Dano Moral - SANCHEZ editoramizuno Dano Moral - SANCHEZ editoramizuno Dano Moral - SANCHEZ editoramizuno

Descrição do produto

Sinopse:

O dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros.

 

  • Entre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ?
  • Quais são as classificações do Dano Moral?
  • Como precificar o Dano Moral no Brasil?
  • Será que toda responsabilidade civil gera o famoso dano moral?
  • O que é mero aborrecimento?
  • O que é responsabilidade civil?
  • Quais as espécies de responsabilidade civil?
  • Qual a diferença entre danos estéticos e danos materiais? Como classificamos danos materiais?


Essa obra tem a função de sanar todas as suas dúvidas de forma clara e didática para que a sua atuação no Direito Civil e seus segmentos como Direito Médico, Direito Imobiliário e principalmente no ramo do Direito do Consumidor seja efetiva e de sucesso.


O dano moral é visto quando uma pessoa se acha afetada em ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, uso indevido da sua imagem, voz, nome ou em seu próprio corpo.

Assim, surge como finalidade dessa doutrina o estudo aprofundado da responsabilidade civil, que é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Caro leitor(a), tenho o objetivo, nesta obra, de especializar você no sentido teórico aprofundado e prático para que possa dominar o assunto diante de sua importância e amplitude.

A teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.

Tópicos abordados:


>Estudo Completo de Responsabilidade Civil
>Danos Materiais
>Danos Estéticos
>Direito Médico e Erro Médico

Julio Cesar Sanchez

Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.

Especificações do produto

  • Autor(es) Julio Cesar Sanchez
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2022
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 223
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555265286

Sumário

CONCEITO DE DANO MORAL

 

DANO MORAL COMO LESÃO A DETERMINADA CATEGORIA DE DIREITOS

ORIGEM DO DANO MORAL

DANOS MORAIS NO DIREITO ROMANO

O SURGIMENTO DA CODIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS 

O DANO MORAL JURIDICAMENTE INDENIZÁVEL

A EFETIVIDADE DO DANO MORAL

A CUMULABILIDADE DOS DANOS MORAL E MATERIAL

O DANO ESTÉTICO E SUA CUMULAÇÃO COM O DANO MORAL E COM O DANO MATERIAL

DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÕES PSICOLÓGICAS OU PERTURBAÇÕES DO ESPÍRITO PARA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL 46

APLICAÇÃO DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS

DOENTES MENTAIS E PESSOAS EM ESTADO COMATOSO

DANO MORAL DIFUSO OU COLETIVO

DANO MORAL EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL

A PROVA DO DANO MORAL NA PRÁTICA

 

INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA 


Responsabilidade Jurídica X Responsabilidade Moral

Responsabilidade Civil X Responsabilidade Criminal

Nota Doutrinária

Responsabilidade Civil Subjetiva X Responsabilidade Civil Objetiva

Responsabilidade Civil Contratual, Responsabilidade Civil Extracontratual ou Aquiliana

Responsabilidade Civil

Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil

 

FUNÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL


Importância do Estudo da Responsabilidade Civil

Uma Visão Geral dos Elementos da Responsabilidade Civil

Algumas Palavras sobre o Elemento (Acidental) Culpa

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPUTABILIDADE

 

A CONDUTA HUMANA


PRIMEIRO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

 

CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA HUMANA


Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro:

Responsabilidade Civil por Fato do Animal:

Responsabilidade Civil por Fato da Coisa:

A Conduta Humana e a Ilicitude

Culpa Lato Sensu: Dolo

 

EFETIVIDADE DO DANO


Nota Doutrinária

Requisitos do Dano Indenizável

 

ESPÉCIES DE DANO


DANO PATRIMONIAL E MORAL

DANO REFLEXO OU EM RICOCHETE

DANOS COLETIVOS, DIFUSOS E A INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

 

FORMAS DE REPARAÇÃO DE DANOS


Dano Moral no Trabalho

Dano Moral em Acidente de Trânsito

Dano Moral - Protesto de Cheque Prescrito

 

A PREOCUPAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COM A QUESTÃO DA MORALIDADE


DANO MORAL DIRETO E INDIRETO

Natureza Jurídica da Reparação do Dano Moral

 

DANO MORAL E PESSOA JURÍDICA
NEXO DE CAUSALIDADE DO DANO MORAL


Teorias Explicativas do Nexo de Causalidade

Teoria da Equivalência das Condições (Conditio Sine Qua Non)

Teoria da Causalidade Adequada

Teoria da Causalidade Direta ou Imediata

Teoria Adotada pelo Código Civil Brasileiro

Causas Concorrentes

Concausas

 

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR

 

Causas Excludentes de Responsabilidade Civil

Estado de Necessidade

Legítima Defesa

Exercício Regular de Direito e Etrito Cumprimento do Dever Legal

Caso Fortuito e Força Maior

Culpa Exclusiva da Vítima

Fato de Terceiro

Cláusula de Não Indenizar

 

A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA


Elementos da Culpa

 

GRAUS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA CULPA EM SENTIDO ESTRITO (NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA)


Espécies de Culpa

 

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E ATIVIDADE DE RISCO


A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL E O RISCO DA ATIVIDADE

 

Como Conciliar a Responsabilidade Civil Objetiva e o Art. 944, Parágrafo Único, do Código Civil de 2002

 

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO


Tratamento Legal da Matéria

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES


Responsabilidade Civil dos Tutores e Curadores pelos Tutelados e Curatelados

Responsabilidade civil do empreagador ou comitente, pelos atos dos seus empregados, serviçais ou prepostos.

Responsabilidade civil dos donos de hotés, hospedarias e estabelecimentos educacionais por ato dos seus hóspedes, moradores e educandos

Responsabilidade Civil pelo Produto de Crime

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL


A Importância do Direito Francês

A Doutrina da Guarda da Coisa e do Animal no Brasil

O Responsável Civil pela Guarda da Coisa ou do Animal

Tratamento Legal

Responsabilidade Civil pela Guarda do Animal

Responsabilidade Civil pela Ruína de Edifício ou Construção

Responsabilidade Civil pelas Coisas Caídas de Edifícios

 

ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SOBRE DANO MORAL 
JULGADOS/TESES


REFERÊNCIAS


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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