Descrição do produto

O livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), publicado pela Editora Mizuno, é fruto do trabalho coletivo de pesquisadores e estudiosos vinculados à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas. Com uma abordagem inovadora e reflexiva, a obra se insere no campo da criminologia crítica, promovendo um olhar aprofundado sobre o sistema de Justiça Criminal, suas desigualdades estruturais e as possíveis alternativas ao encarceramento.

Organizado por Cleyson Brene, José Carlos Trinca Zanetti, João Marcos Araújo Tomé e Paloma Silveira Pique Dourador, o livro é uma referência acadêmica e social, reafirmando o compromisso da universidade com a formação de profissionais críticos e engajados na transformação da realidade brasileira.

Sinopse

Esta obra é resultado do trabalho dos membros do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC), vinculado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas, que busca ser um referencial no campo da criminologia crítica, tanto no âmbito acadêmico quanto na prática social, reafirmando o papel transformador da universidade na sociedade e dos profissionais por ela formados.

Trata-se de uma iniciativa acadêmica dedicada à análise crítica das questões criminais e penais a partir de uma perspectiva interdisciplinar e reflexiva, com o propósito de questionar as estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal. O grupo busca promover debates que transcendem o senso comum punitivista, explorando temas como seletividade penal, desigualdades estruturais, controle social, políticas criminais e alternativas ao encarceramento.

Os artigos são fruto dos estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica, dando destaque à vertente brasileira da crítica criminológica e seus desdobramentos nas Ciências Criminais.

Tópicos abordados

Estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica
Análise das estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal
Debates que transcendem o senso comum punitivista, explorando temas como seletividade penal, desigualdades estruturais, controle social, políticas criminais e alternativas ao encarceramento
Contribuição para a construção de alternativas mais justas e humanitárias no tratamento das questões criminais no Brasil

Destaques do Livro

1. Criminologia Crítica e o debate sobre a seletividade penal

O livro analisa como o sistema penal reproduz desigualdades sociais e raciais, impactando diretamente a população periférica e reforçando estruturas de exclusão.

2. Alternativas ao encarceramento

Os autores exploram propostas para um sistema mais justo e eficaz, abordando Justiça Restaurativa, abolicionismo penal e políticas criminais inclusivas.

3. Reflexões sobre o impacto da literatura na criminologia

A obra destaca análises interdisciplinares, como a relação entre o pensamento criminológico e obras literárias, incluindo autores como Graciliano Ramos e Franz Kafka.

4. Estudos dirigidos e a contribuição brasileira à criminologia

A obra se destaca pelo diálogo entre a criminologia clássica e a contemporânea, valorizando a perspectiva latino-americana e brasileira sobre a criminalidade e o controle social.

Autores:

Ana Clara de Freitas Pereira Andrade, Ana Laura de Almeida Silva, Ana Vitória Pedrílio, Anna Luisa Barbosa Remegio, Beatriz Bassoto Cava, Carolina Piccolotto Galib, Dório Henrique Ferreira Grossi, Eduarda Siqueira Mareca, Gabriela de Alcantara Cintra, Gilson Jerônimo Lima, João Lucas Semensato Cardoso de Paiva, João Marcos Araújo Tomé, José Carlos Trinca Zanetti, Lázaro Marques de Oliveira Neto, Maria Antonieta Rigueira Leal, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Maria Eduarda Freitas Ferreira, Marília Eduarda dos Santos Marcelino, Paloma Silveira Pique Dourador, Patrícia Rodrigues Ribeiro Borba, Renan Ferreira Mafra, Samuel Girão Fonteles, Volneida Costa, William Assis Monteiro.

Público-alvo

O livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) é indispensável para:

Estudantes e pesquisadores de Direito, Criminologia e Ciências Sociais
Profissionais da área criminal, como advogados, delegados, juízes e promotores
Agentes públicos envolvidos na formulação de políticas criminais
Interessados no estudo das desigualdades sociais e seus reflexos no sistema penal

Com linguagem acessível e fundamentação teórica robusta, esta obra atende tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais que buscam aprofundar sua compreensão sobre a criminologia crítica e suas aplicações no Brasil.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Qual o foco principal do livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)?

A obra busca promover uma análise crítica do sistema de Justiça Criminal, explorando temas como seletividade penal, desigualdades estruturais e alternativas ao encarceramento.

2. O livro apresenta uma visão prática ou teórica sobre criminologia crítica?

O livro traz uma abordagem teórico-prática, combinando estudos acadêmicos e discussões baseadas na realidade do sistema penal brasileiro.

4. O livro traz discussões sobre a relação entre literatura e criminologia?

Sim. A obra analisa como a literatura pode contribuir para a reflexão criminológica, trazendo estudos sobre Graciliano Ramos, Franz Kafka e Jorge Amado.

Conclusão

O livro Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) é uma obra essencial para quem deseja compreender o sistema penal a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar. Reunindo pesquisadores e profissionais experientes, o livro apresenta reflexões inovadoras sobre políticas criminais, seletividade penal, encarceramento e controle social.

Cleyson Brene

Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Graduação pela Universidade Estadual de Londrina-PR e pós-graduação pela EMAP-PR, com ênfase em Direito Penal. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor e coordenador de cursos jurídicos e Pós-Graduação. Professor convidado do Ministério da Justiça - Projeto MOSAICO - Modernização de Operações de Segurança Pública com Autonomia e Integração para o Combate a Organizações Criminosas. Autor de livros jurídicos relacionados à atividade de Polícia Judiciária, Medicina Legal e Processo Penal. Eleito seis vezes entre os melhores delegados de polícia do Brasil (Portal Nacional dos Delegados).

José Carlos Trinca Zanetti

Doutorando em Direito Penal pela PUC Minas. Mestre em Direito. Professor de Direito Penal da PUC Minas, campus Poços de Caldas/MG. Líder do GECRIC/PUC Minas. Advogado Criminalista.

João Marcos Araújo Tomé

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Possui pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC) da PUC Minas campus Poços de Caldas. Professor da PUC Minas campus Poços de Caldas e advogado.

Paloma Silveira Pique Dourador

Mestre em Direito (2023) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias (PUC Minas), Campus de Poços de Caldas (2019). Professora na Escola de Formação Jurídica (EFJ). Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Literatura e Sociedade (NEPEDILIS). Membro do Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC). Advogada.

Especificações do produto

  • Autor(es) Cleyson Brene , José Carlos Trinca Zanetti , João Marcos Araújo Tomé , Paloma Silveira Pique Dourador
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 195
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,10
  • ISBN 9788577895786

Sumário

CAPÍTULO 1

A seletividade jurídico-penal abissal no sistema criminal brasileiro: uma análise a partir da teoria crítica de Nina Rodrigues

Gabriela de Alcantara Cintra

José Carlos Trinca Zanetti

1  Considerações iniciais

2  A seletividade penal abissal no processo penal brasileiro: conceituação e desdobramentos na realidade social

3  O pensamento criminológico de Nina Rodrigues: as problemáticas de um sistema penal segregacionista

4  O encarceramento tem cor: aprofundamento histórico para a determinação de um perfil do indivíduo criminoso nas instituições penais

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 2

A construção da Justiça Restaurativa no Brasil sob o enfoque do abolicionismo penal

Ana Laura de Almeida Silva

João Marcos Araújo Tomé

Maria Eduarda Freitas Ferreira

Marília Eduarda dos Santos Marcelino

1  Considerações iniciais

2  A experiência brasileira nos institutos alternativos à prisão

3  Justiça Restaurativa: noções gerais e sua implementação no Brasil

4  Contribuições das teorias abolicionistas para a construção de um modelo de Justiça Restaurativa no Brasil

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 3

O “verdadeiro” criminoso: uma análise jusfilosófica da seletividade penal

João Marcos Araújo Tomé

Renan Ferreira Mafra

Samuel Girão Fonteles

1  Considerações iniciais

2  Análise jusfilosófica da seletividade penal

3  Crítica à seletividade penal

4  Considerações finais

5  Referências

CAPÍTULO 4

A construção da figura do criminoso no conto Um Ladrão, de Graciliano Ramos: uma leitura a partir da criminologia crítica

Beatriz Bassoto Cava

Lázaro Marques de Oliveira Neto

Paloma Silveira Pique Dourador

1  Considerações iniciais

2  A obra de Graciliano Ramos: o encontro do sertanejo nordestino com o cárcere

3  A construção político-social da figura do criminoso: a criminalização da pobreza

4  A construção do criminoso no conto Um Ladrão, de Graciliano: uma análise crítica

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 5

O sistema prisional brasileiro: quando os corpos negros contam a história da seletividade penal

Ana Vitória Pedrílio

Paloma Silveira Pique Dourador

William Assis Monteiro

1  Considerações iniciais

2  Prisões: um movimento pela crítica criminológica

3  Encarceramento em massa: atualidade do sistema prisional masculino brasileiro

4  Corpos negros marcados pela seletividade penal

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 6

A Metamorfose de Franz Kafka e as mazelas do sistema prisional brasileiro

Ana Clara de Freitas Pereira Andrade

Gilson Jerônimo Lima

Paloma Silveira Pique Dourador

1  Considerações iniciais

2  Universo kafkiano: um chamado da literatura ao direito

3  O Sistema prisional sob o viés da criminologia crítica: A metamorfose brasileira

4  Com quantas metamorfoses se constrói um sistema prisional?

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 7

A reincidência como óbice para a aplicação do princípio da insignificância

Dório Henrique Ferreira Grossi

João Lucas Semensato Cardoso de Paiva

Eduarda Siqueira Mareca

1  Considerações iniciais

2  Aplicação do princípio da insignificância no Brasil

3  O princípio da insignificância como excludente de punibilidade

4  Requisitos para aplicação do princípio da insignificância conforme o Supremo Tribunal Federal

5  Possibilidade de interação entre reincidência e aplicação do princípio da insignificância

6  Considerações finais

7  Referências

CAPÍTULO 8

A utilização do pensamento criminológico feminista como forma de combater a discriminação institucional e a violência contra a mulher no sistema carcerário brasileiro

Volneida Costa

Anna Luisa Barbosa Remigio

Gabriela de Alcantara Cintra

1  Considerações iniciais

2  A criminologia feminista voltada para a compreensão da mulher encarcerada

3  O perfil da mulher encarcerada no Brasil

4  Análise de dados e apontamento de problemáticas do sistema carcerário brasileiro

5  A ascensão de um pensamento criminológico feminista negro para o combate da seletividade penal brasileira

6  Considerações finais

7  Referências

CAPÍTULO 9

A teoria do etiquetamento social pelo olhar da literatura: as faces da exclusão social em Capitães da Areia, de Jorge Amado

Lázaro Marques de Oliveira Neto

Maria Antonieta Rigueira Leal

Patrícia Ribeiro Rodrigues Borba

1  Considerações iniciais

2  A vida e obra de Jorge Amado: a crítica social enraizada

3  A teoria do etiquetamento social: a criminalização da pobreza

4  A exclusão social em Capitães da Areia: uma análise a partir do labelling approach

5  Considerações finais

6  Referências

CAPÍTULO 10

A americanização do combate às drogas no direito internacional: os tratados de combate às drogas pela ótica da criminologia crítica

Carolina Piccolotto Galib

Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini

1  Considerações iniciais

2  Breve histórico sobre o tratamento internacional para as drogas

3  O tráfico de drogas sob o viés da criminologia crítica

4  A americanização do combate às drogas no âmbito internacional e seus problemas

5  Considerações finais

6  Referências

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