Manual Prático do Inventário e da Partilha 7ª edição (2024)

PARTE 1

Do Inventário e da Partilha no Código de Processo Civil de 2015

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1 Das Disposições Gerais

2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário

3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações

4 Das Citações e das Impugnações

5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

6 Das Colações

7 Do Pagamento das Dívidas

8 Da Partilha

9 Do Arrolamento

10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções

Modelo de Pedido de Antecipação de Audiência

Modelo de Pedido de Juntada de Documentos (Certidão do Testamento)

Modelo de Pedido de Juntada de Documentos

Modelo de Certidão de Citação com Hora Certa

Modelo de Pedido de Citação por Carta Precatória

Modelo de Abertura de Inventário Proposta pelo Herdeiro

Modelo de Inventário Extrajudicial

Modelo de Inventário Negativo

Modelo de Pedido de Remoção do Inventariante

Modelo de Ofício de Intimação com Ar (Aviso de Recebimento)

Modelo de Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário

Modelo de Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário

Modelo de Conferência de Bens de Herdeiro Beneficiado

Modelo de Pedido de Apuração de Haveres (Art. 620, § 1º, Inciso II, do CPC de 2015)

Modelo de Defesa do Inventariante pelo Pedido de Destituição

Modelo de Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha

Modelo de Esboço do Formal de Partilha

Modelo de Desistência do Prazo para Recurso no Inventário

Modelo de Anulação de Partilha de Bens

Modelo de Arrolamento Sumário

Modelo de Sobrepartilha

Modelo de Pedido de Balanço no Inventário

Modelo de Habilitação de Crédito (Inventário)

Modelo de Inventário Conjunto

Modelo de Pedido de Dilação do Término do Inventário

Modelo de Pedido de Adjudicação de Bens no Inventário em Favor do Credor

Modelo de Ação Rescisória de Partilha

Modelo de Pedido de Emenda da Partilha

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso Agravo de Instrumento 

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões do Recurso de Apelação

Modelo de Recurso Especial

Modelo de Razões de Recurso Especial

PARTE 2

Do Inventário e da Partilha no Código Civil

Capítulo 1

Do Inventário e da Partilha

1 Do Inventário

2 Dos Sonegados

3 Do Pagamento das Dívidas

4 Da Colação

5 Da Partilha

6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários

7 Da Anulação da Partilha

Modelo de Procuração “Ad Judicia”

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões do Recurso de Apelação

PARTE 3

Do Direito das Sucessões

Capítulo 1

Da Sucessão em Geral

1 Das Disposições Gerais

2 União Estável na Sucessão

3 Da Herança e de sua Administração

4 Da Vocação Hereditária

5 Da Aceitação e Renúncia da Herança

6 Dos Excluídos da Sucessão

7 Da Herança Jacente

8 Da Petição de Herança

Capítulo 2

Da Sucessão Legítima

1 Da Ordem da Vocação Hereditária

2 Dos Herdeiros Necessários

3 Do Direito de Representação

Capítulo 3

Da Sucessão Testamentária

1 Do Testamento em Geral

2 Da Capacidade de Testar

3 Das Formas Ordinárias do Testamento

3.1 Das Disposições Gerais

3.2 Do Testamento Público

3.3 Do Testamento Cerrado

3.4 Do Testamento Particular

4 Dos Codicilos

5 Dos Testamentos Especiais

5.1 Das Disposições Gerais

5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico

5.3 Do Testamento Militar

6 Das Disposições Testamentárias

7 Dos Legados

7.1 Das Disposições Gerais

7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento

7.3 Da Caducidade dos Legados

8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários

9 Das Substituições

9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca

9.2 Da Substituição Fideicomissária

10 Da Deserdação

11 Da Redução das Disposições Testamentárias

12 Da Revogação do Testamento

13 Do Rompimento do Testamento

14 Do Testamenteiro

Modelo de Ação Ordinária de Deserdação

Modelo de Ação de Anulação de Partilha de Bens

Modelo de Minuta de Testamento

Modelo Simples de Testamento Particular

Modelo de Testamento Público

Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado

Modelo de Registro e Cumprimento de Testamento Particular 

Modelo de Escritura Pública de Revogação de Testamento

Modelo de Pedido para Pagamento de Dívida Do Espólio

Modelo de Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência

Modelo de Inventário com Testamento

PARTE 4

Do Inventário e da Partilha Extrajudiciais

Capítulo 1

Inventário e Partilha Extrajudiciais 

1 Disposições Gerais 

2 Inventário Extrajudicial poderá ser proposto em Qualquer Foro

3 Estando presentes os requisitos legais, o Inventário Extrajudicial se torna obrigatório?

4 Competência dos Notários 

5 Prazo para a abertura do Inventário 

6 Requisitos para a realização do Inventário Extrajudicial 

7 Documentos necessários para a realização do Inventário Extrajudicial

8 Indispensável que os interessados estejam assistidos por Advogado Comum ou Advogados de cada um deles

9 Eficácia da Escritura

10 Emolumentos

11 Testamento

12 União Estável

13 Inventário Judicial em Andamento

14 Renúncia de Herança

15 Sobrepartilha

16 Dívidas

17 Efeitos

18 Inventário Negativo por Escritura Pública 

Capítulo 2

Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

1 Disposições referentes ao Inventário e à Partilha conforme a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007

1.1 Novas Regras de Nomeação de Inventariantes Notariais 

1.2 Viúvo(a) ou Herdeiro(s) Capazes, inclusive por Emancipação

1.3 Escritura Pública Retificada

1.4 Citação da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980

1.5 Recolhimento dos Tributos

1.6 Cessionário de Direitos Hereditários

1.7 Necessidade de comparecimento dos Cônjuges dos Herdeiros 

1.8 Companheiro(a)

1.9 Nomeação e Qualificação das Partes e respectivos Cônjuges

1.10 O que conterá na Escritura Pública?

1.11 Lavratura da Escritura 

1.12 Documentos Apresentados 

1.13 Sobrepartilha por Escritura Pública 

1.14 Não haverá Partilha

1.15 Existência de Credores do Espólio 

1.16 Inventário Negativo 

1.17 Bens localizados no Exterior

1.18 Lei nº 11.441/07 

1.19 Lavratura da Escritura de Inventário e Partilha a Qualquer Tempo 

1.20 Recusa do Tabelião de lavrar a Escritura de Inventário ou Partilha 

Modelo de Inventário Extrajudicial 

Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial 

Capítulo 3

Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

1 Considerações Gerais

2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

Capítulo 4

Alguns artigos que citam as palavras Inventário, Partilha, Divórcios, Separação oriundos do Provimento nº 149 de 30/08/2023 que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça 

PARTE 5

Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

Capítulo 1

Testamentos e Codicilos

1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado (Art. 735 do CPC de 2015)

2 Cumprimento de Testamento Público (Art. 736 do CPC de 2015)

3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais (Art. 737 do CPC de 2015)

Modelo de Pedido de Cumprimento de Testamento Cerrado

Modelo de Pedido de Cumprimento de Testamento Público

Modelo de Ação de Anulação do Testamento

Modelo de Pedido de Confirmação de Testamento

Modelo de Codicilo

Modelo de Escritura Pública de Codicilo

Capítulo 2

Herança Jacente

1 Arrecadação dos respectivos Bens (Art. 738 do CPC de 2015)

2 Declaração de Vacância (Art. 739 do CPC de 2015)

3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado (Art. 740 do CPC de 2015)

4 Ultimada a Arrecadação (Art. 741 do CPC de 2015)

5 Alienação (Art. 742 do CPC de 2015)

6 Herança Declarada Vacante (Art. 743 do CPC de 2015)

Modelo de Herança Jacente - Novo CPC

Modelo de Edital de Arrecadação de Bens de Herança Jacente, com o Prazo de 30 (Trinta) Dias

Capítulo Especial 

1 Impactos da Reforma Tributária no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) 

2 ITCMD sobre Doações e Heranças do Exterior conforme a Reforma Tributária 

Referências

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO