Descrição do produto

Introdução

O livro Crimes Patrimoniais - 2ª edição (2025) é uma obra indispensável para quem busca conhecimento atualizado e aprofundado sobre os crimes que afetam diretamente o patrimônio. Organizado pelos especialistas Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, este livro, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise abrangente e crítica sobre temas contemporâneos fundamentais, abordando as recentes alterações legislativas, incluindo a Lei 14.562.

📜 Sinopse

Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares, federais, agentes de segurança pública, profissionais das carreiras jurídicas em geral, concurseiros, bem como todos aqueles que desejam se debruçar sobre as temáticas que envolvem os crimes patrimoniais.

📌 Tópicos abordados

  • Temas atuais e relevantes
  • Atualizado com as recentes alterações legislativas

Entre os principais tópicos discutidos estão:

Crimes Patrimoniais na Era Digital

  • Catfishing, sextorsão e estelionato sentimental

Reflexões sobre Apropriação Indevida

  • Análise detalhada da aplicabilidade do crime de apropriação de coisa achada

Receptação e Veículos com Sinais Adulterados

  • Aspectos legais e jurisprudenciais da receptação de veículos

A Investigação de Crimes Envolvendo Agrotóxicos

  • Atuação das polícias judiciárias e a proposta de protocolos operacionais

O Princípio da Insignificância

  • Aplicabilidade em crimes patrimoniais sob a ótica dos tribunais superiores e delegacias

Crimes Patrimoniais Hediondos

  • Abordagem detalhada sobre roubo, extorsão e sequestro relâmpago

🎯 Público alvo

O livro Crimes Patrimoniais - 2ª edição (2025) destina-se especialmente a:

  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais.
  • Policiais civis, militares, federais e demais agentes de segurança pública.
  • Profissionais das carreiras jurídicas, como advogados, promotores e juízes.
  • Concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.
  • Profissionais que atuam na prevenção e investigação de crimes patrimoniais.

Autores:

Anderson Pires Giampaoli, Audra Pires Silveira Thomaz, Breno Da Costa Esteves, Bruno Gilaberte, Cleopas Isaías Santos, Cleyson Brene, Denize Dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Fabiano Oliveira, Fernanda Moretzsohn, Francini Imene Dias Ibrahim, Gabriela Garcia Damasceno, Karine Gonçalves Pereira, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Klisman França Barbosa, Joaquim Leitão Júnior, Lauriana Camargo Oliveira, Rafaela Lobato, Rafael Francisco Marcondes De Moraes, Sérgio Bautzer, Thiago Garcia, Tristão Antonio Borborema De Carvalho, William Garcez.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Quais crimes patrimoniais estão abordados no livro?

O livro aborda diversos crimes patrimoniais, incluindo estelionato, furto, roubo, receptação e crimes digitais como catfishing e sextorsão.

O livro está atualizado com a Lei 14.562?

Sim, a obra traz uma análise detalhada da recente Lei 14.562.

O conteúdo aborda jurisprudências recentes?

Sim, o livro é enriquecido com análises das jurisprudências mais recentes sobre crimes contra o patrimônio, o que facilita a aplicação prática dos conceitos.

Quais são as principais novidades desta segunda edição?

Esta edição atualiza os temas conforme as últimas alterações legislativas e traz novos capítulos abordando questões emergentes, como crimes digitais e aspectos modernos do direito penal patrimonial.

🏁 Conclusão

O livro Crimes Patrimoniais - 2ª edição (2025) representa uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes que buscam se manter atualizados sobre as mais recentes mudanças e interpretações jurídicas na área penal patrimonial. Com abordagem teórico-prática, fundamentação rigorosa e análise profunda das mudanças legislativas e jurisprudenciais, esta obra é fundamental para quem busca conhecimento de excelência em Direito Penal. Garanta já o seu exemplar e eleve seu entendimento sobre crimes patrimoniais ao próximo nível.



Francini Imene Dias Ibrahin

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Joaquim Leitao Junior

Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).

Especificações do produto

  • Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Março
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 200
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,20
  • ISBN 9788577896097

Sumário

Crimes Patrimoniais e Justiça Penal Negocial

Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Introdução

Modelos de Processo

1. Processo enquanto instrumento de política pública

2. Processo enquanto mecanismo de resolução de conflito

A Dogmática dos Crimes contra o Patrimônio no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Delitos contra o Patrimônio e o Reflexo dos Espaços de Consenso na Investigação Criminal

Considerações Finais

Catfishing, Sextorsão e Estelionato Sentimental: Crimes Patrimoniais na Nova Era Digital

Audra Pires Silveira Thomaz 

Introdução 

Catfishing

Sextorsão

Estelionato sentimental

Considerações Finais

A (In) Aplicabilidade do Crime de Apropriação de Coisa Achada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Breno da Costa Esteves

Introdução

Classificação do Crime

Conceito de Coisa Perdida

Dono, Legítimo Possuidor e Autoridade Competente

Complexidade da Entrega do Objeto Achado

Aplicabilidade do Tipo Penal

Considerações Finais

Há Receptação na Aquisição ou Condução de Veículo com Sinal Identificador Adulterado? A Inescapável Análise à Luz da Legalidade

Bruno Gilaberte

Plantão Policial e Motocicletas Apreendidas: Considerações sobre a Lei 14.562, de 2023

Cleyson Brene

Escusas Absolutórias e Punibilidade Condicionada nos Crimes Patrimoniais

Cleopas Isaías Santos

Introdução

Fundamentos

Escusas Absolutórias

Escusas Relativas

Exclusão das Escusas

Considerações Finais

Atuação das Polícias Judiciárias na Investigação dos Crimes de Contrabando, Furto e Roubo de Agrotóxicos 

Denize dos Santos Ortiz | Joaquim Leitão Júnior

Introdução

Os Crimes de Contrabando, Furto e Roubo Envolvendo Agrotóxicos - Abordagem Legislativa

Atuação das Polícias Judiciárias Civil e Federal no Combate aos Crimes Envolvendo Agrotóxicos

Da Sugestão de Criação de um Protocolo Mínimo para Investigação em Furtos/Roubos dentre outras Infrações Penais quanto aos Defensivos Agrícolas (Procedimento ou Protocolo Operacional Padrão [POP]) 

Considerações Finais

A Palavra da Vítima e o Reconhecimento Inequívoco nos Crimes Patrimoniais

Eduardo Franco Defaveri

Introdução

Reconhecimento de Pessoas no Código de Processo Penal

Importância e Impacto no Processo de Investigação Criminal

A palavra da vítima no âmbito da Investigação Criminal

A Palavra da Vítima sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça

Reconhecimento Inequívoco e a Palavra da Vítima na Investigação Criminal

Conclusão

Furto e Receptação de Gado: Crime Qualificado

Eduardo Luiz Santos Cabette 

Incidência do Princípio da Insignificância aos Crimes Patrimoniais em Sede Policial

Lauriana Camargo Oliveira

Introdução 

Do Princípio da Insignificância: Conceituação e Origem

Dos Fundamentos Jurídicos dos Princípios da Insignificância e da Irrelevância Penal do Fato

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia em Crimes de Furto

Crimes contra o Patrimônio e a Compreensão do Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores

Conclusão

A (Contra) Posição entre a Aplicação da Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha

Rafaela Lobato | Emerson Wendt

Representação Criminal como Condição de Procedibilidade nos Crimes de Furto

Fabiano Oliveira | Fernanda Moretzsohn

Introdução

Bem Jurídico Protegido

Ação Penal Condicionada à Representação do Ofendido (ou seu Representante Legal), a Efetividade Prática e a Vítima como Protagonista da Persecução Criminal

O Crime de Furto, Política Social e o Papel do Estado

O Direito Penal na Tutela de Bens Jurídicos mais Importantes

1 Princípio da intervenção mínima e os corolários da fragmentariedade e subsidiariedade

2 Princípio da lesividade e a tríplice relevância

3 A disponibilidade do bem jurídico patrimônio

4 A exigência da representação ao crime de estelionato

5 A Exigência de representação para o crime de furto após a Lei Federal 13.964/2019 

Conclusão

Pix por Erro e seus Reflexos Penais

Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa

Introdução

Como Funciona o Pagamento via Pix.

O Pix por Erro e seus Reflexos Penais

Considerações Finais

Uma Análise acerca dos Crimes Patrimoniais Hediondos

Gabriela Garcia Damasceno

Introdução

A Proteção Penal do Patrimônio no Código Penal Brasileiro

A Lei dos Crimes Hediondos

Crimes Patrimoniais Hediondos

1 Roubo

2 Extorsão

3 Extorsão mediante sequestro

4 Furto

Considerações Finais

Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima e o “Golpe do Amor”

Karine Gonçalves Pereira

Introdução ao Artigo 158, §3° no Código Penal 

1 Sequestro-relâmpago e hediondez

2 Atualização do crime de extorsão mediante a restrição da liberdade da vítima: sequestro “Tinder e Pix”

Agentes do Crime e Responsabilização Penal

Considerações Finais

A Ação Penal no Crime de Estelionato

Kleber Leandro Toledo Rodrigues

Introdução.

Natureza Jurídica da Norma que Trata do Direito de Ação e o Direito Intertemporal

A Insegurança Jurídica Face às Divergências quanto à Retroatividade da Nova Lei nos Tribunais Superiores

Conclusão

O Delegado de Polícia e as Causas de Exclusão da Infração Penal

Thiago Garcia

Visão geral

Causas de Exclusão do Fato Típico

Causas de Exclusão da Ilicitude

Causas de Exclusão da Culpabilidade

Causas de Exclusão da Punibilidade

Conclusão

Furto Mediante Fraude e Estelionato: Distinção e Reflexos Processuais

Tristão Antonio Borborema de Carvalho

A (In)Compatibilidade do Crime de Furto Qualificado com as Causas de Aumento e Diminuição da Pena

William Garcez

Considerações Históricas sobre o Crime de Furto

Noções Gerais sobre o Crime de Furto

Análise sobre a (In)Compatibilidade das Modalidades Qualificadas com as Causas de Aumento e Diminuição da Pena

Da aplicação do Princípio da Insignificância para não lavratura do auto de prisão em flagrante no crime de furto

Sérgio Bautzer

Breve Histórico do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro

A sensação de impunidade na aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia

Quando o Delegado de Polícia não deve aplicar o Princípio da Insignificância em crimes de furto de pequena monta

Furto Privilegiado e o Princípio da Insignificância no Crime de Furto de Pequena Monta

A questão do não indiciamento no crime de furto de pequena monta e a aplicação do Princípio da Insignificância

Conclusão

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