O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão editoramizuno O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão editoramizuno O Dano Existencial no Teletrabalho Sob a Perspectiva do Direito à Desconexão editoramizuno

Descrição do produto

Este século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial.


Interessa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade contemporânea.


Para tanto, elege-se o tema “teletrabalho”, uma vez que ele guarda similitudes com características intrínsecas à tecnologia, com o formato em que as pessoas desempenham suas atividades laborais na Indústria 4.0 e com a subjetividade dos trabalhadores que nele autam.


É imprescindível, assim, enunciar que todo trabalho deve se pautar na dignidade da pessoa humana. Logo, o trabalho – seja ele qual for – deve ser digno em uma compreensão ampla, escorada no Estado Democrático de Direito, o qual ampara os direitos fundamentais do homem e, por conseguinte, do ser trabalhador.

Anne Floriane da Escossia Lima

Nascida em Brasília-DF, graduou-se em Comunicação Social pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). É Pós-Graduada em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB). Tornou-se Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É servidora Pública Federal do Tribunal Superior do Trabalho desde 1991, tendo exercido os cargos de Secretária de Gestão de Pessoas (2001-2014), Secretária-Geral da Presidência (2014-2016 e 2016-2018), Chefe de Gabinete da Vice-Presidência (2018-2020) e Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários (2020 – até a presente data). Em 2012, integrou a Comissão instituída pela Presidência do TST para implementar o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. No período em que exerceu o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas, participou da implementação e da consolidação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST – CEFAST.

Especificações do produto

  • Autor(es) Anne Floriane da Escossia Lima
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 199
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555266764

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO TRABALHO DIGNO

1.1 Considerações preliminares

1.2 O paradigma do Estado Liberal de Direito e o direito ao trabalho digno 

1.3 O paradigma do Estado Social de Direito e o direito ao trabalho digno 

1.4 O paradigma do Estado Democrático de Direito e o direito ao trabalho digno

1.5 O direito fundamental à delimitação da jornada de trabalho

CAPÍTULO 2 

ASPECTOS GERAIS DO TELETRABALHO

2.1 Aspectos históricos do teletrabalho

2.2 Aspectos conceituais do teletrabalho 

2.3 Modalidades de teletrabalho

2.4 Vantagens e desvantagens do teletrabalho

2.5 Legislação brasileira sobre o teletrabalho

2.6 Direito comparado – teletrabalho

2.7 Teletrabalho e a jurisprudência da Justiça do Trabalho

CAPÍTULO 3 

DIREITO À DESCONEXÃO

3.1 Considerações preliminares

3.2 O direito à desconexão como instrumento de proteção dos direitos fundamentais do trabalhador 

3.3 O direito à desconexão e o teletrabalho 

3.4 O direito à desconexão e a jurisprudência da Justiça do Trabalho 

Capítulo 4 

O DANO EXISTENCIAL

4.1 Considerações preliminares 

4.2 O dano imaterial no Direito do Trabalho

4.3 Dano existencial por jornada excessiva de trabalho – critérios objetivos verticais e horizontais   

4.4 Configuração do dano existencial na relação de emprego em face da jurisprudência da Justiça do Trabalho 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE I

Tabela I – Processos por tema correlacionado à ementa 

Tabela II – Processos por gênero do(a) reclamante

Tabela III – Reconhecimento do Dano In Re Ipsa

APÊNDICE II

Tabela I – Processos por Tema Correlacionado à Ementa – Teletrabalho – Tribunal Superior do Trabalho - TST 

Tabela II – Processos por tema correlacionado à ementa – direito à desconexão – Tribunal Superior do Trabalho – TST 

Tabela III – Processos por tema correlacionado à ementa – dano existencial – Tribunal Superior do Trabalho – TST

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