Descrição do produto

Aplicação das Cotas de Gênero nas Eleições Proporcionais do Município de Camaçari-BA, nos Pleitos de 2016 e 2020

A obra analisa a aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais de Camaçari-BA, nos anos de 2016 e 2020, focando em como essas ações afirmativas impactaram a participação política das mulheres e pessoas negras. A pesquisa revela que, embora as cotas tenham sido formalmente cumpridas, os resultados ficam aquém de outros países da América Latina, destacando a ineficiência do financiamento de campanhas para promover a inclusão efetiva.

📜 Sinopse

Este livro investiga a aplicação das cotas de gênero nas eleições proporcionais de Camaçari-BA, com base em dados empíricos e análises da legislação e jurisprudência do TSE e STF. A obra reflete sobre a ineficiência das cotas no financiamento de campanhas eleitorais e discute como essa ação afirmativa poderia contribuir para uma democracia mais igualitária, conforme os objetivos da Agenda 2030 da ONU.

📌 Tópicos abordados

  • Cotas de gênero aplicadas às candidaturas de mulheres e pessoas negras e ao financiamento de campanhas.

  • Evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil e no mundo.

  • Mudanças na legislação e jurisprudência sobre as cotas nos últimos anos.

  • Igualdade de gênero e raça nos espaços de poder.

  • (Sub)representação das mulheres nos espaços de poder no Brasil.

🔍 Detalhes do livro

A obra oferece uma análise crítica sobre a aplicação das cotas de gênero e seu impacto nas eleições de Camaçari-BA, evidenciando a ineficiência nas políticas de financiamento de campanhas e a subrepresentação feminina, contrastando com o cenário internacional.

🎯 Público Alvo

  • Pesquisadores e acadêmicos de direitos eleitorais e igualdade de gênero.

  • Candidatas e candidatos interessados em entender as cotas nas eleições.

  • Profissionais do Direito Eleitoral.

  • Ativistas por igualdade de gênero e raça nos espaços de poder.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O que a obra analisa?
A aplicação das cotas de gênero e seu impacto nas eleições de Camaçari-BA.

Quais os resultados das cotas de gênero?
Embora cumpridas formalmente, os resultados ainda são insatisfatórios, com subrepresentação feminina persistente.

O livro sugere melhorias?
Sim, propõe mudanças no financiamento de campanhas para tornar as cotas mais eficazes.

🏁 Conclusão

"Aplicação das Cotas de Gênero nas Eleições Proporcionais do Município de Camaçari-BA" é uma obra essencial para entender as ações afirmativas no Brasil e os desafios para uma democracia mais inclusiva. Adquira seu exemplar e aprofunde-se nessa discussão vital!

Janiere Portela Leite Paes

Janiere Portela Leite Paes Bacharela em Direito pela UNIFG (2013); especialista em Direito Constitucional pela Universidade UNIDERP/ANHANGUERA (2015) e em Revisão prática de textos pela UNYLEYA (2018); cursando Licenciatura em Letras, pela UNOPAR. Docente do curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Faculdade Baiana de Direito e servidora da Justiça Eleitoral. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atua principalmente nos seguintes temas: Ações eleitorais, Recursos eleitorais e Criminal eleitoral. Coautora de obras de Direito Eleitoral, pelas Editoras J.H Mizuno e Juruá. Atua, ainda, como revisora de textos autônoma.

Especificações do produto

  • Autor(es) Janiere Portela Leite Paes
  • AssuntoEleitoral
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Março
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 142
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,85
  • ISBN 9786555268621

Sumário

DEMOCRACIA, CIDADANIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

1.1 Apontamentos Históricos e Conceituais Sobre Democracia

1.2 A Consolidação da Democracia Brasileira

1.3 Cidadania Política e Suas Dimensões

1.4 Representação Política Moderna e Especial de Grupos

AS LUTAS PELA IGUALDADE DE GÊNERO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL E NO MUNDO

2.1 Emancipação Política das Mulheres: Contribuições Teóricas e Práticas dos Movimentos Feministas no Brasil e no Mundo

2.2 Igualdade de Gênero no Plano Normativo Internacional

2.3 Direitos Políticos das Mulheres na Legislação Brasileira

2.4 Cotas de Gênero no Brasil: Das Candidaturas ao Financiamento de Campanha

2.5 Fraudes às Cotas de Gênero e Candidaturas Fictícias: O Teto de Cristal da Democracia Brasileira

2.6 Violência Política de Gênero

A APLICAÇÃO DAS COTAS DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CAMAÇARI: DAS CANDIDATURAS AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

3.1 Município de Camaçari: Características da População e do Eleitorado

3.2 Candidaturas, Candidatos/As e Cotas de Gênero em Camaçari: Eleições 2016 e 2020 

3.2.1 Panorama Evolutivo: Candidaturas, Candidatos/As e Cotas de Gênero Aplicadas às Candidaturas – Eleições 2016 e 2020

3.2.2 Desempenho das Candidaturas Femininas nos Resultados das Votações – Eleições 2016 e 2020

3.2.3 Ações de Investigação Judicial Eleitoral no Município de Camaçari em 2020

3.3 Arrecadação e Distribuição de Recursos nas Eleições 2020 no Município de Camaçari

Considerações Finais

REFERÊNCIAS



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