Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição (2025)

O livro Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição (2025), escrito por Francisco Sannini e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para quem deseja entender profundamente a atuação do Delegado de Polícia dentro do contexto jurídico brasileiro. Com conteúdo atualizado e estruturado de maneira didática, o livro é referência fundamental tanto para estudos acadêmicos quanto para preparação em concursos públicos.

📜 Sinopse

Esta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia Judiciária, bem como de intensos estudos relacionados às atribuições do cargo de Delegado de Polícia. É interessante destacar que no início da nossa carreira, no ano de 2009, era extremamente deficiente a doutrina envolvendo o dia a dia nas Delegacias de Polícia e existiam poucos doutrinadores na carreira policial.

Hoje, todavia, o cenário é absolutamente distinto e, cada vez mais, acompanhamos brilhantes Delegados de Polícia se destacando no meio jurídico, inclusive sendo citados como referência no Supremo Tribunal Federal. E aqui fazemos questão de dividir com os leitores algo que tivemos o privilégio de acompanhar e - o que é mais importante! - participar. Esse engajamento de Delegados de Polícia no universo acadêmico vem promovendo uma verdadeira revolução no sistema de Justiça Criminal e, sobretudo, na atividade investigativa.

Foi a partir de 2009 que temas antes parcamente estudados pela doutrina convencional passaram a receber um tratamento técnico-jurídico adequado, tais como a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia, a possibilidade de análise de excludentes de ilicitude na prisão em flagrante, o indiciamento, Portaria inaugural de inquérito policial, capacidade postulatória da Autoridade Policial etc.

Mas foi no estudo da Investigação Criminal que nós observamos o avanço mais significativo, especialmente no que tange ao inquérito policial, principal instrumento de apuração de infrações penais no Brasil. Isso fica evidente ao analisarmos os rótulos que a doutrina clássica impunha ao inquérito policial, mas que hoje estão sendo revistos à luz dos princípios constitucionais e de tratados e convenções internacionais.

Se antes não se falava em contraditório e ampla defesa na investigação criminal, hodiernamente esses valores vêm sendo constantemente reforçados, seja pelos responsáveis pela apuração, seja pelo próprio legislador. Na verdade, percebe-se que a nova doutrina de Polícia Judiciária vem influenciando todas essas inovações e, cada vez mais, reforçando a premissa de que o investigado é sujeito de direito e não objeto de direito.

Foi justamente com a finalidade de reunir numa única obra todos os temas pertinentes ao cargo de Delegado de Polícia e que englobam o denominado Direito de Polícia Judiciária, que surgiu este projeto. Aqui o leitor vai encontrar questões recorrentemente cobradas em concursos policiais, mas, ao mesmo tempo, terá condições de se qualificar para o cargo de Delegado de Polícia, não sendo exagero dizer que este livro servirá como uma espécie de manual para a carreira.

Esperamos que com este projeto nós possamos qualificar ainda mais a investigação criminal no país e, naturalmente, mitigar a sensação de impunidade que fomenta o ímpeto dos criminosos!

📌 Tópicos abordados

• Funcionalismo da Investigação Criminal
• Investigação Prospectiva
• Modelos de Investigação
• Capacidade Postulatória do Delegado de Polícia
• Atividade Policial e Segurança Pública
• Teoria da Perda de uma Chance Probatória
• Indiciamento Policial

🎯 Público alvo

O livro destina-se especialmente a estudantes e profissionais do Direito, candidatos a concursos de polícia, incluindo aqueles que visam cargos específicos como delegado de polícia, tanto da polícia federal quanto da polícia militar, além de operadores jurídicos interessados no aprofundamento em direito criminal e direito penal.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O livro aborda técnicas de investigação criminal modernas?

Sim, o livro explora profundamente técnicas atuais e constitucionais aplicáveis na investigação criminal.

2. Este livro serve para preparação para concursos de delegado de polícia?

Certamente. Além de um conteúdo teórico robusto, apresenta tópicos frequentemente cobrados nos principais concursos públicos relacionados à polícia.

3. O livro traz exemplos práticos da rotina policial?

Sim, a obra é fruto da vivência prática do autor na atividade policial, proporcionando uma conexão direta entre teoria e prática profissional.

🏁 Conclusão

Adquirir o livro Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição (2025) é investir em conhecimento essencial e atualizado, seja para aprovação em concursos públicos ou para excelência na atuação profissional. Garanta já seu exemplar e destaque-se em uma das áreas mais importantes do sistema de Justiça Criminal brasileiro!