O cumprimento de sentença e o processo de execução são temas fundamentais na prática jurídica, demandando conhecimento técnico e acesso às ferramentas adequadas para garantir a efetividade processual. Com base nessa necessidade, o autor José Gilmar Bertolo apresenta a obra "Liquidação, Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução na Prática Forense", publicada pela Editora Mizuno.

A obra tem um caráter prático e objetivo, fornecendo modelos, exemplos reais e detalhamentos dos procedimentos previstos no CPC. É um material indispensável para advogados, magistrados, estudantes e profissionais do Direito, que buscam agilidade e segurança jurídica no cumprimento de sentenças e processos de execução.

Sinopse

A presente obra, a exemplo das demais obras do autor, inova ao trazer ao operador do Direito as novas ferramentas utilizadas no Judiciário para a efetividade processual da norma legal, mantendo o caráter pragmático, justamente para promover maior celeridade operacional para a solução do conflito e a realização do direito.

Para isso, a obra conta com vários exemplos práticos que objetivam eliminar o mais rápido possível o inadimplemento do devedor, promovendo a execução forçada com grande potência ante o sincretismo processual implementado ao sistema em busca da efetividade e satisfação da tutela jurisdicional, utilizando-se de algumas ferramentas como: averbação da ação no registro público, Bacen-Jud, Infojud, Navejud, Serasajud, SPC, Previjud, Sisbajud - penhora on-line, Teimosinha, CNIB, DIR, CENSEC, CAGED, CESDI, RCTO, SERP-JUD, SIMBA, SREI, COAF, FENSEG, SUSEP, SNIPER, RFB, ANAC, PRPM ou TM – Tribunal Marítimo, TSE, DECRED, DIF-CBE, JCI, URCAJUD, FINTECHS, FCDL, SIEL, IFOOD, UBER, EATS, RAPPI, 99TAXI, Concessionárias de Serviço Público, dentre outros meios restritivos.

Dessarte, com as inovações e a utilização das ferramentas jurídicas retro mencionadas, entende-se que o operador do Direito terá a sua disposição as ferramentas jurídicas adequadas para potencializar a celeridade ao sincretismo processual para assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação para a mais rápida satisfação do direito.

Tópicos Abordados

A presente obra traz ao operador do Direito exemplos práticos para utilizar as novas ferramentas digitais disponíveis, visando efetividade processual, cobrança e satisfação da tutela jurisdicional dos títulos judiciais e extrajudiciais. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se:

• Liquidação de sentença, incluindo liquidação por arbitramento e pelo procedimento comum.
• Cumprimento de sentença, com modelos práticos e orientações detalhadas sobre o CPC e a Lei 8.906/94.
• Execução de título extrajudicial, cobrindo a aplicação do CPC na execução forçada.
• Ferramentas digitais aplicadas à execução, como BACENJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD e CNIB.
• Procedimentos para penhora e arresto de bens, utilizando sistemas e bases de dados modernas para localização de ativos.
• Execução contra a Fazenda Pública, abordando as peculiaridades dessa modalidade processual.
• Embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença, trazendo modelos e estratégias práticas.

Público-Alvo

A obra é indicada para profissionais do Direito que atuam na área de execução e cumprimento de sentenças, especialmente:

• Advogados especializados em execução civil e cobrança judicial.
• Magistrados e servidores do Judiciário que lidam com processos de execução.
• Estudantes de Direito e candidatos à OAB, que precisam de uma base sólida sobre liquidação e execução de sentenças.
• Professores e pesquisadores que buscam um material completo e atualizado sobre o tema.

Perguntas Frequentes (FAQs)

📌 O livro contém modelos práticos de petições e requerimentos?

Sim! A obra traz modelos práticos de petições, requerimentos e impugnações, auxiliando na aplicação direta do conhecimento no dia a dia da advocacia e da magistratura.

📌 O livro está atualizado com o Novo Código de Processo Civil (CPC)?

Sim, o livro segue as atualizações do CPC e contempla todas as mudanças que impactam liquidação, cumprimento de sentença e execução.

📌 O material aborda ferramentas eletrônicas para facilitar a execução judicial?

Sim! O autor explora BACENJUD, INFOJUD, SERASAJUD, SISBAJUD e diversas outras ferramentas essenciais para a agilização da cobrança e da execução forçada.

📌 O livro é indicado para profissionais que atuam na execução contra a Fazenda Pública?

Sim, há um capítulo específico sobre execução contra a Fazenda Pública, detalhando os procedimentos aplicáveis e as estratégias mais eficazes.

📌 O conteúdo é útil para advogados iniciantes na área de execução?

Sim! O livro apresenta fundamentos, legislação, modelos práticos e explicações detalhadas, sendo ideal para advogados iniciantes e experientes.

Conclusão

O livro "Liquidação, Cumprimento de Sentença e do Processo de Execução na Prática Forense", de José Gilmar Bertolo, publicado pela Editora Mizuno, é um material indispensável para quem busca efetividade processual na execução de sentenças. Com um conteúdo prático e atualizado, aborda desde a liquidação da sentença até as estratégias para cumprimento e execução, incluindo ferramentas eletrônicas e modelos práticos.

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