Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law editoramizuno Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law editoramizuno Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law editoramizuno

Descrição do produto

O livro apresenta a Prática de Processo do Trabalho usando Técnica Visual Law modernas e atuais. Confira os modelos disponíveis no livro.

O mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico.

Não poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.

 

Tópicos abordados:

✅Visual Law

✅Provas Digitais

✅Modelos

✅Processo do Trabalho

✅Petições

✅Recursos

✅Execução

✅Perícia

✅Procedimentos Especiais

Selma Carloto

Autora e coordenadora de diversas obras de Lei Geral de Proteção de Dados, Compliance Trabalhista, Manual de Relações de Trabalho ilustrado e Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. Professora autora de Proteção de Dados e Privacidade da Fundação Getúlio Vargas. Vice-presidente da Comissão de Relações de Trabalho do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e professora dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada, como destaque da área de Direito, pela rede FGV Management e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós -graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da FGV Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós -graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e Exin Information Security Foundation level. Data Proteccion Officer (DPO) pela Exin (https://app.exeed.pro/badge/89752). Coordenadora de pós- graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper. Mestre em Direito pela USP São Paulo (USP) . Doutora em Engenharia da Informação, Inteligência Artificial, pela Universidade Federal do ABC. Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista em Direito do Trabalho pela faculdade Fadisp. Autora dos livros publicados no exterior pela Editorial Quoroum “Manual de Derecho Laboral” e “Interesses Metaindividuais e ações coletivas”.

Fernanda Massote

Advogada trabalhista e sócia fundadora do AM&M Advogados Associados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas, Pós- Graduação em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV. Cursou "Business Analytics: tomada de decisões a partir de dados" na Universidade de Cambridge. Colunista do Megajuridico, Conselheira da AMAT, Membro da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG (triênio 2019/2021).

Joice Bezerra De Oliveira

Advogada, palestrante, pesquisadora e professora da Faculdade Ésper e do ProOrdem Santos/ABC. Pós-graduada em direito público, direito civil, direito médico e da saúde e direito do trabalho, previdenciário e direitos humanos.

Ricardo Calcini

Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, Católica de SC, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos "Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!" (Jota), "Migalha Trabalhista" (Migalhas) e "Prática Trabalhista" (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Autor de diversos livros pela Editora Mizuno e de mais de 200 artigos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.

Especificações do produto

  • Autor(es) Selma Carloto , Fernanda Massote , Joice Bezerra De Oliveira , Ricardo Calcini
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 420
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555265460

Sumário

Apresentação

Artur Bolan Búrigo

VISUAL LAW

Artur Bolan Búrigo

PROVAS DIGITAIS

Selma Carloto

Introdução

Conceito de provas

Provas digitais

Confiabilidade das provas digitais

4.1 Cadeia de custódia

4.1.1  Quebra de cadeia de custódia

4.2 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013

4.3 Printscreen

4.4 Ata notarial

4.5 Hash

4.6 Blockchain

Liberdade da condução do Processo pelo Juiz

Privacidade e provas digitais

PETIÇÃO INICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

Gustavo Rodrigues Valles

Introdução

Questão Técnica X Questão de Estilo

Estrutura da Petição Inicial

Visão Geral

Endereçamento

Qualificação

Identificação da Ação (Nomen Iuris)

Pedidos e Requerimentos

Peculiaridades dos Ritos Sumaríssimo e Sumário

Dicas e Estratégias

Sumário

Cabeçalho e Rodapé

Links/QR Codes

CONTESTAÇÃO

Filipe Daniel Carloto Martins de Oliveira

1.1 Contestação

1.2 Formas de apresentação da contestação e princípios norteadores

1.3 Das exceções

1.4 Arguição de preliminares

1.5 Prescrição e decadência

1.6 Quanto ao mérito da demanda trabalhista

1.7 Conclusão

RECONVENÇÃO

Poliana Ramos Nogueira

Conceito

Pressupostos da Reconvenção

Reconvenção em Outras Ações

Procedimento

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO

Lucas Oliveira dos Reis Souza

Introdução

Exceção de Incompetência

Exceção de suspeição e impedimento

Conclusão

4.1 Resumo

RÉPLICA

Poliana Ramos Nogueira

Definição

Disposição legal

Objeto, forma e prazo

Ausência da réplica e suas consequências

Réplica no Processo do Trabalho

Ana Cecilia Sampaio de Martino

Introdução

Da Réplica ou manifestação sobre a defesa do réu

2.1 Do cabimento, forma e prazo 

2.2 Consequências da não impugnação dos fatos novos pelo autor

 Conclusão

MANIFESTAÇÕES INTERLOCUTÓRIAS – PROVA PERICIAL

Daiana Ferreira Camargos Silva

Quesitos

Manifestação sobre Perícia Técnica

RAZÕES FINAIS OU ALEGAÇÕES FINAIS

Andréa Vanessa da Costa

Conceito

Fundamentação Legal

Prazo

Estrutura

Conclusão

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Airton José da Silva

RECURSO ORDINÁRIO

Hélio Grasselli

Cabimento (CLT 895)

Natureza jurídica

Princípios recursais

Efeitos dos recursos

Juízos de admissibilidade

Pressupostos recursais

6.1 Conceito

Pressupostos recursais objetivos

Pressupostos recursais subjetivos – CPC 996

Petição de interposição e de razões recursais

Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo

Recurso adesivo

RECURSO NA FORMA ADESIVA NA ESFERA TRABALHISTA

Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano

Introdução

Princípios Recursais do Processo do Trabalho

Cabimento – Processamento

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO

Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Semírames de Cássia Lopes Leão

Cabimento

Prazo e competência

Pressupostos recursais

Formação do Instrumento

Estrutura

5.1 Endereçamento da folha de apresentação

5.2 Número do processo, qualificação das partes e nome da peça

5.3 Pressupostos processuais do Agravo de Instrumento

5.4 Fechamento da folha de apresentação do Agravo de Instrumento

5.5 Endereçamento da folha de razões

5.6 Das razões recursais do Agravo de Instrumento

5.7 Dos requerimentos

AGRAVO INTERNO

Ana Cláudia Martins Pantaleão

Cabimento do Agravo

Processamento do Agravo Interno

MEMORIAIS DE RECURSOS TRABALHISTA

Cristiane Carvalho Andrade Araujo

RECURSO DE REVISTA

Victor Gasparini

Introdução

Fundamento jurídico e efeitos

Requisitos de admissibilidade

Outras hipóteses de cabimento e exceções

Processamento

Modelo de peça

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Alan Martinez Kozyreff

EMBARGOS NO TST

Pedro Henrique Carvalho Silva

Apontamentos Iniciais

Estrutura do Tribunal Superior do Trabalho e Competência para os Embargos

Embargos Infringentes

Embargos de Divergência (Embargos à SDI)

Considerações Finais

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ana Maria Pedreira

1.1 Aspectos Gerais do Recurso Extraordinário

1.2 O Recurso Extraordinário no processo trabalhista

1.3 Procedimentos e efeitos da interposição do Recurso Extraordinário

1.4 Possibilidades recursais

1.5 Repercussão geral da questão constitucional

Conclusão

APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, IMPUGNAÇÃO, EXECUÇÃO DEFINITIVA E PARCIAL

Wanderley Lagoas

Liquidação de Sentença

Liquidação de Sentença Trabalhista

Importância dos Cálculos Trabalhistas

Forma de Apresentação dos Cálculos

Demonstrativo de Evolução Salarial

Demonstrativo de Horas Extras

Contribuição Previdenciária

Imposto de Renda Retido na Fonte

Impugnação aos Cálculos Trabalhistas

Impugnação à Homologação dos Cálculos Trabalhistas

Abertura de Vistas e Embargos de Declaração

Execução Definitiva e Parcial

A APLICABILIDADE DO PARCELAMENTO DO ARTIGO 916 DO CP/2015 NAS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAIS TRABALHISTA

Marcos de Oliveira Cavalcante

Introdução

Dos Princípios Aplicáveis

Análise do Parcelamento da Dívida Exequenda em Sede de Cumprimento de Sentença Trabalhista

Considerações Finais

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA

Nécia Batista Lopes da Silva

Do Conceito e da Natureza Jurídica

Das Modalidades da Liquidação Trabalhista

2.1 Liquidação por cálculo

2.2 Liquidação por arbitramento

2.3 Liquidação pelo procedimento comum (por artigos)

Da Liquidação da Sentença de Ofício – Da Inércia do Reclamante – Da Prescrição Intercorrente – Da Perícia Contábil

Da “Sentença” de Liquidação

Passo a Passo da Liquidação de Sentença

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Fernanda Massote Leitão Alvarenga

EMBARGOS À EXECUÇÃO

Alexandra Cristina Cypriano Bianchi

EMBARGOS DE TERCEIRO

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Introdução

Histórico

Conceito

Natureza Jurídica

Requisitos de admissibilidade

Competência

Legitimidade passiva

Fungibilidade

Prazo, recursos cabíveis e trâmites processuais

Conclusões

Embargos de Terceiro roteiro esquemático em visual law

AGRAVO DE PETIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Introdução

Decisões Judiciais Passíveis de Agravo de Petição

Agravo de Petição

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Joice Bezerra de Oliveira

Introdução ao recurso de agravo de instrumento em agravo de petição

Da irrecorribilidade de imediato das decisões interlocutórias

O que é o Agravo de Petição?

Prazo

Denominações das partes

Competência para interposição e cabimento

Custas e depósito recursal

Momento para apresentação do recibo de pagamento do depósito recursal

Do risco ao pagamento inexato do depósito recursal

Do uso indevido do Agravo de Petição

Do cabimento do Agravo de Petição em relação a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Do cabimento do Agravo de Petição em face de decisão interlocutória extintiva ou resolutiva da execução e do cabimento do Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição

Do objetivo do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Da competência para recebimento e julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Do prazo para interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Da interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição e suas peculiaridades no processo do trabalho

Das custas e depósito recursal do Agravo de Instrumento no Agravo de Petição

Do julgamento do Agravo de Instrumento

Da formação do traslado do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Das peças obrigatórias

Do provimento do Agravo de Instrumento

Da conclusão

Entenda como funciona na prática

RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO

Joice Bezerra de Oliveira

Introdução ao tema recurso de revista em agravo de petição

Dos princípios norteadores do sistema recursal juslaboral

Princípio da Singularidade

Princípio da Fungibilidade

Princípio da Voluntariedade

Princípio da Dialeticidade

Princípio da Consumação

Princípio da Complementariedade

Princípio do duplo grau de jurisdição

Dos recursos expressamente previstos na CLT

Dos prazos dos recursos trabalhistas

Da possibilidade de interposição de recurso de revista em agravo de petição

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Ivani Contini Bramante

Introdução

Princípio da Segurança Jurídica. Estabilidade social. Igualdade

Técnicas dos precedentes no direito processual brasileiro

Consequências processuais práticas do sistema de precedentes

4.1 Eficácia vinculante das decisões dos precedentes e o instituto da Reclamação

4.2 Eficácia dos precedentes. Hipóteses, interpretação, distinguishing e overruling

4.2.1  Ratio decidendi

4.2.2  Obiter dictum

4.2.3  Distinguishing

4.2.4  Overruling

4.2.5  Estudo de caso trabalhista: Tema 152, STF/ RE 590.415. Precedente e identificação da sua ratio decidendi e do distinguishing.

4.3 Sobrestamento dos processos em andamento no Poder Judiciário com matéria idêntica (SIRDR)

4.4 Improcedência liminar (artigo 332, do CPC)

4.5 Tutela de evidência (artigo 311, do CPC)

4.6 Nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração

4.7 Juízo de admissibilidade recursal. Julgamento monocrático pelo Relator

4.8 Ação Rescisória. Ofensa a Súmula Vinculante. Ofensa a Súmula Qualificada. Coisa julgada inconstitucional

Conclusão

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

Joice Bezerra de Oliveira

Definição

Disposição legal

Conclusão

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Thaís Cláudia D´Afonseca

Direito líquido e certo

Legitimidade ativa e passiva

Competência

Requisitos essenciais e cabimento

Requisitos da Petição Inicial

Prazo para impetrar

Pedido liminar

Recursos

Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios

HABEAS CORPUS

Larissa Matos

Conceito e Natureza Jurídica

Legitimidade e Pressupostos

Competência da Justiça do Trabalho

3.1 Processamento do Habeas Corpus na Justiça Do Trabalho

Três Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus na Justiça do Trabalho Segundo Jurisprudência do TST

Fluxograma

HABEAS DATA

Juliane Pascoeto Cavalini

Introdução

Do Habeas Data

Legitimidade Ativa

Procedimento

Competência

Lei Geral de Proteção de Dados e o Habeas Data

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

Júlio César de Paula Guimarães Baía

Introdução

Hipóteses de Cabimento da Ação de Consignação em Pagamento

2.1 Jurimetria – Ações de Consignação em Pagamento no Brasil

Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento

Honorários Advocatícios na Ação de Consignação em Pagamento

Consignação em Pagamento Extrajudicial

Conclusão

AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

José Stalin Wojtowicz.

Conceito

Natureza Jurídica

Procedimento

3.1 Competência: 

3.2 Legitimidade:

3.3 Litisconsórcio:

3.4 Rito Especial

3.4.1  Petição Inicial

3.4.1.1  Requisitos:

3.4.1.2  Provas:

3.4.1.3  Valor da Causa

3.4.2  Embargos

3.4.2.1  Ausência:

3.4.2.2  Procedência:

3.4.2.3  Improcedência:

3.4.3  Recursos

Ação Rescisória

Jurisprudência

TST

AÇÃO REVISIONAL

Raphael Lima Lemes Cornélio

Túlio de Oliveira Massoni

Do Cabimento da Ação Revisional

Requisitos da Ação Revisional

Efeitos da Decisão Proferida em Ação Revisional

INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

Francieli Scheffer Hahn

Introdução

Conceito e Finalidade

destinatários

Fase Preparatória do Inquérito

Fase Judicial

Fase Final

Conclusão

AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA

Joice Bezerra de Oliveira

Introdução

1.1 Definição

Previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

2.1 Do depósito prévio

2.2 Quem não paga depósito prévio?

2.3 Qual a base de cálculo do depósito prévio da Ação Rescisória?

2.4 Da aplicação das normas de direito comum ao processo do trabalho

Previsão do Código de Processo Civil (CPC)

3.1 Hipóteses de cabimento

3.2 Aspectos Gerais

3.3 Legitimados para propositura da Ação Rescisória

3.4 Tutela Provisória em Ação Rescisória

3.5 Do prazo para a Resposta do Requerido

3.6 Procedimento da Ação Rescisória

3.7 Do Prazo da Ação Rescisória

Petição Inicial da Ação Rescisória Trabalhista

4.1 Ação Rescisória da Ação Rescisória

AÇÃO ANULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano

Conceito

Aplicação no Processo do trabalho

Ação Anulatória e a Instrução Normativa 39 de 2016

Conflito entre a Súmula 259 TST e o CPC 15

Legitimidade

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Edna Lemos Schilte

Noções Gerais: Conceito, Natureza Jurídica e Previsão Normativa

Hipóteses de Cabimento

2.1 Preservação da Competência do Tribunal

2.2 Garantia da Autoridade das Decisões do Tribunal

2.3 Garantia da Observância de Precedente Vinculante

2.3.1  Súmula vinculante

2.3.2  Acórdão proferido em controle concentrado de constitucionalidade pelo STF

2.3.3  Acórdão proferido em julgamento de IRDR e IAC

2.3.4  Acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos, após o esgotamento das instâncias ordinárias

2.3.5  Acórdão proferido em RE em regime de repercussão geral

Restrições ao Cabimento e Hipóteses de Não Cabimento 

3.1 Trânsito em Julgado da Decisão Reclamada

3.2 Não Esgotamento das Vias Ordinárias em Caso de Recursos Repetitivos e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

3.3 Não Esgotamento da Via Administrativa em Caso de Violação à Súmula Vinculante por Ato ou Omissão da Administração

3.4 Hipóteses Não Previstas no Art. 988 do CPC

3.5 Decisões do Próprio Tribunal

Partes e Legitimidade Ad Causam

Competência

Petição Inicial

6.1 Endereçamento

6.2 Qualificação das Partes

6.3 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido

6.4 Pedido e suas Especificações

6.5 Valor da Causa

6.6 Documentos Indispensáveis

6.7 Desnecessidade de Indicação da Opção pela Realização de Audiência de Conciliação

Procedimento

7.1 Despacho do Relator

7.2 Defesa e Manifestações

7.2.1  Autoridade prolatora do ato reclamado

7.2.2  Contestação

7.2.3  Impugnação por interessado

7.2.4  Ministério Público

7.3 Julgamento

7.3.1  Conteúdo da decisão

7.3.2  Recursos cabíveis

7.3.3  Cumprimento da decisão

Quadros Sinóticos



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