Princípio Constitucional do Valor Social do Trabalho

Prefácio

APRESENTAÇÃO

CURRICULUM VITAE SINTÉTICO DO HOMENAGEADO

CAPÍTULO 1

TRABALHO DO MENOR, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Cristina Paranhos Olmos

1 Introdução

2 Aspectos Históricos

3 Trabalho Doméstico Infantil

4 Trabalho Educativo do Menor

5 Conclusão

CAPÍTULO 2

A ADVOCACIA E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Otavio Pinto e Silva

CAPÍTULO 3

VALOR SOCIAL DO TRABALHO E SUA FORÇA NORMATIVA

André Porto Prade

1 Introdução

2 Valor Social do Trabalho na CF/88: Conteúdo Jurídico e Normatividade

3 Direitos Sociais: Efeitos e Normatividade

4 Aplicabilidade da Vedação ao Retrocesso

5 O STF e a Reforma Trabalhista

6 Conclusão

CAPÍTULO 4

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, O TRABALHO E A HISTÓRIA

Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho | Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

1 Introdução

2 Asimov, a Psico-História e a Inteligência Artificial

3 Inteligência Artificial e o Trabalho

4 Inteligência Artificial e Aprendizagem

4.1 Relação IA e ser humano

4.2 Conexões, redes de linguagem e a aprendizagem da IA

5 O Tempo como Elemento de Distinção e Coexistência entre o Humano e a IA, sob a Perspectiva do Trabalho

6 Conclusão

CAPÍTULO 5

O PARLAMENTO E VALOR DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Vicente Cândido

1 Referências

CAPÍTULO 6

 SERVIDORES PÚBLICOS E OS PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Marco Antonio Innocenti | Renato Pereira Ribeiro

1 Introdução

2 Servidor Público e a Função Social do Seu Trabalho

2.1 Contexto histórico sobre servidores públicos

2.2 Conceito. Servidor e empregado público

2.3 Valor social do trabalho do servidor público

2.3.1 Funcionamento adequado das instituições

2.3.2 Desenvolvimento social e econômico

2.3.3 Disputas judiciais e competência material

3 A Expedição e o Processamento de Precatórios

3.1 Conceitos iniciais

3.1.1 Precatórios de natureza alimentar

3.1.2 Precatórios de natureza geral

3.2 Legislação e regulamentação aplicável

3.3 Processamento e ordem de pagamento de precatórios

3.4 Cessão de créditos precatórios trabalhistas

3.4.1 Cabimento e aplicabilidade da cessão de créditos na Justiça do Trabalho

3.4.2 Procedimento para a cessão de crédito trabalhista

4 Considerações Finais e Conclusão

CAPÍTULO 7

O IDEÁRIO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DA LEGISLAÇÃO JUSAMBIENTAL TRABALHISTA E OS CRITÉRIOS ESG: UMA ANÁLISE CRÍTICA, CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS

Márcio Valério Alves da Costa

1 Introdução

2 O conceito de Environmental, Social and Corporate Governance (ESG)

3 A Sigla “ESG” e Suas Práticas Constitutivas: Ambientais, Sociais e de Governança

4 O Direito do Trabalho como Instrumento de Vanguarda da Sustentabilidade Socioambiental e os Critérios ESG. Contradições.

5 A Sustentabilidade Jusambiental e o Valor Social do Trabalho na Constituição Federal

6 As Relações de Trabalho Predominantes no Mercado de Trabalho Atual e o Impacto do ESG

7 Conclusões

CAPÍTULO 8

AÇÕES AFIRMATIVAS E A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS

Carla Lascala Lozano

1 Introdução

2 Igualdade

3 Ações Afirmativas

4 Da Política de Cotas Raciais

5 Conclusão

CAPÍTULO 9

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

José Fernando Moro

1 Introdução

2 O Valor Social do Trabalho

CAPÍTULO 10

A JUSTIÇA DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL

Paulo Kim Barbosa

1 Introdução

2 Mundo das Ideias

3 Mundo Real

4 Guerras

5 Poderes do Estado

6 Justiça do Trabalho

7 Sistema Capitalista

8 Justiça do Trabalho no Mundo

9 Justiça do Trabalho no Brasil

10 Valor Social do Trabalho

11 Prevalência do Empresário

12 Conclusão

CAPÍTULO 11

FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Ivani Contini Bramante

1 Liberdade e Valor Social do Trabalho. Trabalho Escravo Contemporâneo e Trabalho Decente

2 Trabalho Decente. Novo Conceito de Trabalho Escravo Contemporâneo. Inexigibilidade de Privação da Liberdade de Locomoção

3 Atuação do Legislativo. Polêmicas no Combate à Escravidão Contemporânea

4 Atuação do Executivo e da Fiscalização do Trabalho na Efetividade do Valor Social do Trabalho e Combate à Escravidão Contemporânea

4.1 Auto de infração do trabalho escravo contemporâneo – Instrução Normativa 02/2022, do Ministério do Trabalho

4.2 Combate à escravidão moderna. Ações planejadas e articuladas. Atuações interinstitucionais no combate à escravidão moderna. Prioridade da fiscalização e providências

4.3 Deveres do infrator. Embargo e interdição

4.4 Acolhimento do trabalhador vítima de escravidão moderna. Regularização migratória. Competência da fiscalização do trabalho: reconhecimento de vínculo empregatício. Expedição de Carteira de Trabalho. Requerimento de Seguro-Desemprego

4.5 Cadastro de Empregadores “Lista Suja” do Ministério do Trabalho. Constitucionalidade Declarada

5 Atuação do Judiciário na Efetividade do Valor Social do Trabalho. Trabalho Escravo como Crime Contra Humanidade. Imprescritibilidade das Ações Individuais e Coletivas Sobre Trabalho Escravo. Estatuto de Roma. Súmula 647/STJ

6 Conclusão

CAPÍTULO 12

A MAGISTRATURA E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL

Soraya Galassi Lambert

1 Introdução

2 Evolução Histórica da Justiça do Trabalho

3 A Classificação dos Direitos Fundamentais

4 Constitucionalismo Contemporâneo

5 O Papel dos Magistrados do Trabalho na Efetivação dos Direitos Sociais

6 Conclusão

CAPÍTULO 13

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A REALIZAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL

Marcelo Freire Gonçalves

1 Introdução

2 Histórico

3 A Evolução dos Direitos Fundamentais do Estado Liberal para o Estado Social

4 Atuação Extrajudicial do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Sociais: Inquérito Civil e Compromisso de Ajustamento de Conduta

5 Atuação Judicial do Ministério Público do Trabalho na Defesa dos Direitos Sociais: Ação Civil Pública

6 Conclusão

CAPÍTULO 14

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Delaíde Alves Miranda Arantes | Julia Loures Nunes

1 Introdução

2 Trabalho Decente: Conceito e Construção em Âmbito Internacional e Nacional

3 O Estado Democrático e a Proteção dos Direitos Humanos Trabalhistas

4 O Valor Social do Trabalho na Promoção do Trabalho Decente

5 Conclusão

CAPÍTULO 15

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO SOB AS AGENDAS DE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Flávia Piovesan | Victoriana Gonzaga

1 Introdução

2 Direito Internacional dos Direitos Humanos: e a Emergência de Atores Privados

3 Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

4 Direitos Humanos e Empresas: Princípios Orientadores das Nações Unidas

5 Empresas e Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas à Luz dessas Agendas

CAPÍTULO 16

O PAPEL DAS EMPRESAS NA INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL

Silvane Aparecida Bernardes

1 Introdução

2 Desenvolvimento

2.1 Função social do trabalho

2.2 Cerceamento das mulheres sobre o direito à função social do trabalho

2.3 Evolução da responsabilidade social das empresas

2.4 Práticas corporativas que visam à igualdade de gênero

3 Conclusão

CAPÍTULO 17

ESPORTE, DIREITO FUNDAMENTAL, DEVER DO ESTADO, RESPONSABILIDADE SOCIAL

José Augusto Rodrigues Jr. | Isabel Cristina de Medeiros Tormes

1 Introdução

2 Esporte, um Fenômeno Social

3 Esporte, Direito Fundamental Constitucionalmente Garantido

4 Esporte, Direito Social – Dever do Estado

5 Esporte, Responsabilidade Social

6 Considerações Finais – Esporte, um Exercício tão Social quanto qualquer outra Ação Humana

CAPÍTULO 18

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NO BRASIL

Cesar Elias Ortolan

1 Introdução

2 Da Compreensão do Valor Social do Trabalho

3 Do Valor Social do Trabalho nas Constituições do Brasil

4 Das Políticas Públicas de Empregabilidade do Brasil

5 Considerações Finais

CAPÍTULO 19

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro | André Cremonesi

1 Introdução

2 O Conceito da Expressão “Valor Social do Trabalho”

3 Regra Matriz Constitucional

4 Normas Infraconstitucionais

5 Do Valor SociaL do Trabalho Amparado por Decisões Judiciais

6 Do Valor Social do Trabalho Mitigado por Decisões Judiciais

7 Conclusão

8 Referências

CAPÍTULO 20

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Adalberto Martins | David Giacomazzi Martins

1 Introdução

2 Princípio da Dignidade da Pessoa humana

3 Valor Social do Trabalho

3.1 Conceito de trabalho decente

3.2 Direitos fundamentais no trabalho

3.3 Promoção do emprego produtivo e de qualidade

3.4 Aperfeiçoamento da proteção social

3.5 Fortalecimento do diálogo social

4 Trabalho Decente no Ordenamento Jurídico Brasileiro

5 Conclusão

6 Referências

CAPÍTULO 21

A LIMITAÇÃO DA JORNADA DO TELETRABALHADOR E A EFETIVAÇÃO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Homero Batista Mateus da Silva | Camila Franco Lisboa Coelho

1 Introdução

2 Teletrabalho: Breve Panorama Histórico e Normativo

3 O Valor Social do Trabalho na Era Digital

4 Limitação da Jornada de Trabalho, Teletrabalho e Dignidade Humana

5 Hiperconexão Versus Desconexão no Teletrabalho

6 Considerações Finais

CAPÍTULO 22

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Claudio Peron Ferraz

1 Definição

2 Qual o Termo Correto a ser Utilizado

3 Cartilha para Pessoas com Deficiência e Pessoas Neurodivergentes em Teletrabalho

4 Qual a Importância do Estatuto da Pessoa com Deficiência?

5 Quais as Críticas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência?

6 Direitos

7 Prioridade Processual

8 Cotas

9 Serviço Público

10 Discriminação

11 Inclusão dos Aprendizes

12 Aposentadoria

13 Outros Direitos

14 História da Deficiência

CAPÍTULO 23

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E OS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

Leonardo Lopes Rodrigues de Lacerda

1 Introdução

2 O Valor Social do Trabalho e da Livre-iniciativa como Fundamentos da República Federativa do Brasil

3 O Meio Ambiente Laboral e o Valor Social do Trabalho

4 Os Acidentes de Trabalho no Brasil

5 Conclusão

CAPÍTULO 24

CONVENÇÕES DA OIT E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Vitor José de Rezende

1 Introdução

2 A Organização Internacional do Trabalho

3 Os Quatro Objetivos Estratégicos da OIT Inerentes à Consecução do Trabalho Decente

4 As Convenções Fundamentais (Minimum Core Obligations) da OIT e o Valor Social do Trabalho

4.1 A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho

4.2 A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho

4.3 A abolição efetiva do trabalho infantil como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho

4.4 A eliminação da discriminação em relação ao emprego e à ocupação como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho

4.5 A garantia de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável como pressuposto inerente à concretização do valor social do trabalho

5 Conclusão

CAPÍTULO 25

TRABALHO POR APLICATIVO E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Marcos Paulo Reuther Sixel

1 Introdução

2 Revolução Industrial: a Quarta Fase

3 Normatividade da Constituição: a Resposta em Meio às Incertezas

4 Valor Social do Trabalho como Fundamento Estruturante da República

5 Trabalho por Aplicativo e do Valor Social do Trabalho

6 Conclusão

CAPÍTULO 26

VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Marcus de Faria Oliveira

1 Introdução

2 O Reconhecimento do Valor Social do Trabalho como Fator Essencial à Promoção da Dignidade da Pessoa Humana e o Processo de sua Inserção na Legislação Constitucional Nacional

3 O Valor Social do Trabalho na Constituição Federal de 1988

4 Do Reflexo das Normas Constitucionais Relativas ao Valor Social do Trabalho nas r. Decisões Judiciais

5 Conclusão

CAPÍTULO 27

VALOR SOCIAL DO TRABALHO DA MULHER

Marina Araújo de Carvalho Nazário

CAPÍTULO 28

O PAPEL DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ana Amélia Mascarenhas Camargos

1 Introdução

2 Negociação Coletiva do Trabalho

3 O Exercício da Cidadania na Negociação Coletiva de Trabalho

4 Papel das Negociações Coletivas na Agenda da Cidadania dos Trabalhadores

4.1 Pactos Globais e a Legislação Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos

4.2 Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas

5 Importância da Atuação Sindical dos Trabalhadores para a Garantia de Pautas de Direitos Humanos

CAPÍTULO 29

ASSÉDIO MORAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

André Corrêa de Oliveira

1 Introdução

2 Evolução Histórica

3 Relação entre o Valor Social e o Trabalho no Brasil a partir da Constituição Brasileira de 1988

4 Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho e à Dignidade da Pessoa Humana

5 Assédio Moral no Ambiente do Trabalho

6 Conclusão

CAPÍTULO 30

O ASSÉDIO SEXUAL COMO PRÁTICA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA EMPREGADA E AO VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Heloisa Piovesan Mendonça

1 Introdução

2 O Conceito Jurídico de Assédio Sexual

3 Elementos Característicos e Tipologia do Assédio Sexual

4 Tratamento do Tema no Direito Positivo

5 Repercussões no Âmbito do Direito do Trabalho

6 O Assédio Sexual como Prática Atentatória à Dignidade da Pessoa Empregada, à Igualdade e à Intimidade. O Valor Social do Trabalho

7 Conclusões

CAPÍTULO 31

VALOR SOCIAL DO TRABALHO RURAL

Eli Alves da Silva | Renan Thamay

1 Agradecimento

2 Introdução

3 Destinação de Áreas para o Desenvolvimento de Atividades Rurais

4 Dos Princípios Aplicados nas Relações Jurídicas Agrárias

5 Estatuto da Terra

6 Legislação Regulamentadora de Preservação do Meio Ambiente

7 Ação Fiscalizatória do Meio Ambiente

8 Desenvolvimento da Atividade Rural no Brasil

9 Exploração da Atividade Rural e a Preservação do Meio Ambiente

10 Valor Social do Trabalho Rural

11 Conclusão

CAPÍTULO 32

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS TRABALHADORES POR APLICATIVO

Davi Furtado Meirelles | Geovanna Carvalho Parede

1 Introdução

2 O que é Trabalho?

2.1 A evolução do trabalho

3 O Trabalho por Aplicativo

4 A Terceira Alternativa

4.1 Negociação coletiva: a solução imediata

5 Considerações Finais

6 Referências

ARTIGO-AGRADECIMENTO DO HOMENAGEADO

EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Marcos César Amador Alves

1 Agradecimentos

2 Introdução

3 Direitos Fundamentais no Trabalho e Valor Social do Trabalho

4 Valor Social do Trabalho

5 Empresas e Direitos Humanos

6 Relação de Trabalho Responsável

7 Devida Diligência Trabalhista

8 Considerações Finais

anexos

ANEXO I

PRIMEIRA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DA DUDH

ANEXO II

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Preâmbulo

ANEXO III

ITRAB – INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS – MISSÃO

ANEXO IV

CONSENSO ITRAB PELO VALOR SOCIAL DO TRABALHO