Estratégias da Advocacia no TST

CAPÍTULO 1

TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA

O PRESSUPOSTO DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA: ATUALIDADES E DESAFIOS

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Paulo Fernando Nogueira Cunha

Introdução

Essa tal “Transcendência”

Transcendência e Acesso à Justiça

A Transcendência e a Função Uniformizadora do TST

A Transcendência Após a Reforma Trabalhista

Conclusão

O REQUISITO DA TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA NO RECURSO DE REVISTA

Ariel Medeiros Gracia Vianna, Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho

O Requisito da Transcendência Política

Conclusão

O ENGESSAMENTO DA POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO TEMPO

Bruna Maria Paulo dos Santos Esteves Sá, Matheus Luiz Nascimento Freitas

TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

Priscilla Caldeira Carbone, Isabella Alelaf de Alencar Fraia, Fernanda Oliveira Pena Moraes

Aspectos e Critérios

Jurisprudência e Divergência

Conclusão

A TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA NO RECURSO DE REVISTA

Carolina Ferreira Segredo, Isabelle Mendonça Nunes, Tiago da Cunha, Victória La Maison Ribeiro da Silva

Ingresso do mecanismo da transcendência no ordenamento

Transcendência Jurídica e seu Alcance

Avaliação Prática

A TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA NO RECURSO DE REVISTA – DESAFIOS E INCERTEZAS EM SUA APLICAÇÃO

Ana Carolina Müller Moreira de Carvalho

TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA. ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA

Paulo Woo Jin Lee

Introdução

Regulamentação | Reforma Trabalhista

Transcendência Econômica

3.1 Elevado Valor

3.2 Valor da Causa

Conclusão

O INDICADOR DA TRANSCENDÊNCIA SOCIAL COMO EXIGÊNCIA DE ANÁLISE PRÉVIA DO RECURSO DE REVISTA: UM ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO

Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda

Introdução

Breves Apontamentos e Delineamento dos Direitos Sociais

O Indicador da Transcendência Social no Recurso de Revista e seus Critérios

A Transcendência Social Vista na Prática: Casos Jurisprudenciais

Considerações Finais

EFEITOS JURÍDICOS DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA

Guilherme de Luca, Rogério Renzetti

Introdução

Considerações gerais sobre o Recurso de Revista

Pressupostos Recursais Extrínsecos Específicos

3.1 Da Transcendência e o seu Indicador Social

Considerações Finais

TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA: UMA ANÁLISE DA EXPRESSÃO “ENTRE OUTROS”

José Fabrício Furlan Fay

TRANSCENDÊNCIA (“ENTRE OUTROS”) – DELIMITAÇÃO E VICISSITUDES DA EXPRESSÃO

Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento

Introdução.

Critérios de Transcendência. A Expressão “Entre Outros”. A Função Jurisdicional do Tribunal Superior do Trabalho.

Conclusão

TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE TST E STF

Maria Vitoria Queija Alvar

Considerações Iniciais

A Repercussão Geral

A Transcedência

Conflito entre o TST e STF

Considerações Finais

TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

João José da Fonseca

Introdução

A Transcendência perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST

A Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal – STF

Precedentes que ilustram a discrepância entre o STF e o TST

O Choque entre TST e STF

Conclusão

SUPERANDO A TRANSCENDÊNCIA NO ÂMBITO DOS RECURSOS DE REVISTA

Lincoln Zub Dutra, Alexandre Blank

Introdução

O Surgimento da Exigência da Comprovação da Transcendência nos Recursos de Revista

Os indicadores da transcendência dos Recursos de Revista

As Falhas Procedimentais e Ausência de Efetividade dos Recursos de Revistas

Conclusão

CAPÍTULO 2

RECURSO DE REVISTA – PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

RECURSO DE REVISTA E A RECORRIBILIDADE DO ATO – JURISPRUDÊNCIA

Tais Carmona, Carolina Bottaro Campos Cunha

Conceito, Natureza Jurídica e Fundamentos do Recurso

Quanto ao Cabimento do Recurso de Revista

Pressupostos de Admissibilidade

Da Recorribilidade do Ato. Hipóteses de Cabimento

4.1 Divergência Jurisprudencial (Lei Federal)

4.2 Divergência Jurisprudencial (Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento de Empresa).

4.3 Violação de Literal Dispositivo de Lei Federal ou da Constituição da República Federativa do Brasil

4.4 Execução de Sentença

Conclusão

O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NO RECURSO DE REVISTA

Rodrigo Puppi Bastos, Marcus Vinicius Kloster

Introdução

O Requisito da Impugnação à Decisão Refutada no Recurso de Revista

O Princípio da Dialeticidade

A Impugnação à Decisão na Revista por Divergência e na Revista por Contrariedade Direta a Norma ou Enunciado de Tribunal

O Comportamento do Tribunal Superior do Trabalho na Análise dos Recursos de Revista

Conclusão

RECURSO DE REVISTA E O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

Patrícia Helena Azevedo Lima

Introdução

Dialética – Princípio Geral Constituicional – Unidade do Sistema

Pricípio da Dialeticidade

3.1 Conceito

Procedimento do Confronto Análitico de Tese – Ônus da Dialeticidade

Conclusão

RECURSO DE REVISTA E A INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E VERBETES JURISPRUDENCIAIS (CLT, art. 896, § 1º-A, II)

Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva, Ricardo Rodrigues Figueiredo

OS DETALHES POR TRÁS DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE REVISTA E O ART. 896, §1º-A, II DA CLT

Maurício Pallotta Rodrigues

A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES NA ELABORAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO §1º-A, I, II E III DO ART. 896 DA CLT

Dino Araújo de Andrade, Carlos Henrique Rosas Marques, Juliana Rocha de Almeida Borges

Do Prequestionamento e da “Indicação/Transcrição” do Trecho da Decisão Recorrida

Do Trecho da Decisão Recorrida

Conclusão

RECURSO DE REVISTA. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT EM QUESTÕES DE REPERCUSSÃO GERAL OU TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDAS

Rafael Linné Netto

DA COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA: EXIGÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

Elaine Cristina Navas

Introdução

Dos Pressupostos Extrínsecos no que Concerne a TEMPESTIVIDADE DOS feriados – Local e Forense, Regularização, Prazos em DOBRO – Súmula 385/TST

Conclusão

ANÁLISE DA INDISPENSÁVEL TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA: PONTOS DE ATENÇÃO

Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo

Introdução

Os Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos

O Requisito da Tempestividade – Pontos de Atenção

Considerações Finais

A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM FASE RECURSAL

Fabrício Trindade de Sousa, Carlos Vinícius Duarte Amorim, Marcelo Kanitz, Fernando Luiz Russomano Otero Villar

Introdução

Breve Histórico da Legislação e da Divergência Interpretativa

Do Mandato Tácito

O Jus Postulandi e a Súmula 425 do TST

Conclusão

A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO TST – UMA ABORDAGEM PRÁTICA

Júlio César de Paula Guimarães Baía

Introdução

A Constituição do Advogado na Reclamação Trabalhista

A Regularização do Mandato na Reclamação Trabalhista

O Jus Postulandi e a Justiça do Trabalho

Conclusão

AS CUSTAS PROCESSUAIS NO RECURSO DE REVISTA – BREVES APONTAMENTOS COM AMPARO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, Pedro Capanema Lundgren

Introdução – Aspectos Preliminares e Atuais das Custas no Processo do Trabalho

Recolhimento Insuficiente de Custas

Ausência de Recolhimento de Custas ou Não Comprovação do Recolhimento no Prazo Recursal

Equívoco no Preenchimento da Guia de Custas

Notas Conclusivas

RECURSO DE REVISTA E CUSTAS PROCESSUAIS (AUSÊNCIA E RECOLHIMENTO INSUFICIENTE, PAGAMENTO SIMPLES E EM DOBRO, PRAZOS, LIMITE DO VALOR DAS CUSTAS, GUIAS, AGENDAMENTO BANCÁRIO). INTIMAÇÃO. PAGAMENTO A MENOR. JURISPRUDÊNCIA

Adriano Lorente Fabretti

O DEPÓSITO RECURSAL E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA

Marcelo de Barros Dantas

Introdução

O Regramento do Depósito Recursal

A Exigibilidade do Depósito Recursal e a Forma de Recolhimento

Valores, Limite e Hipóteses de Cabimento

Privilégios e Isenções:

Da Condenação Solidária e o Depósito Recursal

Da Ausência de Depósito Recursal e o Recolhimento Insuficiente

OS REQUISITOS DO PREPARO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Alberto Nemer Neto, Isabela de Araújo Saar

Aspectos Gerais do Preparo na Justiça do Trabalho

Alterações Introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015)

Alterações Introduzidas pela Lei de Modernização Trabalhista (Lei 13.467/2017)

As Especificidades do Preparo em Caso de Condenação Solidária.

Conclusão

A ACEITABILIDADE DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DOS SEUS NORMATIVOS INTERNOS

Daniel Sebadelhe Aranha

REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SEGURO GARANTIA E CARTA DE FIANÇA À LUZ DO ATO CONJUNTO TST/CSJT/CGJT N. 1 DE 2019

Luis Henrique Maia Mendonça

CAPÍTULO 3

RECURSO DE REVISTA – HIPÓTESES DE CABIMENTO

RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 896, DA CLT. INTRODUÇÃO AO TEMA E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017

Indalécio Gomes Neto

Nosso Comentário.

Súmula 23 do TST.

Recurso de Revista e Matéria de Fato.

Recurso de Revista por Divergência de Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento Empresarial.

RECURSO DE REVISTA E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – CABIMENTO LEI ESTADUAL, CCT, ACT, SN E REGULAMENTO (CLT, 896, “B”)

Christiana Fontenelle, Jorge Matsumoto

RECURSO DE REVISTA E VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Alexandra Candemil

Considerações Introdutórias: Recurso de Revista e Normatização.

Hipótese de Cabimento Estabelecido no Artigo 896, “C” da CLT.

Considerações Finais

CAPÍTULO 4

RECURSO DE REVISTA E DEMAIS PECULIARIDADES

RECURSO DE REVISTA. TRÂMITE INTERNO – ARTIGOS 250 E 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TST

Sólon Cunha, Vivian Falcão

RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO – ART. 896, §2º, CLT – SÚMULA 266/TST – CABIMENTO, PECULIARIDADES, TRÂMITE E JURISPRUDÊNCIA

Marta Cristina de Faria Alves

RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA

José Augusto Rodrigues Jr., Renato Munuera Belmonte

PECULIARIDADES E CONTROVÉRSIAS DO RECURSO ADESIVO NO ÂMBITO DO TST

Raquel Cristina Baldo Fagundes

Recursos Adesivos no âmbito do TST

Recurso Adesivo no Processo do Trabalho

Recursos Adesivos no Âmbito do TST

3.1 Recurso de Revista

3.2 Agravo de Instrumento Adesivo – Análise de seu Cabimento no Processo do Trabalho

3.3 Agravo Interno – Análise de seu Cabimento

3.4 Embargos à SBDI-I

3.5 Recurso Extraordinário – Cabimento e Peculiaridades

A IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – SÚMULA 214 DO TST

Leandro Antunes de Oliveira, Rachel Barroso

Introdução

A Irrecobilidade Imediata das Decisões Interlocutórias e a Compatibilização com Outros Princípios do Processo do Trabalho

As Decisões Interlocutórias no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho

Considerações Finais

CAPÍTULO 5

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

RECURSO DE REVISTA – PREQUESTIONAMENTO (FICTO) E PRECLUSÃO (ED) – SÚMULAS 184, 297/TST

Fagner Sandes

Introdução

Prequestionamento

2.1 Conceito, Finalidade e Exigência em Sede de Recurso de Revista

2.2 Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento, Preclusão e Prequestionamento Ficto.

Conclusão

O PREQUESTIONAMENTO E A RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA

Pedro Campana Neme

Introdução

Aspectos Históricos

Concepção Atual e Natureza Jurídica

3.1 Espécies, Classificações e Peculiaridades

Conclusão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PREQUESTIONAMENTO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA

Priscila Mathias Fichtner

Introdução

Prequestionamento: Natureza, Tipos e Funções

Embargos de Declaração e o Problema da Negativa de Prestação Jurisdicional

Notas Conclusivas

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PREQUESTIONAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic

Introdução

Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração e suas Hipóteses de Cabimento

2.1 Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração

2.2 Hipóteses de Cabimento de Embargos de Declaração

Prequestionamento

Negativa de Prestação Jurisdicional

Conclusões

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CABIMENTO PELA PARTE VENCEDORA, NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE MULTA, CABIMENTO PARA IMPUGNAR CONHECIMENTO DE RECURSO DE REVISTA E EMBARGOS À SBDI-I

Suely Ester Gitelman, Murilo Caldeira Germiniani

Introdução

Conceito

Cabimento pela Parte Vencedora

Necessidade de Recolhimento de Multa

Cabimento para Impugnar Conhecimento de Recurso de Revista e Embargos à SBDI-I

Considerações Finais

CAPÍTULO 6

AGRAVO DE INSTRUMENTO

O AGRAVO DE INSTRUMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – O PROCESSO HISTÓRICO E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

Mauricio Michels Cortez

Considerações Gerais

A Evolução e o Status Decisório Conferido ao Pronunciamento Denegatório em Sede de Recurso de Revista – A Instrução Normativa Nº 40 do TST

O Juízo de Admissibilidade Regional

A Evolução Legislativa – A Súmula 285 do TST e seu Cancelamento

INOVAÇÕES DA IN 40/TST E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Elisa Lima Alonso

A PROPOSITURA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS DESPACHOS DENEGATÓRIOS DIANTE DA REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 E O CANCELAMENTO DA SÚMULA 285 DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO

João Carmelo Alonso

PREPARO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Everton Leszczynski Souto

AGRAVO DE INSTRUMENTO, NECESSIDADE DE REITERAR RAZÕES DE REVISTA E TRÂMITE INTERNO – ARTS. 252 A 257, RITST

Pedro Bezerra de Menezes Riva, Raissa Bressanim Tokunaga

CAPÍTULO 7

RECURSOS INTERNOS NO TST

AGRAVO INTERNO: ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL DO TST

Douglas Bernardes Wayss

Dos Pressupostos Extrínsecos de Admissibilidade

Do Pressuposto Intrínseco de Admissibilidade

Do Efeito, do Processamento e da Inconstitucionalidade do Art. 896-A, § 5º, da CLT

Penalização

Conclusão

TEORIA E PRÁTICA DOS EMBARGOS À SBDI-1 DO TST

Otavio Pinto e Silva, Francisco de Assis Brito Vaz

Introdução

Juízo de Admissibilidade dos Embargos À SBDI-I

Divergência Jurisprudencial Específica

Cabimento dos Embargos por Contrariedade a Súmula de Natureza Processual

Cabimento dos Embargos para Impugnar o não Conhecimento de AIRR

Sustentação Oral Perante a SBDI-I

Conclusões

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E INFRINGENTES À SDI

Araken de Assis, Bóris Chechi de Assis, Helena Kugel Lazzarin

Introdução

Histórico e Natureza dos Embargos do Art. 894 da CLT

Dos Pressupostos dos Embargos do Art. 894

Considerações Finais

DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA

Carolina Tupinambá

DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA

Renato Gouvêa dos Reis

Dos Requisitos Necessários ao Conhecimento do Recurso de Embargos

Das Alterações da Súmula 353 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho

Critério Temporal de Aplicação da Lei na Perspectiva dos Recursos de Embargos para a SDI-1/TST, após LEI Nº 11.496/07

Do Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 294 da SDI-1 e sua Conversão para a OJT - 1ª Seção de Dissídios Individuais (do Tribunal Superior do Trabalho) nº 78

A Súmula nº 333 do TST e a Impossibilidade de sua Invocação para o Não Conhecimento do Recurso de Embargos

Necessidade de Ratificação do Recurso de Embargos

CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I/TST NA FASE DE EXECUÇÃO – SÚMULA 433/TST

Fabíola Marques, Luan Pedro Lima da Conceição

Introdução

A Execução Trabalhista a Partir da Ótica da Razoável Duração do Processo

Os Embargos à SBDI-1/TST na Fase de Execução Enquanto Desdobramento do Contraditório e da Ampla Defesa

Conclusão

TUTELAS RECURSAIS. EFEITO SUSPENSIVO.COMPETÊNCIA TST. ART. 267, RITST

Marcos Bernardini

Introdução

Dos Poderes do Relator

Do Efeito Suspensivo

Do Exame e Concessão da Antecipação da Tutela Recursal

Considerações Finais

CAPÍTULO 8

MEMORIAIS NO TST

O LEGAL DESIGN COMO FATOR DE APRIMORAMENTO DO SERVIÇO JURÍDICO

Jonatan Teixeira de Souza, Henrique Cusinato Hermann

Introdução

O Legal Design

Alfabetização Visual

Conclusão

A JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DILEMAS DA PROVA TECNOLÓGICAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA JUDICIAL NO ALGORITMO

André Gonçalves Zipperer, Maurício Pallotta Rodrigues

A Prova de Vínculo na Justiça do Trabalho

A Contratação em Plataforma e os Algoritmos

O Algoritmo como “Coração” das Empresas de Intermediação de Trabalho:

Perícia Tecnológica no Algoritmo e o Segredo de Negócio

O Caso Decolar no Âmbito Consumerista

O Caso Foodinho na Itália. A Investigação feita pela Autoridade De Proteção de Dados Local

LGPD, As Decisões Automatizadas e a Decisão do Tribunal Superior do Trabalho:

MEMORIAIS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigues, Aline Ferreira Montenegro

Introdução

Memoriais no TST – Habituais Erros e Acertos

Entrega dos Memoriais e Despacho

Jurimetria

Legal Design ou Visual Law

Momentos Adequados de Entrega (Iniciais e Finais) e Memoriais Complementares

Considerações Finais

SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST

Flávia Aragão Feitosa Carneiro, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira

Conceito e Importância

Previsão Legal

Preparação (Dicas e Erros)

Cuidados Necessários

Desafios Tecnológicos

5.1 Pandemia do Coronavírus. Sessões de Julgamento Telepresenciais e Híbridas

5.2 Plenário Eletrônico

5.3 Pedido de Vista e Retirado de Pauta de Julgamento

Conclusão

SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST

Rafael Lara Martins

Introdução

Preparação (Dicas e Erros), Cuidados Necessários e Performance na Sustentação Oral

Desafios Tecnológicos

Julgamentos Telepresenciais

Incidente de Ampliação da Colegialidade e Voto Vencido

Pedido de Vista e Retirado da Pauta de Julgamento

Considerações Finais

CAPÍTULO 9

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA

Marco Aurélio Serau Junior

Introdução

O papel do TST na Definição da Interpretação da Legislação Trabalhista

Cabimento de Recurso Extraordinário contra Acórdão do TST

Requisitos de Admissibilidade e Processamento do Recurso Extraordinário Trabalhista

Conclusões

RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS, MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO E RECURSOS CABÍVEIS EM CASO DE NEGATIVA DE CABIMENTO

Eduardo Henrique Marques Soares

Do Cabimento do Recurso Extraordinário

Do Esgotamento das Vias Recursais e do Momento de Interposição

Do Preparo

Do Juízo de Admissibilidade e da Interposição de Agravo

Conclusões

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO. PREPARO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Vanessa Aparecida Mendes Baesse

Recurso Extraordinário

Momento da Interposição

Preparo

Juízo de Admissibilidade

Impugnação à Decisão que Denega Seguimento ao Recurso Extraordinário

Conclusão

CAPÍTULO 10

AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA NO TST

AÇÃO RESCISÓRIA: APONTAMENTOS DOBRE O ARTIGO 233 DO REGIMENTO INTERNO DO TST

Luis Otávio Camargo Pinto

Introdução

Ação Rescisória – Competência Originária

Depósito Prévio – Histórico

Depósito Prévio e Gratuidade Processual

Depósito Prévio e a Primazia do Julgamento do Mérito

Ação Rescisória e a Jurisprudência Defensiva nos Tribunais

Ação Rescisória e Gratuidade Processual de Pessoas Jurídicas

Conclusão

DISSÍDIO COLETIVO: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO ESPECIAL SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Marcus de Oliveira Kaufmann

Um Procedimento Especial Típico do Processo do Trabalho

Questões e Ritos Especiais Pontuais sob a Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho

2.1 A questão do “Comum Acordo”

2.2 A questão das pretensões condenatórias

2.3 Requisitos Especiais da Peça de Representação e Outros Pressupostos Processuais em Destaque

2.4 A Questão do Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário, o Protesto Judicial para Asseguramento da Data-Base e a Oposição

2.5 A Questão dos Honorários Advocatícios

2.6 Destaques necessários para o dissídio coletivo de greve

2.7 A Questão do Iter Procedimental

Utilização Diferenciada para o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica no Tribunal Superior do Trabalho

HABEAS CORPUS (ART. 218, RITST – HIPÓTESES DE CABIMENTO E JURISPRUDÊNCIA)

Ricardo Nogueira Monnazzi

A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Renato Antonio Villa Custodio

CAPÍTULO 11

PRECEDENTES

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO: LEI 13.015/2014, ARTIGO 896-C DA CLT E OUTROS TEMAS

Gilberto Carlos Maistro Junior

Introdução

Justiça, Segurança e Diálogo com a Economia: Elementos de Legitimação do Sistema Brasileiro de Precedentes?

A Técnica de Edição de Precedentes a Partir da Afetação de Recursos pelo Regime dos Repetitivos

A Lei 13.015/2014 e as Alterações Trazidas à Consolidação das Leis do Trabalho: os Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho

3.1 Notas Iniciais e Procedimento

3.1.1 A proposta de Afetação

3.1.2 A decisão de Afetação

3.1.3 A Suspensão dos Recursos Interpostos em Casos Idênticos aos Afetados como Recursos Repetitivos

3.1.4 A Verificação da Existência de Outras Questões Além Daquela Objeto da Afetação

3.1.5 Informações, amici curiae e assistentes simples

3.1.6 O Julgamento e a Força Vinculante do Precedente

3.2 Sobre a Possibilidade de o Tema Afetado para Julgamento sob o Rito dos Recursos Repetitivos Abarcar Questão Constitucional e o Cabimento de Recurso Extraordinário

3.3 Linhas Gerais sobre o Afastamento da Aplicação dos Precedentes nos Casos em que Demonstrada a Distinção Fática ou Normativa ou a sua Superação

Considerações Finais

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TST

Valton Dórea Pessoa, Giselli Tavares Feitosa Costa

Introdução

Do Objeto e Finalidade: Necessária Segurança Jurídica

Do Cabimento da Reclamação Constitucional no Âmbito do TST: Interpretação Ampliativa das Hipóteses Previstas em Lei

3.1 Decisões Proferidas pela SDI do TST após a Lei 13.015/2014

A Reclamação Constitucional na Prática

4.1 Petição Inicial

4.2 Prazo

4.3 Contraditório

4.4 Provimentos Cautelares e Decisão de Mé