Liberdade Sindical e Negociação Coletiva - Uma Proposta para o Brasil

Sinopse

Esta obra oferece uma sugestão original e criativa para o aprimoramento das relações sindicais no Brasil, em especial envolvendo liberdade sindical e negociação coletiva.

Entre outros pontos relevantes, o livro propõe a adoção da liberdade sindical sem restrições, o conceito de unidade de negociação para delimitar o alcance da negociação coletiva; a escolha pelas partes entre negociação estrita ou negociação plena, um critério claro e objetivo para aferir representatividade dos sindicatos, a regra de transição do regime atual para a liberdade sindical, a proposta honesta sobre o financiamento da atividade sindical e a capacidade do sistema proposto ser utilizado nas plataformas e outras formas atípicas de contratação de trabalhadores.

Sua robusta fundamentação teórica multidisciplinar junta as visões do gestor, do negociador, do jurista e do economista para propor a reforma sindical que precisamos. A obra é inédita e fruto da experiência de um time de profissionais que convivem com esta realidade há mais de 50 anos!

Há diversos livros nacionais e estrangeiros que tratam da liberdade sindical. Há, inclusive, livros específicos sobre a ausência de liberdade sindical no Brasil. Mas priorizam em geral o quadro passado e o atual, sem projetar possíveis atualizações do tema, frente ao mercado mundial e o direito comparado, o que é devidamente realizado pelos autores.

O texto trata do tema com ineditismo e se coloca na vanguarda do debate. O diagnóstico das repercussões da ausência de liberdade sindical está muito atualizado. As soluções propostas decorrem de análise pragmática a partir da experiência dos autores e do exame de modelos estrangeiros. O livro também tenta antecipar soluções para novos problemas no ambiente de liberdade sindical. É pioneiro, seja oferecendo uma análise crítica do atual modelo sindical, como oferecendo propostas originais de mudanças profundas, há muito esperadas.

O livro é muito útil, entre outros, para advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, economistas, administradores e especialistas em relações sindicais. Pode ajudar na preparação de candidatos a concursos para as carreiras públicas relacionadas a essas profissões. Seu ineditismo faz com que os estudantes e profissionais que lidem com o tema se preparem para um futuro totalmente inovador, ao encontro das melhores economias do mundo, que já praticam esta realidade.