Dano Moral no Direito da Mulher editoramizuno

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Dano Moral no Direito da Mulher

Danielle Bezerra Vitorino

SKU EM-2023-5712

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O livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher

O tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.

Já no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.

O Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados:

Danielle Bezerra Vitorino

Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós graduação em Negócios Internacionais pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade INESP e em Direitos da Mulher e a Advocacia Feminista pelo Legale Educacional. Advogada, Conciliadora, Mediadora e participante de projetos voluntários voltados à conscientização do direito da mulher. Presidente da Comissão da Mulher Advogada na Subseção da OAB Barueri/SP (2016-2018) e membro na mesma comarca da Comissão de Violência Doméstica e Familiar (2019-2021). Conselheira do Conselho Municipal da Mulher de Barueri/SP (2021). Prêmio Mulher Destaque de Barueri, categoria "Mulher Inspiração" 3ª edição, 2022. Atualmente é membro efetivo regional da Comissão da Mulher Advogada da OABSP.