Descrição do produto

A obra Advocacia, Ética e Processo Disciplinar, organizada por Ricardo Ferreira Barouch e publicada pela Editora Mizuno, apresenta uma profunda reflexão sobre a advocacia contemporânea, abordando questões essenciais relacionadas à ética profissional, aos desafios atuais impostos pela tecnologia e à necessidade constante de atualização dos advogados perante novos paradigmas sociais e jurídicos.

📜 Sinopse

Neste livro “Advocacia, ética e processo disciplinar”, os autores procuram examinar a ética profissional e os seus mais diversos postulados, para que a advocacia permaneça fiel aos seus objetivos e, ao mesmo tempo, atenta e coadunada com o progresso civilizatório. Por isso, há uma variedade de artigos com temas verdadeiramente envolventes e atuais. É possível, por exemplo, notar uma nova fase do Estado Moderno e que deve ser salvaguardada pela advocacia, através de processo que se denomina esverdeamento. Da mesma forma, o leitor se deparará com artigos que descortinam as transformações da advocacia, especialmente em tempos de inteligência artificial e avanços tecnológicos que alteram o contexto em que a profissão está inserida. No entanto, não deixam os autores de ponderar a necessidade de preservar determinados pilares éticos. Há, ainda, trabalhos que versam sobre as fases do processo ético-disciplinar no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. E, por fim, não menos importante, a tormentosa questão da remuneração do advogado, por meio da fixação razoável dos seus honorários. Boa leitura!

📌 Tópicos abordados

  • Ética profissional e seus postulados fundamentais;
  • Advocacia e o progresso civilizatório;
  • Esverdeamento e o papel da advocacia na defesa do Estado Moderno;
  • Transformações na advocacia frente à inteligência artificial e avanços tecnológicos;
  • Preservação dos pilares éticos essenciais à prática da advocacia;
  • Processo ético-disciplinar no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB;
  • Remuneração justa e honorários advocatícios.

🔍 Detalhes do livro

A obra Advocacia, Ética e Processo Disciplinar é composta por artigos escritos por especialistas renomados no universo jurídico, trazendo à tona discussões atuais, principalmente relacionadas ao código de ética e disciplina da OAB, que norteia o comportamento esperado dos advogados brasileiros. Aspectos críticos como o sigilo profissional, a relevância do cumprimento do código de ética da OAB e a aplicação correta do processo ético-disciplinar são detalhadamente abordados, permitindo ao profissional maior compreensão prática e teórica da matéria.

Além disso, o livro destaca o complexo tema dos honorários advocatícios, oferecendo ao leitor uma visão aprofundada das diretrizes éticas e jurídicas que devem nortear a cobrança dos serviços advocatícios, com o objetivo de promover a valorização justa da advocacia e de seus profissionais.

🎯 Público alvo

O livro Advocacia, Ética e Processo Disciplinar é especialmente destinado a advogados atuantes em todas as áreas, acadêmicos de Direito, profissionais em formação e estudiosos interessados em compreender melhor a importância da ética na advocacia e os procedimentos que envolvem o processo ético-disciplinar junto à OAB.

A obra também é indicada para profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre ética aplicada à advocacia e para aqueles que buscam manter-se atualizados frente às constantes mudanças decorrentes da evolução tecnológica e normativa no contexto jurídico brasileiro.

Autores:

Agda Cristian Martins dos Santos, Bruno de Almeida Lewer Amorim, Carlos Roberto Siqueira Castro, Claudio Felippe Zalaf, Daniel Martins e Avelar, Fabrício de Marco Guimarães, Gabriel Lopes Moreira, Juliana Pacheco, Leonardo de Araújo Ferraz, Paulo Cristóvão Alves Freire, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Ricardo Ferreira Barouch.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Qual é o enfoque principal da obra Advocacia, Ética e Processo Disciplinar?
    O livro aborda a ética profissional, analisando aspectos fundamentais para a atuação do advogado, com destaque para o código de ética da OAB e o processo ético-disciplinar, além de discutir a influência das novas tecnologias no contexto da advocacia atual.
  2. Este livro trata do processo ético-disciplinar perante a OAB?
    Sim, o livro detalha as fases do processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, orientando advogados sobre como atuar em conformidade com as normas estabelecidas.
  3. Há discussões sobre honorários advocatícios nesta obra?
    Sim, a obra dedica atenção especial ao tema honorários advocatícios, destacando critérios para a fixação adequada e ética da remuneração dos profissionais da advocacia.
  4. O livro discute os impactos da tecnologia na advocacia?
    Sim, os artigos exploram como a inteligência artificial e avanços tecnológicos têm transformado o contexto de trabalho dos advogados, enfatizando a necessidade de adaptação ética da profissão.

🏁 Conclusão

O livro Advocacia, Ética e Processo Disciplinar constitui leitura obrigatória para profissionais do Direito que buscam compreender e aplicar plenamente as diretrizes éticas impostas pelo código de ética da OAB. Organizada por Ricardo Ferreira Barouch, esta obra publicada pela Editora Mizuno é uma valiosa contribuição para o estudo aprofundado dos dilemas éticos enfrentados pela advocacia contemporânea.

Ricardo Ferreira Barouch

É advogado em Belo Horizonte/MG. Especialista em Direito Público e mestre em Direito Ambiental. Professor universitário. Foi assessor judiciário da 2ª Câmara Criminal, da Segunda Vice-presidência do TJMG e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Foi assessor jurídico da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros). Foi membro julgador da 1ª Turma e exerce o cargo de Primeiro Vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

Especificações do produto

  • Autor(es) Ricardo Ferreira Barouch
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Março
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 273
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,60
  • ISBN 9788577895830

Sumário

SUMÁRIO



CAPÍTULO 1

O esverdeamento da advocacia - O dever ético do advogado

Ricardo Ferreira Barouch 

1  O dever ético do advogado

2  Estado ambiental

3  Esverdeamento dos direitos fundamentais

4  Esverdeamento da advocacia

5  Referências

CAPÍTULO 2

O novo panorama da advocacia e a conduta do advogado

Paulo Roberto de Gouvêa Medina 

1  Transformações da advocacia; desafios que se apresentam

2  A advocacia como arte; consciência profissional do advogado

3  O novo panorama da advocacia: massificação da classe; uso da inteligência artificial

4  Conduta do advogado em face desse novo panorama

5  Referências

CAPÍTULO 3

Ética profissional e advocacia

Carlos Roberto Siqueira Castro 

1  Considerações iniciais e contexto filosófico

2.1  Considerações iniciais

2.2  Elementos do tipo da infração

2.3  Interpretação legal do sigilo profissional

2.4  Interpretação jurisprudencial da infração do art. 34, inciso VII

2.5  Pena cominada

3.1  Considerações iniciais

3.2  Condutas tidas como incompatíveis com a advocacia

3.3  Exigência de habitualidade

3.4  Pena cominada

4.1  Considerações iniciais

4.2  A idoneidade moral do advogado

4.3  Conteúdo da inidoneidade

4.4  Pena cominada

5.1  Considerações iniciais

5.2  Conceito de crime infamante

5.3  A interpretação jurisprudencial do crime infamante e a necessidade de trânsito em julgado de sentença penal condenatória

5.4  Pena cominada

CAPÍTULO 4

Apontamentos sobre o regime de responsabilização ético-disciplinar dos advogados públicos

Leonardo de Araújo Ferraz 

Daniel Martins e Avelar  

1  Introdução

2  Sobre ética, moral e deontologia da advocacia

3  O STF, a advocacia pública e a questão da obrigatoriedade de inscrição na OAB

4  O duplo regime de responsabilização ético-disciplinar dos advogados públicos inscritos na OAB

5  Conclusão

6  Referências

CAPÍTULO 5

O Tribunal de Ética e Disciplina e seu relevante papel junto à advocacia e à sociedade

Gabriel Lopes Moreira 

1  Introdução

2  O Tribunal de Ética e Disciplina. Função e desafios

3  Conclusão

CAPÍTULO 6

Advocacia pro bono: explorando a responsabilidade, limites éticos na prática jurídica e a participaçao da OAB na fiscalização

Paulo Cristóvão Alves Freire 

1  Introdução

2  Contextualização da advocacia pro bono

3  Elementos constitutvos e princípios da advocacia pro bono

4  Limites éticos e responsabilidade profissional

5  O papel da OAB e dos Tribunais de Ética da OAB

6  Considerações finais

7  Referências

CAPÍTULO 7

O processo ético-disciplinar e o seu regramento

Fabrício de Marco Guimarães 

Agda Cristian Martins dos Santos 

1  Apresentação

2  Órgãos disciplinares no âmbito da OAB/MG

3  O que é o processo ético-disciplinar

4  Princípios e garantias

5  Regras de competência

6  Fases do procedimento ético-disciplinar

6.1  Fase postulatória

6.1.1  Do parecer de admissibilidade

6.1.2  Do despacho saneador

6.1.3  Parecer preliminar

7  Da representação de Advogado contra Advogado: principais características e rito

8  Da fase de julgamento

8.1  Órgãos e a estrutura do TED – OAB/MG

9  Da fase Recursal

10  Da fase executiva

11  Outros procedimentos

11.1  Da Suspensão Preventiva

11.2  Da Revisão e da Reabilitação

11.2.1  Da Revisão

11.2.2  Da Reabilitação

11.3  Das Consultas

11.4  Processo de Exclusão

12   Conclusão

CAPÍTULO 8

Honorários advocatícios sob o ponto de vista da ética

Claudio Felippe Zalaf 

1  A Ética filosófica e a moral

2  Ética do advogado

3  Honorários advocatícios 

3.1  Tipos de honorários advocatícios

3.1.1  Honorários contratuais

3.1.2  Honorários arbitrados

3.1.3  Honorários sucumbenciais

3.1.4  Honorários assistenciais

3.2  Inovação legal

3.3  Formas de contratação

3.4  Os efeitos éticos de cada modalidade

3.5  Limites éticos e jurídicos da fixação

3.6  Sob o aspecto ético- legal

3.7  Quanto à forma

3.8  Contrato Formalizado102

3.9  Os honorários sob o ponto de vista da ética

3.10  O Tribunal de Ética da OAB São Paulo

3.11  Tabela de honorários  –  cunho orientativo

3.12  Honorários advocatícios - valor mínimo - limites éticos

3.13  Honorários quota litis

3.14  Honorários ad exitum

4  Considerações finais

5  Anexo

CAPÍTULO 9

Ética na advocacia – Algumas noções fundamentais

Bruno de Almeida Lewer Amorim 

1  Considerações Iniciais

2  O mundo antes da intervenção divina era o Caos

3  O ser humano como um ser moral

4  O que é Ética?

5  Ética no tempo e no espaço

6  Ética no âmbito da advocacia

7  Ética na relação entre advogado e cliente

8  Sigilo profissional na advocacia

9  Publicidade na advocacia

10  Do Tribunal de Ética e Disciplina

11  Considerações finais

12  Referências

CAPÍTULO 10

Marketing jurídico e a ética na advocacia

Juliana Pacheco 

1  Introdução

2  O que é Marketing Jurídico?

3  Conceitos

3.1  Publicidade profissional x Publicidade de conteúdos jurídicos

3.2  Publicidade ativa x Publicidade passiva

3.3  Captação de clientela

4  Marketing Jurídico Ético

5  Principais condutas infracionais

6  Cabimento de TAC

7  Desafios e soluções

7.1  Comissão de Fiscalização

7.2  Denúncia anônima

7.3  Parecer de Admissibilidade e Parecer Preliminar

7.4  Turmas Especiais

8  Conclusão

9  Referências

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