Descrição do produto

O livro SISBAJUD, de autoria de Assis Junior, Luiz Carlos de, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para advogados que buscam dominar estratégias eficazes para recuperação de créditos em execuções judiciais e cumprimentos de sentença.

📜 Sinopse

Se você busca efetividade máxima na recuperação de créditos em execuções e cumprimentos de sentença, "SisbaJud: Guia Prático para Advogados" é leitura indispensável. Atualizada conforme o Novo Regulamento (Portaria CNJ 04/2024), esta obra traz as mais recentes e importantes mudanças no SisbaJud, incluindo as novas funcionalidades, regras aprimoradas para bloqueio de ativos, requisição estratégica de informações e afastamento do sigilo bancário. Você aprenderá, por exemplo, como utilizar eficazmente a repetição programada da ordem (teimosinha), dominar estratégias práticas para alcançar instituições financeiras e fintechs específicas, e lidar com as limitações do sistema de maneira assertiva. O livro oferece explicações claras, exemplos concretos e modelos práticos, além de apresentar soluções estratégicas para desafios reais enfrentados pelos advogados na execução judicial. Garantindo maior efetividade e sucesso nas execuções, este livro é o seu guia prático e confiável no uso do SisbaJud.

📌 Tópicos abordados

  • Uso ampliado da "Teimosinha" por até 60 dias
  • Modelos práticos de petições
  • Estratégia do BC Correio para ampliar o alcance do SisbaJud
  • Argumentação eficaz para a reutilização do SisbaJud
  • Aplicação estratégica do SisbaJud também na fase de conhecimento
  • Técnica para alcançar contas de matriz e filiais simultaneamente
  • Quebra de sigilo bancário conforme o Novo Regulamento

🔍 Detalhes do livro

O livro SISBAJUD oferece uma abordagem completa, detalhada e técnica do sistema, com foco específico nas práticas jurídicas de penhora online, quebra de sigilo bancário, e a transição estratégica do antigo BACENJUD para o atual SISBAJUD. Entre os principais temas, destaca-se o aprofundamento nas funcionalidades do CCS BACEN, a eficiência das operações pelo CNPJ raiz, além da utilização assertiva dos códigos de resposta do sistema. Com modelos prontos para utilização imediata, o leitor pode adaptar facilmente os exemplos à sua prática diária, otimizando seu tempo e elevando seus resultados em execuções judiciais.

Principais Funcionalidades Abordadas:

  • Penhora Online: Entenda a dinâmica e a eficiência do bloqueio eletrônico de ativos financeiros.
  • Quebra de Sigilo Bancário: Domine fundamentos legais e jurisprudenciais para obter informações bancárias essenciais.
  • Diferenças entre BACENJUD e SISBAJUD: Compreenda claramente a transição e quais novas ferramentas estão disponíveis para maximizar resultados.

🎯 Público alvo

O livro é direcionado a advogados especializados em execução civil, cumprimento de sentença, direito bancário e tributário, operadores jurídicos envolvidos diretamente em processos executivos e recuperação de créditos, além de profissionais do judiciário que desejam compreender profundamente as funcionalidades do SISBAJUD.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O que é a "Teimosinha" no SISBAJUD? É a repetição programada da ordem judicial de bloqueio de valores, que pode ser utilizada continuamente por até 60 dias.

Quais instituições financeiras são alcançadas pelo SISBAJUD?
O SISBAJUD alcança diversas instituições financeiras tradicionais e fintechs que operam no Brasil, inclusive aquelas que utilizam PIX.

O SISBAJUD substitui integralmente o BACENJUD?
Sim, o SISBAJUD veio para substituir completamente o BACENJUD, oferecendo ferramentas mais robustas e eficazes.

É possível solicitar a quebra de sigilo bancário pelo SISBAJUD?
Sim, o SISBAJUD oferece recursos específicos para requerer a quebra de sigilo bancário, desde que devidamente fundamentado.

Quais tipos de contas podem ser penhoradas pelo SISBAJUD? Podem ser bloqueadas contas correntes, contas poupança, aplicações financeiras, entre outras, respeitando-se os limites legais e impenhorabilidade de certos ativos.

🏁 Conclusão

O livro SISBAJUD é a solução ideal para advogados que desejam se destacar no mercado jurídico, oferecendo estratégias eficazes e imediatas para melhorar os resultados em recuperações de créditos judiciais. Com linguagem técnica clara, exemplos detalhados e orientações práticas, a obra garante domínio completo do SISBAJUD, proporcionando maior eficácia e segurança na sua atuação profissional. Não perca a oportunidade de otimizar seu desempenho e ampliar seu conhecimento sobre o sistema mais relevante para execuções judiciais da atualidade.



Luiz Carlos de Assis Junior

Defensor Público/BA. Mestre e Doutor em Direito/UFBA.

Especificações do produto

  • Autor(es) Luiz Carlos de Assis Junior
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Março
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 235
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,40
  • ISBN 9788577896035

Sumário

O que Você Encontrará Neste Livro

Por que Você Precisa Conhecer o SISBAJUD?

Divergências nos Tribunais sobre o uso do SISBAJUD

Objeções Comuns do Poder Judiciário

Um Adendo sobre a Justiça do Trabalho

O SISBAJUD Começa onde o BACENJUD Terminou

1 O BacenJud

2 Do BacenJud ao SisbaJud

Segmentos Alcançados e Segmentos Não Alcançados pelo SISBAJUD

1 O coração do Sisbajud: CCS bacen

2 Um exemplo de funcionalidade do CCS Bacen

3 Segmentos alcançados: conhecendo as instituições

4 Consultando instituições alcançadas pelo Sisbajud

5 Instituições que aderem ao pix

6 Consulte seu próprio Registrato

7 Protocolo digital e BC Correio

Bloqueio de Ativos

1 Penhora Eletrônica ou Penhora Online?

2 A operacionalização da ordem de bloqueio

3 Tipos de Contas Sujeitas a Bloqueio e Bloqueio de Aplicação Financeira

4 O que o Bloqueio NÃO Alcança

5 Obrigações Solidárias

6 Conta-salário

7 Executado Titular de Múltiplas Contas

8 Desbloqueio do excedente ou do impenhorável

9 O Enigma do CNPJ raiz no SisbaJud

9.1 O Conceito do CNPJ Raiz

9.2 A Eficiência do Comando de Penhora pelo CNPJ Raiz

9.3 Estratégia de investigação de CNPJ: Redesim

9.4 Estratégia de investigação de CNPJ: Google

9.5 A fundamentação do pedido: por que a matriz e filial respondem?

9.6 Modelo de Fundamentação para o Pedido de Penhora pela Raiz do CNPJ

10 Reiteração Programada da Ordem (“Teimosinha”)

10.1 O bloqueio permanente através de ofício em papel

10.2 “Teimosinha”: funcionamento detalhado

10.3 Modelo para o Pedido de uso da Repetição Programada da Ordem (“Teimosinha”)

11 Agendamento da Ordem de Bloqueio

12 Sigilo da Ordem de Bloqueio

12.1 Protocolo sigiloso do pedido de bloqueio de dinheiro pelo SisbaJud

12.2 Sigilo interno da ordem no SisbaJud

12.3 Sigilo do ato judicial e do protocolo da ordem no PJe

13 Códigos de Resposta

13.1 Conhecendo os Códigos de Resposta

13.2 Compreendendo detalhes sobre os Códigos de Resposta

14 Reiteração de penhora pelo SisbaJud – pode pedir de novo?

Requisição de Informações

1 Requisição de Informações no SISBAJUD e sua Ligação com o CCS

2 Informações que podem ser resgatadas pelo SisbaJud

2.1 Relação de aplicações e contas

2.2 Saldo em conta

2.3 Endereços

Afastamento ou Quebra de Sigilo Bancário

1 Regulamentação Específica do Afastamento de Sigilo Bancário pelo SisbaJud

2 Aspectos gerais do afastamento de sigilo bancário

3 Como se realiza a quebra de sigilo bancário?

4 O SisbaJud não substitui o SIMBA

5 Fundamentos para afastamento do sigilo bancário

5.1 Fundamentos fáticos para a quebra de sigilo bancário

5.2 Fundamentação legal e Jurisprudencial para o afastamento de sigilo bancário

5.3 Ponderação no caso concreto

5.4 Disponibilidade da Ferramenta de Afastamento de Sigilo Bancário

6 Informações possíveis no afastamento de sigilo bancário

6.1 Extrato de Movimentação Padrão SIMBA – Carta-circular 3.454/2010

6.2 Extrato mercantil

6.3 Demais informações que podem ser obtidas através da Quebra de Sigilo Bancário

6.3.1 Extrato de aplicações financeiras

6.3.2 Fatura de cartão de crédito

6.3.3 Proposta de Abertura de Conta

6.3.4 Contrato e Registro de Câmbio

6.3.5 Cópia de Cheque

6.3.6 Saldo FGTS/PIS – CEF

7 Modelo de pedido de afastamento de sigilo bancário

CONCLUSÕES

Novo Regulamento SISBAJUD

Referências

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO

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