Descrição do produto

A obra Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho, escrita por Larissa Matos e Oscar Krost, publicada pela Editora Mizuno, é uma análise profunda e crítica sobre os efeitos das apostas online nas relações trabalhistas no Brasil. Com abordagem interdisciplinar, os autores exploram como as apostas virtuais afetam negativamente a dignidade, saúde mental e estabilidade econômica dos trabalhadores.

📜 Sinopse

Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho aborda a repercussão social do jogo no contexto de uma sociedade atomizada, animada pela primazia do interesse individual, cuja ludicidade não suscita o reforço das relações humanas de afeto, mas um apelo adicional às mediações eletrônicas ao alcance da mão.

No choque entre o sonho da felicidade programada pela sociedade do espetáculo e a áspera realidade do trabalho precarizado, incapaz de conferir acesso à dignidade vital, trabalhadores e trabalhadoras, no Brasil, buscam no artifício enganoso das apostas online a esperada compensação de suas frustrações existenciais.

E o fazem de modo compulsivo, como não poderia deixar de ser, em uma sociedade adoecida.

Como enfrentar o fenômeno massivo e crescente da ludopatia, a partir da afirmação dos valores constitucionais e dos direitos fundamentais? Como o Direito do Trabalho, por meio de quem o maneja, pode reagir ao impacto dessa nova forma de alienação subjetiva nas relações de trabalho?

Essas são as questões essenciais desta obra, que aceita o desafio deliberado de se construir de forma crítica e interdisciplinar, para captar o problema jurídico na efetiva complexidade por que se apresenta, ou seja, como resultante contaminada pelas vicissitudes do real.

Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT4

📌 Tópicos abordados

  • Apostas online
  • Direitos Fundamentais
  • Autonomia da vontade
  • Ludopatia incapacitante
  • Despedida por justa causa
  • Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Não-Discriminação
  • Meio ambiente do trabalho
  • Prova e distribuição do ônus probatório

 

🎯 Público alvo

Esta obra destina-se principalmente a advogados trabalhistas, magistrados, acadêmicos de Direito, profissionais da área de Recursos Humanos e demais interessados nas relações entre Direito do Trabalho, ludopatia e novas tecnologias.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O que são apostas online e como afetam as relações de trabalho?
Apostas online são jogos virtuais de azar que, devido ao fácil acesso e estratégias persuasivas, podem levar ao vício, prejudicando a saúde mental e financeira dos trabalhadores, causando diminuição da produtividade, absenteísmo e risco de despedida por justa causa.

Qual o impacto da ludopatia no ambiente de trabalho?
A ludopatia causa graves danos psicológicos e sociais, afetando diretamente o desempenho profissional, aumentando casos de absenteísmo, reduzindo produtividade e criando um ambiente de trabalho insalubre.

Como o Direito do Trabalho pode proteger trabalhadores afetados pelas apostas online?
O Direito do Trabalho pode intervir estabelecendo políticas de prevenção, mecanismos de apoio psicológico e social no ambiente laboral, além de revisar normas relativas à justa causa considerando a ludopatia como uma doença reconhecida.

Que responsabilidades têm os empregadores em relação às apostas online dos seus empregados?
Empregadores têm a responsabilidade de promover um ambiente laboral seguro e saudável, desenvolvendo programas educativos, estratégias de prevenção e políticas claras que inibam a prática das apostas durante o horário de trabalho.

🏁 Conclusão

Impactos de Apostas Online no Direito do Trabalho é uma leitura essencial para entender as complexas relações entre ludopatia, tecnologia e trabalho. Com uma abordagem crítica e interdisciplinar, oferece uma análise jurídica detalhada e sugestões práticas para enfrentar esse fenômeno crescente. Não perca a oportunidade de se aprofundar nesse tema atual e relevante, protegendo trabalhadores e promovendo ambientes laborais mais dignos e saudáveis.



Larissa Matos

Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutoranda em Direito (USP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona. Mestra em Direito pela Universidade de Palermo. Professora de pós-graduação. Integrante do corpo docente da Escola da ABRAT. Autora do livro Direito digital do trabalho: a proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil). Pesquisadora do grupo de pesquisa O Direito do Trabalho além do trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do grupo de pesquisa Proteção do Trabalho e Promoção das Relações de Trabalho (USP), coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva. Pesquisadora do grupo de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. E-mail: larissamatos@salesmatos.adv.br. Instagram: @direitolarissamatos.

Oscar Krost

Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em Nível Superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO/Argentina), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), e autor do blog .

Especificações do produto

  • Autor(es) Larissa Matos , Oscar Krost
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Março
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 166
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,00
  • ISBN 9788577895984

Sumário

Sumário

Apresentação

Introdução

CAPÍTULO 1

Dignidade da Pessoa Humana Como Princípio Constitucional. Direitos Fundamentais à Intimidade, à Privacidade, à Proteção de Dados e à Autodeterminação. Eficácias dos Direitos Fundamentais

1.1 A dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico

1.2 Os direitos fundamentais no meio digital

1.3 Eficácias dos direitos fundamentais

1.4 Dignidade e direitos fundamentais como limites ao poder econômico

CAPÍTULO 2

Apostas, Jogos, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Autonomia da
Vontade. A Apologia das Apostas e Jogos
Online. Deveres e Responsabilidades

2.1 As apostas e jogos como fenômeno econômico e social

2.2 Interseção entre o Direito do Consumidor e o Direito do Trabalho

2.3 Autonomia da vontade e as estratégias persuasivas das plataformas de apostas e jogos online

2.4 Deveres e responsabilidades

CAPÍTULO 3 

Relação de Emprego Como Feixe Obrigacional. Princípios do Valor Social do Trabalho e da Livre Iniciativa, Função Social dos Contratos e da Propriedade. A Proteção Laborambiental. Dupla Exploração pelo Capital

3.1 A relação de emprego como feixe de direitos e obrigações

3.2 Dever central de proteção do ambiente de trabalho

3.3 As dinâmicas capitalistas adoecedoras e a dupla exploração pelo capital

CAPÍTULO 4 

Jogos de Azar, Dependência e Incapacidade Laboral. Prática Constante de Jogos de Azar e Despedida por Justa Causa. Precedente da Embriaguez Habitual ou em Serviço

4.1 Jogos de azar, dependência e incapacidade laboral.

4.2 Prática constante em jogos de azar e despedida por justa causa

4.3 Precedente da embriaguez habitual ou em serviço

CAPÍTULO 5 

Jogos de Azar Online e Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Não Discriminação. Etapas Pré-Contratual, Contratual e Pós-Contratual

5.1 Jogos de azar online e Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Não Discriminação

5.2 Etapas pré-contratual, contratual e pós-contratual

CAPÍTULO 6 

Meio Ambiente e Meio Ambiente do Trabalho. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Jogos de Azar e Riscos Ambientais. Sujeitos Ativos na Prevenção e Enfrentamento dos Riscos Decorrentes dos Jogos de Azar no Meio Ambiente do Trabalho: Empregador, Cipa, MPT e Sindicatos

6.1 Meio ambiente e meio ambiente do trabalho

6.2 Meio ambiente ecologicamente equilibrado, jogos de azar e riscos ambientais

6.3 Sujeitos ativos na prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes dos jogos de azar no meio ambiente do trabalho: empregador, CIPA, MPT e sindicatos

CAPÍTULO 7

Prova do Envolvimento com Jogos e Apostas Online. Ônus Probatório e Distribuições Estática e Dinâmica

7.1 Prova do envolvimento com jogos e apostas online

7.2 Ônus probatório e distribuições estática e dinâmica

Considerações Finais

REFERÊNCIAS

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