Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024) - Doutrina e Jurisprudência editoramizuno Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024) - Doutrina e Jurisprudência editoramizuno Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024) - Doutrina e Jurisprudência editoramizuno

Descrição do produto

O livro 'Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024)' oferece análise atualizada dos desafios legais e práticos na responsabilização médica.


A Responsabilidade Civil por Erro Médico é um dos temas mais delicados e complexos dentro do Direito Civil, e nesta 5ª edição (2024), o autor Nehemias Domingos de Melo aborda com maestria as nuances desse campo, trazendo uma visão abrangente e atualizada sobre os riscos inerentes à prática médica e seus desdobramentos legais. Publicado pela Editora Mizuno, este livro é uma leitura essencial para todos os profissionais do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a responsabilização civil decorrente de erros médicos.



Introdução à Responsabilidade Civil por Erro Médico

O livro "Responsabilidade Civil por Erro Médico 5ª edição (2024)" é uma obra fundamental para advogados, defensores, promotores e magistrados que lidam diretamente com casos de responsabilidade civil na área médica. A prática médica, embora vital para a sociedade, não está isenta de falhas, e a determinação da culpa ou da inexistência dela é um processo minucioso que exige não apenas conhecimento jurídico, mas também uma compreensão profunda dos aspectos técnicos envolvidos na medicina.

Estrutura e Conteúdo da Obra

Dividido em capítulos que seguem uma lógica evolutiva e didática, o livro explora desde a Evolução histórica da responsabilidade médica até as Questões processuais relevantes e o Seguro de responsabilidade civil por erro médico. O autor, Nehemias Domingos de Melo, não se limita a uma análise superficial; ele mergulha nos detalhes mais intricados, oferecendo ao leitor uma visão completa e crítica sobre o tema.



Capítulos Principais

✅ Evolução histórica da responsabilidade médica
✅ Responsabilidade civil no Direito brasileiro
✅ Da culpa ao risco – evolução da teoria
✅ Dano indenizável
✅ Nexo causal e as excludentes de responsabilidade
✅ Natureza contratual dos serviços médicos
✅ Princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica
✅ Responsabilidade civil do médico
✅ Erro médico em cirurgia plástica
✅ Erro médico do anestesista
✅ Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares
✅ Responsabilidade dos planos de saúde
✅ Questões processuais relevantes
✅ Do processo administrativo disciplinar
✅ Seguro de responsabilidade civil por erro médico

Esses tópicos são abordados com uma profundidade que reflete o compromisso do autor em oferecer uma análise crítica e atualizada sobre cada um dos aspectos da responsabilidade civil por erro médico.



Público Alvo

A obra é direcionada principalmente para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores e magistrados, que atuam diretamente com casos de responsabilidade civil. Além disso, o livro é uma leitura complementar valiosa para disciplinas de Responsabilidade Civil nos cursos de graduação em Direito e em cursos de pós-graduação que abordam direitos do consumidor e direito civil.



Importância da Atualização na 5ª Edição

A 5ª edição (2024) do livro "Responsabilidade Civil por Erro Médico" se destaca por trazer as mais recentes discussões e atualizações jurisprudenciais sobre o tema. As constantes mudanças na legislação e as novas interpretações dadas pelos tribunais tornam a leitura dessa obra imprescindível para qualquer profissional que deseja se manter atualizado e bem informado.

Novidades Incluídas

O autor adiciona novas discussões e casos que refletem as mais recentes decisões judiciais, especialmente no que diz respeito à responsabilidade objetiva dos hospitais e planos de saúde e à interpretação do nexo causal em processos de erro médico. Essas inclusões tornam o livro não apenas uma referência teórica, mas também uma ferramenta prática para quem atua na área.



Perguntas Frequentes (FAQs)

Qual a principal contribuição da 5ª edição (2024) deste livro para o estudo da responsabilidade civil por erro médico?

A 5ª edição traz atualizações fundamentais sobre jurisprudências recentes e amplia o debate sobre a responsabilidade objetiva de hospitais e clínicas, oferecendo uma visão mais completa e atualizada para profissionais que atuam na área.

Este livro é adequado para estudantes de Direito?
Sim, além de ser uma referência indispensável para profissionais, o livro é altamente recomendado como leitura complementar em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplinas que abordam responsabilidade civil.

Quais são os temas mais discutidos no livro?
O livro aborda desde a evolução histórica da responsabilidade médica até temas específicos como erro médico em cirurgia plástica, responsabilidade dos planos de saúde, e o seguro de responsabilidade civil por erro médico.

O autor discute a responsabilidade objetiva de hospitais e clínicas?
Sim, a obra traz uma análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva de hospitais, clínicas e similares, discutindo as implicações jurídicas dessa abordagem.

A obra traz discussões sobre casos práticos?
Sim, o livro utiliza exemplos de casos reais para ilustrar as teorias discutidas, facilitando a compreensão dos conceitos e oferecendo uma perspectiva prática sobre o tema.



Conclusão

A 5ª edição (2024) de "Responsabilidade Civil por Erro Médico", de Melo, Nehemias Domingos De, publicada pela Editora Mizuno, é uma obra imprescindível para profissionais do Direito que atuam com responsabilidade civil. Com uma abordagem detalhada e atualizada, o livro oferece uma análise profunda das principais questões relacionadas ao erro médico, tornando-se uma referência indispensável tanto para estudos acadêmicos quanto para a prática jurídica. Se você busca uma obra que una teoria e prática com clareza e profundidade, este livro é a escolha ideal.

Nehemias Domingos De Melo

Advogado, palestrante, conferencista e parecerista. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Paulista - UNIP. É também professor convidado da Escola Paulista de Direito (EPD), das Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e de outros cursos de pós-graduação. Coordenador do Núcleo de Teoria Geral do Direito na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP).

Especificações do produto

  • Autor(es) Nehemias Domingos De Melo
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 5
  • Mês Agosto
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 318
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 1,91
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555269321

Sumário

PARTE I

Noções Gerais de Responsabilidade Civil

capítulo 1

Evolução histórica da responsabilidade médica

Antiguidade

Direito Romano

Na era moderna

Notas conclusivas

CAPÍTULO 2

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

A importância do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade objetiva no Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade subjetiva no Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade no Código Civil

Responsabilidade objetiva do Estado

5.1 A responsabilidade do Estado e a Constituição de 1988

5.2 Da teoria do risco administrativo

capítulo 3 

Da culpa ao risco - evolução da teoria

Responsabilidade subjetiva (culpa)

Da culpa presumida

Responsabilidade objetiva (risco)

Teoria da perda de uma chance

Teoria res ipsa loquitur

Jurisprudência

capítulo 4

O dano indenizável

Notas introdutórias

Dano material ou patrimonial

2.1 Dano emergente (Damnum Emergens)

2.2 Lucros cessantes

Dano moral ou extrapatrimonial

3.1 Da caracterização do dano moral

3.2 Da prova do dano moral

3.3 Dos fundamentos da reparação do dano moral

Dano estético

4.1 Da cumulatividade com dano material e moral

4.2 Da legitimidade postulatória

Dano reflexo ou a ricochete

Jurisprudência

capítulo 5

Nexo causal e as excludentes de responsabilidade

Conceito e fundamentos

Teoria da causalidade adequada

Outras teorias sobre o nexo causal

Concausa

Exclusão do nexo causal

5.1 Culpa exclusiva da vítima

5.2 Fato de terceiro

5.3 Caso fortuito ou de força maior

O nexo causal e o Código de Defesa do Consumidor

6.1 Inexistência do defeito apontado

6.2 Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro

6.3 Outras possíveis excludentes (não previstas no Código de Defesa do Consumidor)

6.3.1 Caso fortuito e força maior

6.3.2 Culpa concorrente

Jurisprudência

capítulo 6

Natureza contratual dos serviços médicos

Teoria geral das obrigações

A natureza jurídica da prestação do serviço médico

Obrigação de meio e obrigação de resultado

Obrigação de segurança

Obrigação de meio na atividade médica em geral

Obrigação de resultado na cirurgia plástica

Jurisprudência

7.1 Obrigação de meio

7.2 Obrigação de resultado

Capítulo 7

O princípio da dignidade humana e sua proteção jurídica

O princípio da dignidade humana

Direitos da personalidade

O direito de morrer com dignidade

3.1 O direito à morte digna como decorrência do princípio da dignidade humana

3.2 Autonomia da vontade do paciente e a morte digna

3.3 Conclusões

O papel do judiciário

Quanto aos operadores do direito

Notas conclusivas

Jurisprudência

PARTE II

Erro Médico em Espécie

CAPÍTULO 8

Responsabilidade civil do médico

Histórico

Responsabilidade do médico e a culpa provada

Da imprudência

Da negligência

Da imperícia

Erro grosseiro

Erro escusável

Direitos do médico

Deveres do médico

Consentimento informado

Indenizações por erro médico: como o médico poderá se prevenir?

Jurisprudência

12.1 Culpa médica e a responsabilidade subjetiva

12.2 Imprudência, negligência e imperícia

12.3 Erro grosseiro (diagnóstico, procedimento ou tratamento)

12.4 Consentimento informado

CAPÍTULO 9

Erro médico em cirurgia plástica

Notas introdutórias

Cirurgia corretiva e de embelezamento

Dever de informação

Jurisprudência

CAPÍTULO 10

Erro médico do anestesista

Notas introdutórias

Obrigação de meio ou de resultado?

Responsabilidade individualizada

Jurisprudência

CAPÍTUL0 11

Responsabilidade objetiva dos hospitais, clínicas e similares

Notas introdutórias

Responsabilidade objetiva em face do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade do hospital em face do Código Civil

Responsabilidade hospitalar segundo a ótica do STJ

Responsabilidade do hospital pelo médico que não é seu funcionário

Responsabilidade dos hospitais públicos

Responsabilidade por infecção hospitalar

A lei nº 12.653/12 e a proibição de caução

Iatrogenia

Dos riscos próprios da atividade médica

Jurisprudência

11.1 Responsabilidade objetiva dos hospitais

11.2 Responsabilidade dos hospitais públicos

11.3 Diversos

CAPÍTULO 12

Responsabilidade dos planos de saúde

Notas introdutórias

A lei dos planos de saúde

Negativa de autorização para internação ou tratamento

Limitação temporal da internação

Negativa de atendimento sob alegação de doença preexistente

Negativa de atendimento em face da carência

Solidariedade entre planos de saúde, médicos e hospitais

Jurisprudência

8.1 Recusa de cobertura de tratamento

8.2 Limitação de tratamento ou internação

8.3 Doença preexistente

8.4 Prazos de carência

capítulo 13

A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas

Noções preliminares

Obrigação de meio ou de resultado?

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista

Jurisprudência

capítulo 14

Erro médico veterinário

História da medicina veterinária

O Código de Ética da profissão veterinária

A responsabilidade dos veterinários

Como o veterinário pode se prevenir?

Jurisprudência

PARTE III

Questões Práticas

CAPÍTULO 15

Questões processuais relevantes

Legitimidade ad causam

1.1 Legitimidade ativa

1.2 Legitimidade passiva

1.3 Solidariedade passiva

1.4 Solidariedade entre o médico e o hospital

1.4.1 Solidariedade entre o médico, o hospital e o plano de saúde

1.4.2 Solidariedade entre o médico e o hospital público

Competência do juízo

Proibição de denunciação à lide

Reflexões sobre as provas

4.1 Alcance e importância das provas

4.2 Ônus probatório

4.3 Ônus probatório e o papel do juiz na coleta de provas

4.4 Provas diretas

4.5 Provas indiretas: indícios e presunções

4.6 A prova pericial e o corporativismo da classe médica

4.7 Inversão do ônus probante

4.7.1 Momento da inversão

4.7.2 Quem deve arcar com os custos da realização da prova?

4.7.3 Determinação de ofício ou a requerimento da parte?

4.7.4 Notas conclusivas

4.8 Teoria da carga probatória dinâmica

Produção antecipada de provas

Tutela provisória: antecipada e cautelar

Valor da causa e sucumbência

Prescrição

Jurisprudência

9.1 Legitimidade e solidariedade

9.2 Competência

9.3 Provas – questões polêmicas

9.4 Inversão do ônus da prova e a teoria da carga probatória dinâmica

9.5 Tutela provisória - antecipada e cautelar

Prescrição

Capítulo 16

Do processo administrativo disciplinar

O código de ética médica

O processo administrativo

O devido processo legal

Recurso à justiça comum

Prescrição

É crescente o número de processos contra os médicos por infrações éticas

A contribuição do CREMESP para melhoria da qualificação dos médicos: exame final de curso

Jurisprudência

capítulo 17

Seguro de responsabilidade civil por erro médico

Notas introdutórias

Seguro de responsabilidade profissional

Entidades representativas da classe são contra

Seguro obrigatório

Notas conclusivas

Jurisprudência

Referências

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