extras

4.39  Horas Extras Excedentes da Jornada Diária

4.40  Horas Extras - Critério Mais Favorável

4.41  Apurar Primeiras Horas em Separado

4.42  Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal

4.43  Horas Extras Excedentes da Jornada Mensal.

4.44  Considerar Feriados

4.45  Extras aos Feriados e Domingos em Separado

4.46  Tolerância

4.47  Períodos de Descanso

4.48  Escalas de Trabalho

CAPÍTULO 5

Adicionais e Gratificações

5.1  Adicionais e Gratificações

5.2  Adicional por Tempo de Serviço

5.3  Prêmios por Produção

5.4  Gratificação de Função

5.5  Gratificação de Quebra de Caixa

5.6  Gratificações Semestrais

5.7  Ticket Alimentação

5.8  Adicional de Insalubridade

5.9  Adicional de Periculosidade

5.10  Adicional de Sobreaviso

5.11  Adicional de Transferência

5.12  AADC

CAPÍTULO 6

Outros Créditos

6.1  Outros Créditos

6.2  Honorários Advocatícios

6.3  PLR - Participação nos Lucros e Resultados

6.4  Salário-família

6.5  Seguro-desemprego

6.6  Custas Processuais

6.7  Contribuição Social

6.8  Contribuição Social e a Competência da JT

6.9  Responsabilidade pelo Pagamento

6.10  Indenizações por Danos Morais

CAPÍTULO 7

Atualização de Cálculos

7.1  Atualização de Cálculos

7.2  O que mudou com a Lei 14.905/2024

7.3  Novo cálculo externo

7.4  Juros de Mora

7.5  Juros Regressivos

7.6  Juros de Mora - Fazenda Pública

7.7  Juros sobre Acordos Descumpridos

7.8  Dedução de Valores

7.9  Dedução de Valores Pagos ao Reclamante

7.10  Dedução de Valores Pagos na Rescisão

7.11  Dedução de Valores Pagos na Execução

7.12  Compensação de Valores

7.13  Dedução de Valores Pagos a Título de FGTS

7.14  OJ 42, TST

7.15  Atualização de Contribuição Social

7.16  Aplicação no Sistema Pje-Calc

7.17  Empregado Doméstico

7.18  Atualização de Acordo Descumprido

7.19  Como Lançar Parcelas de Acordo em Atraso

7.20  Multa por Descumprimento de Acordo

7.21  Como Lançar o Valor das Custas Processuais

CAPÍTULO 8

Casos Reais

8.1  Estudo de um Caso Real

8.2  Liquidação de Sentença - Caso Prático

Considerações Finais

REFERÊNCIAS

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

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