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Código Penal 2ª edição (2024)
Francini Imene Dias Ibrahin, Matheus Almeida Caetano, Klisman Franca Barbosa e Theodoro Balducci de Oliveira
- Preço de tabela
- R$ 48,00
- Preço
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R$ 43,20
até 4x R$ 10,80 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 48,00
- Preço
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R$ 43,20
até 4x R$ 10,80 s/ juros
Descrição do produto
Livro 'Código Penal 2ª edição (2024)' com remissões e referências. Ideal para profissionais do Direito, estudantes, OAB e concursos.
O livro "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma publicação indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Lançado pela Editora Mizuno, este livro traz o texto legal do Código Penal Brasileiro atualizado com as últimas alterações legislativas, oferecendo um recurso fundamental para quem busca estar alinhado às normativas vigentes no país.
Sinopse
O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.
Nesta segunda edição, por razões de ordem sistemática, optou-se por iniciar com a Lei de Introdução do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais, bem como por aglutinar as duas Exposições de Motivos (de 1940 e de 1984) do Código Penal tanto para uma melhor compreensão dos estudantes, quanto para um manuseio mais dinâmico e prático por parte de seus leitores.
Organizadores
A segunda edição do livro "Código Penal" é coordenada por Francini Imene Dias Ibrahin, com a colaboração de Matheus Almeida Caetano, Klisman França Barbosa e Theodoro Balducci de Oliveira. Esses profissionais trazem uma abordagem acadêmica rigorosa e prática, refletindo as necessidades atuais dos estudiosos e aplicadores do Direito.
Tópicos Abordados
✅ Atualizações Legislativas: Inclusão das Leis denº 14.811/2024, 14.752/2023, 14.717/2023, 14.562/2023, 14.532/2023, 14.478/2022, 14.344/2022, 14.245/2021, 14.232/2021, 14.230/2021, 14.197/2021, 14.192/2021, 14.188/2021, 14.155/2021, 14.133/2021 e 14.132/2021..
✅ Lei de Contravenções Penais: Com as mais recentes atualizações com as Leis nº 14.197/2021 e 14.132/2021.
✅ Exposições de Motivos: De 1940 e 1984, oferecendo uma perspectiva histórica e atual.
✅ Índice Alfabético-remissivo e Notas Remissivas: Facilitando a consulta e o estudo.
✅ Acesso On-line: A Súmulas do STF e STJ para complementar o estudo.
Público Alvo
Este livro é ideal para estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais que necessitam de um acesso rápido e confiável à legislação penal vigente. Sua estrutura facilita a consulta e o estudo em diversas situações, como em preparações para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Explore a Coleção Completa da "Legislação Mizuno"
Além do "Código Penal 2ª edição (2024)", a coleção "Legislação Mizuno" oferece um conjunto abrangente de textos legais atualizados, incluindo:
Código Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Penal 2ª edição (2024)
Constituição Federal 2ª edição (2024)
Cada livro é meticulosamente atualizado e projetado para oferecer aos profissionais e estudantes de direito o conhecimento necessário para navegar com sucesso no complexo ambiente jurídico do Brasil. Para explorar e adquirir outros títulos desta série, visite o site da Editora Mizuno.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Como posso utilizar o índice alfabético-remissivo eficientemente?
O índice alfabético-remissivo é projetado para ajudar você a localizar rapidamente os dispositivos legais. Utilize-o para buscar por termos específicos ou navegar pela legislação de forma mais intuitiva.
Este livro é adequado para o uso em provas e exames?
Sim, o "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma ferramenta essencial para provas, exames da OAB e outros concursos públicos, graças à sua abrangência e atualização constante das legislações.
Conclusão
Investir no "Código Penal 2ª edição (2024)" é garantir um estudo atualizado e profundo da legislação penal brasileira. Seja para uso acadêmico ou profissional, este livro da Editora Mizuno se mostra uma ferramenta imprescindível, projetada para promover um aprendizado dinâmico e eficaz. Adquira sua cópia e esteja sempre à frente no campo do Direito Penal.
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Matheus Almeida Caetano
Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Aperfeiçoamento em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE) e FDUC. Professor de Direito Penal e Advogado Criminalista.
Klisman Franca Barbosa
Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Delegado de Polícia Civil no Estado de São Paulo.
Theodoro Balducci de Oliveira
Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro; em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Advogado criminalista.
Especificações do produto
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Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Matheus Almeida Caetano , Klisman Franca Barbosa , Theodoro Balducci de Oliveira
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 2
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Mês Maio
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 192
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Formato 14x21
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Altura (cm) 1,15
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Largura (cm) 14
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ISBN 9786555268850
Sumário
QUEM COMPROU, COMPROU TAMBÉM
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Nacionalidade Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas
R$ 58,00R$ 52,20à vista
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Liber Amicorum
R$ 367,00R$ 330,30à vista
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