Descrição do produto

O avanço da tecnologia trouxe novos desafios para a segurança digital e para a legislação penal. A obra Crimes Digitais, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, é um estudo aprofundado sobre os cibercrimes e sua evolução dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Publicado pela Editora Mizuno, este livro aborda os principais desafios e soluções no combate à criminalidade digital, trazendo uma análise detalhada da Lei 14.155/21 e suas implicações para a investigação e repressão de fraudes eletrônicas, hacking investigativo, ataques ransomware e outros cibercrimes.

📚 Sinopse

A presente obra enfrenta de forma aprofundada e atualizada a inquietante temática dos crimes digitais. Com abordagem dos aspectos teóricos quanto práticos, a obra explora temas como: provas digitais e a cadeia de custódia no contexto de procedimentos policiais; investigação de crimes em jogos eletrônicos online; análise da legalidade e do uso de ferramentas tecnológicas e táticas avançadas no combate aos crimes cibernéticos; operações de influência nesse cenário; ataques ransomware, incluindo conceitos, prevenção e repressão; aplicação de inteligência artificial e machine learning no enfrentamento de fraudes digitais; os desafios do crime digital envolvendo jovens e a cibercriminalidade; o conceito de vulnerabilidade em crimes de furto eletrônico ou informático majorado; estupro virtual; hacking investigativo, entre outros.

Destinada a profissionais, acadêmicos, concurseiros e interessados em compreender o complexo e dinâmico panorama do mundo cibernético no Brasil e no cenário internacional, esta obra oferece uma análise abrangente e essencial sobre o tema.

📌 Tópicos abordados

  • Cibercrimes em ascensão: SIMSWAP e dados expostos
  • Malicious Smart Contracts e Ice Phishing na Web3
  • Hacking investigativo e suas perspectivas legais
  • Investigando crimes em jogos eletrônicos online
  • Cibercriminalidade juvenil e crimes digitais cometidos por menores
  • A proteção jurídica das crianças no ambiente digital
  • Uso de ferramentas tecnológicas no combate a cibercrimes
  • Estelionato eletrônico e competência jurisdicional segundo a Lei 14.155/21
  • Fraudes digitais e prevenção contra golpes eletrônicos
  • Ataques ransomware: conceitos, prevenção e combate
  • Investigando o uso de softwares espiões
  • Evidências digitais e cadeia de custódia
  • Ciberataques a infraestruturas críticas

Autores:

Adair Marques Correa Junior, Alesandro Gonçalves Barreto, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Albuquerque, Daniel Carvalho Brasil Nascimento, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Felipe Gonçalves Martins, Felipe Marino Orosco, Francini Imene Dias Ibrahim, Gilberto Sudre, Gustavo Godoy Alevado, Hericson Dos Santos, Itawan De Oliveira Pereira, Janio Konno Júnior, Jeremias Dos Santos, Jesuíno Dias Correa, João Batista Amorim, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Chiquito Palhares, Rafael Velasquez Saavedra Da Silva, Ricardo Antonio Porto Matazo, Ricardo Magno Teixeira Fonseca, Tiago Misael De Jesus Martins, Vytautas Fabiano Silva Zumas, William Garcez.

🎯 Público-alvo

A obra Crimes Digitais é ideal para:

  • Advogados e delegados que atuam em casos de cibercrimes;
  • Profissionais de segurança da informação e peritos forenses digitais;
  • Acadêmicos e estudantes de Direito interessados no Direito Digital;
  • Concurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos em crimes digitais;
  • Empresas e gestores de compliance que lidam com riscos digitais e LGPD.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

✅ Qual a importância da Lei 14.155/21 no combate aos crimes digitais?

A Lei 14.155/21 trouxe alterações no Código Penal, ampliando as penas para crimes como fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos informáticos e furto digital. A legislação busca atualizar as normas penais para um cenário de crescente digitalização e cibercriminalidade.

✅ O livro aborda casos práticos de investigação de crimes digitais?

Sim, a obra traz uma abordagem teórica e prática, incluindo exemplos reais de investigações e casos emblemáticos sobre ransomware, hacking investigativo, fraudes bancárias e uso de inteligência artificial para segurança digital.

✅ Quem pode se beneficiar com a leitura deste livro?

Profissionais do Direito, peritos forenses, acadêmicos, concurseiros e interessados em entender a dinâmica dos crimes digitais e suas consequências jurídicas.

✅ A obra aborda o uso de inteligência artificial no combate aos crimes digitais?

Sim, um dos capítulos discute como a inteligência artificial e machine learning são usados para detectar fraudes digitais, prevenir ataques cibernéticos e auxiliar na investigação criminal.

🏁 Conclusão

O livro Crimes Digitais | Lei 14.155/21 é uma leitura essencial para quem deseja compreender a evolução dos cibercrimes e os impactos da legislação brasileira no combate à criminalidade digital. Com uma abordagem clara e objetiva, a obra publicada pela Editora Mizuno se destaca como uma fonte indispensável para profissionais do Direito, da segurança da informação e da investigação criminal.

Aproveite esta oportunidade para aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios do mundo digital! 📚



Francini Imene Dias Ibrahin

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Joaquim Leitao Junior

Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).

Especificações do produto

  • Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 312
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,80
  • ISBN 9788577895809

Sumário

Sumário

CIBERCRIMES EM ASCENSÃO: VIDA FÁCIL PARA OS CRIMINOSOS COM SIMSWAP E INFORMAÇÕES EXPOSTAS

Alesandro Gonçalves Barreto

Introdução

SIMSWAP – Porta de Entrada da Trapaça Eletrônica

1 Anatel – Mudanças nas Regras da Portabilidade e Reponsabilidade Objetiva de Empresa de Telefonia

Data brokers

Da Investigação Policial

Considerações Finais

MALICIOUS SMART CONTRACTS E O ICE PHISHING NA WEB3

Vytautas Fabiano Silva Zumas

Introdução

Blockchain e Contratos Inteligentes

Ice Phishing na Web3

Interação com Contratos Maliciosos

Phishing com Wallets Falsas e Crypto Drainers

Medidas de Prevenção contra Phishing na Web3

Utilização de Aplicações de Análise de Contratos Inteligentes e Simulação de Transações

Revogação de Contratos Anteriormente Autorizados e Desconexão da Wallet

Duplo Fator de Autenticação

Conclusão

HACKING INVESTIGATIVO: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Emerson Wendt  |  Tiago Misael de Jesus Martins

Introdução

Modalidades Procedimentais de Investigação Criminal no Âmbito da Rede de Computadores e da Tecnologia da Informação

1 Going Dark Problem: o Descompasso [Temporal] entre Tecnologia e a Legislação

2 Spyware e Usabilidades Investigativas: a Questão da Nomenclatura

Lawful Hacking: O Hacking Investigativo como Ferramenta de Persecução da Criminalidade no Âmbito da Internet

1 Lawful Hacking: o que é isso?

2 Neutralidade Tecnológica das Técnicas Especiais de Investigação

3.2.1 Afastamento de Sigilo Telemático

3.2.2 Interceptação Telemática

3.2.3 Captação Ambiental

3.2.4 Infiltração Virtual

3 Experiências Internacionais: o que podemos apreender/aprender?

4 Transparência, Proporcionalidade e Auditabilidade

Considerações Finais

PARTIDAS NOCENTES - INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EM JOGOS ELETRÔNICOS ONLINE

Tiago Misael de Jesus Martins

Introdução

Jogos Eletrônicos e sua Indústria

Ambientes de Interação Online

Manipulação de Resultados em eSports

Crimes de Modelo Gamer vs. Gamer

1 Discurso de Ódio

2 Cyberstalking e Violência Psicológica Contra a Mulher

3 Cyberbullying e Instigação ao Suicídio ou Automutilação

4 Roubo de Identidade e Fraude Informática

5 Crimes contra a Liberdade Sexual

6 Terrorismo

Investigação de Gamers Criminosos

Conclusão

OS LABIRINTOS DO CRIME DIGITAL – JOVENS E A CIBERCRIMINALIDADE

Carla Albuquerque

Crimes digitais cometidos por menores de 18 anos

A vulnerabilidade psicológica dos jovens em relação ao mundo digital

A deep web e a dark web: fábricas de crimes digitais 

Discord, Telegram e X

Analfabetismo digital dos adultos e das autoridades

A cultura dos jogos e a “gamificação” da violência

Os crimes praticados e as responsabilidades criminais

O ataque em Sapopemba: o impacto da radicalização digital

Perfil do agressor e dinâmica de radicalização

Os mentores do assassinato

Considerações finais

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIANÇAS E OS CRIMES DIGITAIS

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez  |  Francini Imene Dias Ibrahin  |  Joaquim Leitão Júnior

Introdução

A Proteção Jurídica da Criança no Âmbito Internacional

O Cenário Doméstico de Proteção da Criança

Os Crimes Digitais e a Segurança Pública

Considerações finais

ANÁLISE DA LEGALIDADE E USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E TÁTICAS AVANÇADAS NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Daniel Carvalho Brasil Nascimento 

INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO ELETRÔNICO, ESTELIONATO ELETRÔNICO E COMPETÊNCIA – LEI 14.155/21

Eduardo Luiz Santos Cabette 

Introdução

A Nova Redação do Crime de “Invasão de Dispositivo Informático” (Artigo 154-A, CP)

1 Conceito

2 Bem Jurídico

3 Sujeitos Ativo e Passivo

4 Tipo Subjetivo

5 Tipo Objetivo

6 Consumação e Tentativa

7 Conduta Equiparada (Artigo 154-A, § 1º, CP)

8 Aumento de Pena por Prejuízo Econômico (Artigo 154-A, § 2º, CP)

9 Formas Qualificadas (Artigo 154-A, § 3º, CP)

10 Outros Aumentos de Pena (Artigo 154-A, §§ 4º e 5º, I a IV, CP)

11 Classificação Doutrinária

12 Algumas Distinções

13 Pena e Ação Penal

A Qualificadora do Furto Mediante Fraude Eletrônica ou Informática

A Qualificadora da “Fraude Eletrônica” ou do “Estelionato Eletrônico ou Informático”

Competência para Processo e Julgamento de Crimes de Estelionato por Cheque Sem Fundo, Frustração de Pagamento de Cheque, Depósitos e Transferências

Conclusão

PRINCIPAIS FRAUDES VIRTUAIS, PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

Felipe Gonçalves Martins

Introdução

Estelionatos Envolvendo a Venda de Veículos e outros bens

Golpe do Nudes

Golpe do PIX

Pedido de Dinheiro Emprestado pelo Parente

Falso Sequestro

Clonagem da Conta de Rede Social

Bilhete Premiado

Falsa Central do Banco

Golpe do Amor

Golpe dos falsos links

Golpe do site do anúncio de venda 

E-mails falsos e demais contatos

Justiça Eleitoral

Prevenção

Investigação

Projeto de lei 

Conclusão

A INJÚRIA RACIAL COMETIDA POR MEIO DAS REDES SOCIAIS

Felipe Marino Orosco

Introdução

Evolução legislativa

Estatísticas de injúria racial e racismo no ano de 2023

O aumento dos crimes perpetrados mediante utilização da internet 

Injúria racial praticada por meio das redes sociais

A independência técnico-jurídica do Delegado de Polícia para interpretar a lei ao analisar a subsunção de suspeita de injúria racial (Lei 7.716/89)

Considerações Finais

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MACHINE LEARNING NO COMBATE ÀS FRAUDES DIGITAIS

Gilberto Sudre  |  Jeremias dos Santos

Introdução

Fundamentos de Inteligência Artificial e Machine Learning: definição e conceitos básicos

Fraudes Digitais, Tipos e Desafios 

1 Desafios na detecção e prevenção de fraudes

2 Diagnóstico: fraudes digitais em crescimento 

3 Impacto Econômico e Social das Fraudes Digitais

Aplicação da IA e ML no Combate às Fraudes Digitais

Desafios e limitações das soluções baseadas em IA e ML 

Futuro da IA e ML no Combate às Fraudes Digitais

Considerações Finais

ATAQUES RANSOMWARE: ASPECTOS CONCEITUAIS, PREVENÇÃO E REPRESSÃO

Gustavo Godoy Alevado

O Conceito

Evolução histórica

Fases do ataque ransomware

1 Implantação

2 Instalação

3 Comando e controle

4 Destruição

5 Extorsão

Repressão

Remoção

Prevenção

Conclusão

O USO DE SOFTWARES ESPIÕES NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Hericson dos Santos  |  Janio Konno Júnior  |  Ricardo Antonio Porto Matazo

Considerações Iniciais

Direitos Humanos e Fundamentais na Investigação Criminal

O Ciberespaço como Ambiente Propício aos Crimes Cibernéticos

Utilização de Softwares Espiões na Investigação Criminal

Considerações Finais

OPERAÇÕES DE INFLUÊNCIA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Itawan de Oliveira Pereira

PROVAS DIGITAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA PAUTADA NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACE ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019)

João Batista Amorim

Introdução

Provas (penais) digitais

Cadeia de Custódia

Da cadeia de custódia das provas digitais segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça

Considerações finais

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMBATE AO CRIME

Rafael Velasquez Saavedra da Silva 

Introdução

Tecnologia e Segurança Pública

Desafios éticos e legais na implementação de tecnologias de segurança

Avanços tecnológicos recentes no combate aos crimes

Ferramentas e Tecnologias aplicadas no Combate aos Crimes

Considerações finais

CIBERATAQUES A INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS NACIONAIS E RESPONSABILIDADE PENAL

Ricardo Magno Teixeira Fonseca  |  Juliana Chiquito Palhares  |  Jesuíno Dias Correa

Introdução

Infraestruturas Críticas e Ciberataques

Ciberataques à Infraestruturas Críticas e Responsabilidade Penal

Considerações Finais

ESTUPRO VIRTUAL: UM CRIME NATURAL PLASTIFICADO

William Garcez

Considerações iniciais

A Definição Conceitual do Crime de Estupro e suas Peculiaridades

Estupro virtual: um crime natural plastificado

Considerações finais

O CONCEITO DE VULNERABILIDADE NA FIGURA MAJORADA DO FURTO ELETRÔNICO OU INFORMÁTICO

Antônio Wellington Brito Júnior

Introdução

A Análise da Figura Qualificada do Furto Eletrônico ou Informático

A Majoração do Furto Eletrônico ou Informático em Razão da Vulnerabilidade da Vítima

A Analogia In Malam Partem como Critério Definidor da Vulnerabilidade

O Papel Subalterno da Vulnerabilidade na Consumação do Furto Eletrônico ou Informático

Conclusão

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: CONTORNOS DE UMA CRIMINALIDADE DIGITAL ORGANIZADA E O EMPREGO DE MODERNAS TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

Adair Marques Correa Junior

A segurança pública como direito fundamental

A devida investigação legal como direito fundamental

A infiltração virtual: moderno e eficiente meio de obtenção de prova

Considerações finais

QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM

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