Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil 3ª Edição

PARTE I

Dos Fundamentos da Responsabilidade Civil

CAPÍTULO I

Histórico da responsabilização civil

CAPÍTULO II

Da culpa (responsabilidade subjetiva)

Notas introdutórias 

Da culpa e do dolo 

Das espécies de culpa 

Culpa exclusiva e culpa concorrente da vítima 

Da culpa presumida 

Do grau de culpa e seus reflexos no quantum indenizatório 

Excludentes da responsabilidade subjetiva 

7.1 Legítima Defesa 

7.2 Exercício regular de um Direito 

7.3 Estado de necessidade 

7.4 Estrito cumprimento do dever legal 

CAPÍTULO III

Do risco (responsabilidade objetiva)

Da culpa ao risco – evolução da teoria 

Do risco da atividade ou risco proveito 

Do risco profissional 

Do risco administrativo 

Do risco exacerbado 

Do risco integral 

Excludentes de responsabilidade 

CAPÍTULO IV

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor 

A proteção ao consumidor 

O Código Civil e o Código do Consumidor 

Conceito de consumidor 

4.1 Consumidor stricto sensu 

4.1.1 Teoria minimalista ou finalista 

4.1.2 Teoria maximalista 

4.1.3 Teoria da causa final 

4.2 Da coletividade de pessoas 

4.3 Das vítimas do acidente de consumo (Bystander) 

4.4 Das pessoas expostas às práticas abusivas 

4.5 Da importância da equiparação no CDC 

Da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço 

Da responsabilidade do profissional liberal 

Das excludentes de responsabilidade previstas no CDC 

7.1 Não colocação do produto no mercado 

7.2 Inexistência do defeito apontado 

7.3 Da culpa exclusiva da vítima ou de terceiro 

Outras possíveis excludentes (não previstas no CDC) 

8.1 Culpa concorrente 

8.2 Caso fortuito e força maior 

8.3 Riscos de desenvolvimento 

8.4 Exercício regular de um direito 

Da prescrição e da decadência 

9.1 Prescrição 

9.2 Decadência 

CAPÍTULO V

Responsabilidade civil por abuso de direito

Da teoria do abuso de direito 

Critérios de identificação do abuso de direito 

2.1 A Conduta humana com intenção premeditada de causar dano a outrem (dolo)

2.2 A conduta do agente que no exercício regular de seu direito, e sem premeditação, vem a causar dano a outrem (culpa).

2.3 Desvio de finalidade econômica ou social 

2.4 Desvio de conduta ético-moral na realização de qualquer direito por seu titular

Exemplos práticos 

3.1 Liberdade de expressão e de pensamento 

3.2 Direitos de vizinhança 

3.3 Condomínios edilício 

3.4 Conclusão 

A Questão indenizatória 

Notas conclusivas 

CAPÍTULO VI

Do dano indenizável

Notas introdutórias 

Dano material ou patrimonial 

2.1 Dano emergente (damnum emergens) 

2.2 Lucros cessantes 

2.3 Honorários advocatícios contratuais 

Dano moral ou extrapatrimonial 

3.1 Conceito de dano moral 

3.2 Da caracterização do dano moral 

3.3 Da prova do dano moral 

3.4 Dos fundamentos da reparação (por que indenizar o dano moral?) 

3.5 Dano moral à pessoa jurídica 

3.6 Dano moral coletivo 

3.7 Existe uma indústria do dano moral? 

Dano estético 

4.1 Da cumulatividade do dano estético com o dano material e moral 

4.2 Da legitimidade postulatória 

Dano reflexo ou a ricochete 

A teoria da perda de uma chance 

CAPÍTULO VII

Conduta do agente

Ação ou omissão do agente 

Responsabilidade por ato próprio 

Responsabilidade por fato de terceiro 

3.1 Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores 

3.2 Responsabilidade dos tutores e curadores 

3.3 Responsabilidade do patrão ou comitente 

3.4 Responsabilidade dos donos de hotéis e dos educadores 

Responsabilidade pela guarda da coisa 

4.1 Responsabilidade pelo fato de animal 

4.2 Responsabilidade pela ruína de edifício ou construção 

4.3 Responsabilidade pela queda de objetos 

CAPÍTULO VIII

Nexo de causalidade

Conceito e fundamentos 

Teoria da causalidade adequada 

Outras teorias sobre o nexo causal 

Concausa 

Exclusão do nexo causal 

5.1 Culpa exclusiva da vítima 

5.2 Fato de terceiro 

5.3 Caso fortuito ou força maior 

5.4 Exclusão do nexo causal em face do CDC 

PARTE II

Da Responsabilidade Civil em Espécie

CAPÍTULO IX

Da responsabilidade civil do estado e dos prestadores de serviços públicos

Histórico da responsabilidade do estado 

A constituição de 1988 

Da teoria do risco administrativo 

Da prescrição 

Responsabilidade subsidiária do estado 

Jurisprudência 

6.1 Responsabilidade civil do estado 

6.2 Responsabilidade das concessionárias e outros 

CAPÍTULO X

Responsabilidade dos bancos

Os bancos e o Código de Defesa do Consumidor 

Responsabilidade pela inclusão em bancos de dados 

2.1 Exercício regular de um direito ou abuso de direito? 

2.2 Ameaças de inclusão como forma de cobrança de dívida 

2.3 Inclusão enquanto se discute a dívida em juízo 

2.4 O dever de comunicar antes da abertura de cadastro 

2.5 Segunda inclusão em banco de dados 

Responsabilidade pela cobrança de dívida já paga 

Negócios realizados por falsários/fraudadores 

Responsabilidade extracontratual dos bancos 

Jurisprudência 

6.1 Inclusão ou manutenção indevida em bancos de dados 

6.2 Cobrança de dívida 

6.3 Negócios fraudulentos (uso de documentos falsos e outros) 

Capítulo XI

Responsabilidade civil das empresas jornalísticas

Liberdade de imprensa 

Proteção aos direitos da personalidade 

2.1 Ofensa à honra 

2.2 Violação ao direito de imagem 

2.3 Invasão de privacidade e violação da intimidade 

2.4 Limitações aos direitos da personalidade 

2.5 Impossibilidade de reparação in natura 

Proibição de censura 

Jurisprudência 

4.1 Ofensa à honra 

4.2 Uso ou exposição indevida de imagem 

4.3 Violação da intimidade e da vida privada 

4.4 Pessoa pública ou notória (interesse público) 

4.5 Reparação in natura 

CAPÍTULO XII

Responsabilidade civil nas relações securitárias

Das características do contrato de seguro 

Excludentes do dever de indenizar 

2.1 Declarações falsas do segurado 

2.2 Da fraude e do dolo praticado pelo segurado 

2.3 Exacerbação do risco 

Prescrição e outras questões controvertidas 

3.1 Prescrição 

3.2 Cláusula limitativa de responsabilidade 

3.3 Suicídio do segurado 

Jurisprudência 

4.1 Declarações inexatas do segurado (fraude) 

4.2 Seguro de vida 

4.3 Agravamento do risco 

4.4 Cláusula limitativa de responsabilidade 

4.5 Suicídio 

CAPÍTULO XIII

Responsabilidade civil nas relações de vizinhança

Conceito e fundamentos 

Limitações ao Uso da Propriedade 

Das restrições do Código Civil 

Das ações cabíveis 

4.1 Ação de indenização por danos 

4.2 Ação de nunciação de obra nova 

4.3 Ação de dano infecto 

Notas conclusivas 

Jurisprudência 

6.1 Mau uso da propriedade 

6.2 Obrigação de fazer e não fazer 

6.3 Nunciação de obra nova 

6.4 Dano infecto 

CAPÍTULO XIV

Responsabilidade civil médico-hospitalar

Notas Introdutórias 

Da responsabilidade por erro médico 

Da Responsabilidade do Anestesista 

Da responsabilidade das clínicas, hospitais e seus prepostos 

Da responsabilidade dos planos de saúde 

Responsabilidade dos laboratórios de análise 

Da responsabilidade do cirurgião dentista 

Jurisprudência 

8.1 Erro médico 

8.2 Obrigação de meio e de resultado 

8.3 Responsabilidade objetiva dos hospitais e clínicas 

8.4 Responsabilidade dos planos de saúde 

8.5 Responsabilidade dos laboratórios 

8.6 Responsabilidade dos dentistas 

CAPÍTULO XV

Da responsabilidade civil nos transportes

Da responsabilidade no transporte em geral 

Do transporte de passageiros 

2.1 Transporte aéreo: 

2.2 Transporte rodoviário: 

2.3 Transporte ferroviário e metroviário: 

2.4 Transporte clandestino: 

Do transporte gratuito ou de cortesia 

Do transporte de coisas 

Das excludentes de responsabilidade 

5.1 Caso fortuito e força maior: 

5.2 Culpa exclusiva de terceiro: 

5.3 Culpa exclusiva da vítima: 

5.4 Culpa concorrente: 

Jurisprudência 

6.1 Transporte de pessoas 

6.2 Transporte de coisas 

6.3 Transporte gratuito ou de cortesia 

6.4 Excludentes de responsabilidade 

CAPÍTULO XVI

A jurisprudência do STJ na questão de danos

Súmulas do STJ 

Julgados e teses do STJ 

Referências