Descrição do produto

📚 Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial - Essencial para o Estudo e Prática do Direito Brasileiro

 

Descrição:
A Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial é composta por quatro volumes atualizados, reunindo as súmulas e precedentes mais relevantes dos principais Tribunais Superiores (STF, STJ, TSE e TCU), organizados por áreas do direito. Ideal para quem busca um estudo focado e atualizado sobre a jurisprudência dominante, essa coleção oferece uma visão prática e eficiente dos temas jurídicos mais importantes, como Direito Constitucional, Penal, Administrativo e Processual. Com conteúdo direto e esclarecedor, é uma ferramenta imprescindível para profissionais, estudantes e concurseiros.


 

📖 Composição da Coleção:

  1. Direito Criminal Jurisprudencial
    Apresenta uma análise detalhada das súmulas e precedentes do STF, STJ e TCU em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. Ideal para quem precisa de uma compreensão prática da jurisprudência penal.

  2. Direito Constitucional Jurisprudencial
    Focado nas súmulas e precedentes constitucionais, abrange temas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral dos Precedentes, essenciais para quem atua ou estuda essa área do direito.

  3. Direito Administrativo Jurisprudencial
    Explora as súmulas e precedentes relacionados ao Direito Administrativo, abordando decisões sobre licitações, contratos administrativos, servidores públicos e outras questões cruciais para o direito público.

  4. Direito Processual Jurisprudencial
    Reúne as decisões mais relevantes sobre processos civis e penais, fornecendo aos leitores um guia de precedentes dos Tribunais Superiores que são determinantes para a prática processual.


 

🎯 Público-alvo:
Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, estudantes de Direito e concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre as súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores. Ideal para quem busca se atualizar com as decisões mais recentes e aplicáveis no contexto jurídico atual.


 

💡 Conclusão:
A Coleção Direito Sumular e Jurisprudencial é uma fonte rica e acessível de informações para profissionais e estudantes que buscam compreender a evolução das decisões dos Tribunais Superiores. Com um conteúdo prático e atualizado, essa coleção é essencial para quem deseja se destacar na interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil, fornecendo os recursos necessários para uma prática jurídica de excelência. Se você busca uma forma rápida e eficaz de se atualizar sobre a jurisprudência, esta coleção é a escolha ideal!

Igor Pereira Pinheiro

> Promotor de Justiça do MPCE (atualmente, como Promotor-Corregedor Auxiliar). > Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. > Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. > Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. > Autor dos livros “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada” (3ª edição, 2024); Crimes Licitatórios (3ª edição 2024); “Crimes Eleitorais e Conexos” (2ª edição 2024); “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” (5ª edição, 2024). > Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” (3ª edição, 2024); “Nova Lei do Abuso de Autoridade Anotada é Comparada” (2ª edição, 2024). > Professor e Palestrante convidado de diversas Escolas do MP e da Magistratura em todo o Brasil. > Ex-Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL) e ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE. > Coordenador Editorial de Direito Administrativo, Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

Vinicius Secco Zoponi

Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera (2013) e Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2019), além de aprovado no processo de ingresso do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em 2004. Experiência como advogado no Estado de São Paulo, com atuação em especial em Direito Público e Direito Civil. Membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde 2013. Professor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Professor da Escola do Ministério Público da Associação Catarinense do Ministério Público. Autor da obra “O papel do Ministério Público na efetivação do direito fundamental à saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial”, pela editora Dialética

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez

Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de artigos jurídicos. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

Daniela Brito de Lima

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Delegada de Polícia Civil de São Paulo.

Francini Imene Dias Ibrahin

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Henrique da Rosa Ziesemer

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo e Processo Penal. Professor da Escola do MPSC, Escola da Magistratura do Paraná, e diversos cursos de pós-graduação, nas áreas de direitos difusos, segurança pública, compliance, penal e direito público. Trabalha compliance, gestão de conflitos, direitos difusos e coletivos, direito penal, legislação do MP e resolutividade. Membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público.

Lilian Lara Gil Ferreira

Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG. Advogada e sócia proprietária do escritório Henrique & Ferreira Advogados. Professora no Complexo Educacional Professor Marcio Antoni – CEPMA Preparatório para OAB das Disciplinas de Processo Civil e Ética Profissional. Assessora do XIX TED da OABSP 2019/2021. Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OABSP Subseção de Barueri/SP e Subseção de Carapicuíba/SP. Membro da Comissão da Assistência Judiciária da OABSP Subseção de Barueri/SP.

Antonio Edilberto Oliveira Lima

Juiz de Direito do TJCE. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Especificações do produto

  • Autor(es) Igor Pereira Pinheiro , Vinicius Secco Zoponi , Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez , Daniela Brito de Lima , Francini Imene Dias Ibrahin , Henrique da Rosa Ziesemer , Lilian Lara Gil Ferreira , Antonio Edilberto Oliveira Lima
  • AssuntoPenal e Processo Penal , Administrativo , Civil e Processo Civil , Constitucional
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1848
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 11,04
  • ISBN

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