Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática

Eduardo Luiz Santos Cabette, Francisco Sannini, Ana Paula Lamego Balbino Nogueira e Higor Vinicius Nogueira Jorge

SKU EM-2022-1400
R$ 98,00
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Livro jurídico completo, prático e didático para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil, discutindo temas cotidianos dos profissionais de Segurança Pública

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Descrição do produto

Sinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.

JEFERSON BOTELHO
Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Tópicos abordados:


Autor(es): ORGANIZADORES:
FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
ANA PAULA LAMEGO BALBINO

Autores:
ANA PAULA LAMEGO BALBINO
BRUNO GIOVANNINI DE PAULO
CARLOS EDUARDO GESSE
DELMES RODRIGUES FEITEN
EDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE
ELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA
EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA
FÁBIO RUZ BORGES
FELIX MAGNO VON DÖLLINGER
FRANCISCO SANNINI
GUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES
HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE
LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA
MURILLO RIBEIRO DE LIMA
RAFAEL FARIA DOMINGOS
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 326
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261400

Eduardo Luiz Santos Cabette

Delegado de Polícia Aposentado; Mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós-graduação do Unisal.

Francisco Sannini

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Titular do Setor Especializado no Combate à Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós-Graduado com Especialização em Direito Público, Professor da Pós-Graduação do UNISAL-Lorena, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Professor da Pós-Graduação em Segurança Pública do Curso Supremo, Professor do Damásio Educacional, Professor do Qconcursos.

Ana Paula Lamego Balbino Nogueira

Delegada de Polícia no Estado de Minas Gerais (atualmente lotada na Casa da Mulher Mineira). Ex. Assessora de Articulação Interinstitucional da Polícia Civil junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Mestra em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Público - Instituto Brasiliense de Direito Público. Especialista em Ciências Penais e Segurança Pública - Instituto Rogério Greco de Ensino. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto de Ciências Penais, Instituto Sílvio Meira e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Integrou Grupos de Trabalho que estão inseridos na implementação do Pacto Nacional de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, coordenado pelo MJSP e Grupo de Trabalho de Ocorrências Policiais e Medidas Protetivas on-line, promovido pela SNPM/MMFDH. Coordenadora da 17ª. edição do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizado pela SEGEN/MJSP. Docente, Palestrante e Autora de Obras Jurídicas.

Higor Vinicius Nogueira Jorge

Delegado de Polícia, mestrando em Educação pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul – UEMS, professor concursado da Academia de Polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo, titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e membro do Conselho de Ética da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Também é membro da Associação Internacional de Informática Forense (ASIIF), da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (Htcia) e da Associação Internacional da Polícia (Ipa – Brasil), além de professor de inteligência cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Apresentou aulas nas pós-graduações das seguintes instituições: MeuCurso, Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA-OAB/SP – Campinas), Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – Campinas e Damásio Educacional. Em 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 foi escolhido na categoria “Jurídica” entre os melhores Delegados do Brasil pelo Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social. Autor/coautor de livros sobre direito, tecnologia, investigação criminal tecnológica e educação digital.

Especificações do produto

  • Autor(es) Eduardo Luiz Santos Cabette , Francisco Sannini , Ana Paula Lamego Balbino Nogueira , Higor Vinicius Nogueira Jorge
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Dezembro
  • Ano 2022
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 326
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 1,7
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555261400

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