Manual de Prática Processual Trabalhista - 2ª edição - editoramizuno Manual de Prática Processual Trabalhista - 2ª edição - editoramizuno Manual de Prática Processual Trabalhista - 2ª edição - editoramizuno

Descrição do produto

A obra abrange todas as áreas do processo do trabalho, trazendo as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e outras.

O Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos. Nessa seara, a prática trabalhista se apresenta como uma preocupação constante do jovem advogado, do advogado iniciante, daqueles que não estão muito afeitos ao assunto e até mesmo de advogados experientes. No desenrolar do processo trabalhista sempre surge alguma dúvida. Como elaborar a petição inicial, qual o procedimento a ser observado, como fazer a contestação, qual o recurso cabível a ser interposto, e por aí vai.

A parte prática do processo nem sempre recebe a atenção devida nos cursos de direito. Dá-se muita ênfase à parte teórica do processo, mas a prática fica a desejar. E disso o advogado se ressente quando começa a advogar. E, naturalmente, as dúvidas surgem.

Por conta disso, a Editora Mizuno e o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales apresentam a você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA. Nela, o leitor vai encontrar tudo o que precisa para enfrentar os desafios da profissão na área trabalhista: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.

A obra procura abranger todas as áreas do processo do trabalho, trazendo a você as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença, dos recursos e outras, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência do autor em mais de 20 anos de atuação no Direito, na advocacia e na docência.

Tópicos abordados:
de acordo com:
✅Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
✅IN/TST nº 39
✅Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
✅Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).

Especificações do produto

  • Autor(es) Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Agosto
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 304
  • Formato 17x24
  • Altura (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • ISBN 9786555267273

Sumário

PARTE I

PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO

CAPÍTULO 1 

Do Processo de Conhecimento

CAPÍTULO 2 

Do Procedimento

CAPÍTULO 3 

Do Procedimento Ordinário

CAPÍTULO 4 

Da Petição Inicial

4.1. Generalidades

4.2. Requisitos da petição inicial

4.2.1. O juízo a que é dirigida (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso I).

4.2.2. A qualificação das partes (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso II)

4.2.3. O fato e os fundamentos jurídicos do pedido (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso III)

4.2.4. O pedido, com suas especificações (CLT, art. 840, § 1º + CPC, art. 319, inciso IV)

4.2.4.1. Características do pedido

4.2. Tipos de pedido

4.2.5. O valor da causa (inciso V)

4.2.6. As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados (inciso VI)

4.2.7. A opção do autor pela realização ou não da audiência de conciliação (inciso VII)

4.2.8. A desnecessidade de requerer a citação do réu

4.3. Inépcia da petição inicial

4.4. Aditamento ou alteração da petição inicial

4.5. Indeferimento da petição inicial

4.6. Improcedência liminar do pedido

CAPÍTULO 5 

Do Procedimento Sumaríssimo

CAPÍTULO 6 

Do Procedimento de Alçada

CAPÍTULO 7 

Procedimentos Especiais

7.1. Generalidades

7.2. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa

7.3. Ação de consignação em pagamento

7.3.1. Generalidades

7.3.2. Requisitos da petição inicial da ação de consignação em pagamento no processo do trabalho

7.4. Ações possessórias

7.4.1. Generalidades

7.4.2. Requisitos da petição inicial das ações possessórias no processo do trabalho

7.5. Embargos de terceiro

7.5.1. Generalidades

7.5.2. Requisitos da petição inicial nos embargos de terceiro

7.6. Ação monitória

7.6.1. Generalidades

7.6.2. Cabimento da ação monitória na justiça do trabalho

7.6.3. Requisitos da petição inicial na ação monitória

7.7. Mandado de segurança

7.7.1. Generalidades

7.7.2. Cabimento do mandado de segurança na justiça do trabalho

7.7.3. Requisitos da petição inicial do mandado de segurança

7.8. Ação rescisória

7.8.1. Generalidades

7.8.2. Requisitos da petição inicial

7.9. Dissídio coletivo

7.9.1. Generalidades

7.9.2. Procedimento

7.9.3. Requisitos da petição inicial

CAPÍTULO 8 

Tutelas Provisórias

8.1. Generalidades

8.2. Tutelas de urgência

8.2.1. Tutela antecipada

8.2.2. Tutela cautelar.

8.3. Tutelas de evidência

CAPÍTULO 9 

Resposta do Réu (Contestação Lato Sensu)

9.1. Generalidades. 

9.2. Contestação (stricto sensu)

9.2.1. Princípio da eventualidade ou a concentração da defesa

9.2.2. Ônus da impugnação específica

9.2.3. Matérias preliminares

9.3. Exceção de incompetência

9.3.1. Competência territorial na Justiça do Trabalho

9.3.1.1. Local da prestação do serviço: regra geral

9.3.1.2. Agente ou viajante comercial

9.3.1.3. Serviços prestados no exterior

9.3.1.4. Atividades realizadas fora do lugar do contrato de trabalho

9.3.1.5. Impossibilidade de foro de eleição

9.3.2. Procedimento para alegação de incompetência relativa por meio de exceção

9.4. Reconvenção

CAPÍTULO 10 

Réplica

PARTE Ii

EXECUÇÃO TRABALHISTA

CAPÍTULO 11

Cumprimento de Sentença

11.1. Generalidades

11.2. Liquidação de sentença

11.2.1. Formas de liquidação de sentença

11.2.1.1. Cálculo

11.2.1.2. Liquidação por arbitramento

11.2.1.3. Liquidação pelo procedimento comum (antiga liquidação por artigos)

11.2.2. Impugnação à liquidação

11.3. Cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar

11.3.1. Generalidades

11.3.2. Requisitos da petição para requerimento de cumprimento de sentença

CAPÍTULO 12

Processo de Execução

12.1. Generalidades

12.2. Requisitos da petição inicial

CAPÍTULO 13

Defesas do Executado

13.1. Embargos à execução

13.1.1. Generalidades

13.1.2. Natureza jurídica dos embargos à execução

13.1.3. Requisitos da petição inicial

13.2. Exceção de pré-executividade

13.2.1. Generalidades

13.2.2. Requisitos da petição

13.3. Arguição de impenhorabilidade

13.3.1. Generalidades

13.3.2. Arguição de impenhorabilidade de bem de família

13.3.3. Arguição de impenhorabilidade de quantia em dinheiro penhorado pelo sistema “on-line”

CAPÍTULO 14

Impugnação do Exequente

14.1. Impugnando a conta de liquidação

14.2. Requisitos formais

PARTE Iii

RECURSOS

CAPÍTULO 15

Teoria dos Recursos

15.1. Generalidades

15.2. Fundamento do recurso

15.3. Juízo de admissibilidade

15.4. Atos sujeitos a recurso

15.5. Princípios recursais

15.6. Pressupostos de admissibilidade dos recursos

CAPÍTULO 16 

Recurso Ordinário

16.1. Generalidades

16.2. Sentença e Coisa Julgada

16.3. Requisitos formais

CAPÍTULO 17 

Recurso Adesivo

17.1. Generalidades

17.2. Requisitos

17.3. Cabimento no processo do trabalho

17.4. Procedimento e requisitos formais

CAPÍTULO 18

Agravo de Instrumento

18.1. Generalidades

18.2. Procedimento

CAPÍTULO 19

Agravo Interno

19.1. Generalidades

19.2. Requisitos formais

CAPÍTULO 20

Embargos de Declaração

20.1. Generalidades

20.2. Requisitos formais e processamento

CAPÍTULO 21

Recurso Ordinário Constitucional

21.1. Generalidades

21.2. Cabimento na Justiça do Trabalho

21.3. Requisitos formais e processamento

CAPÍTULO 22

Recurso de Revista

22.1. Generalidades

22.2. Cabimento

22.3. Requisitos formais

22.4. Transcendência

CAPÍTULO 23

Embargos no TST

23.7.1. Embargos Infringentes

23.7.1.1. Processamento

23.7.2. Embargos de Divergência

23.7.2.1. Processamento

CAPÍTULO 24

Recurso Extraordinário

24.1. Generalidades

24.2. Requisitos formais

PARTE IV

OUTRAS PETIÇÕES

CAPÍTULO 25

Jurisdição Voluntária

25.1. Generalidades

25.2. Ação para requerimento de alvará judicial

25.3. Homologação de acordo extrajudicial

25.3.1. Generalidades

25.3.2. Procedimento

25.3.3. Suspensão do prazo prescricional

CAPÍTULO 26

Processo nos Tribunais

26.1. Correição parcial

26.1.1. Previsão legal e cabimento

26.1.2. Procedimento e decisão

26.2. Reclamação

26.3. Conflito de competência

26.3.1. Generalidades

26.3.2. Requisitos formais

CAPÍTULO 27

Petições Diversas

27.1. Pedido de assistência

27.2. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

27.3. Arguição de impedimento ou suspeição do juiz

27.3.1. Generalidades

27.3.2. Impedimento

27.3.3. Suspeição

27.4. Produção antecipada de provas

27.4.1. Generalidades

27.4.2. Requisitos formais

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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