Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada

O livro 'O Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada' analisa os sistemas sindicais do Brasil e França, destacando suas semelhanças e diferenças.

O Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada é uma obra essencial para profissionais e acadêmicos do Direito que buscam compreender as nuances do sistema sindical e de negociação coletiva em diferentes jurisdições. Esta obra, escrita por Enoque Ribeiro dos Santos, traz uma análise detalhada e comparativa entre os sistemas de Direito Coletivo do Trabalho do Brasil e da França, oferecendo insights valiosos sobre como essas nações abordam as relações trabalhistas coletivas.

Sinopse

Este livro faz parte do projeto de integração e intercâmbio internacional entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Faculté de Droit de l'Université Aix-Marseille, na França, no desenvolvimento de pesquisa no domínio do Direito Coletivo do Trabalho, em uma perspectiva comparada, em que analisa as similitudes e diferenças entre o sistema sindical e de negociação coletiva na França e no Brasil.

A França possui um dos sistemas mais modernos de negociação coletiva de trabalho no planeta, tendo conseguido após a Reforma Macron, senão pacificar, pelo menos amenizar as relações entre o capital e trabalho, de sorte a proporcionar que 90% dos trabalhadores franceses sejam protegidos por um accords d'entreprises ou uma convention collective. Este fato não apresenta paralelo no mundo, a não ser na Itália, onde 60% dos trabalhadores ostentam idêntica situação.

Esta obra é uma rara oportunidade para os juristas brasileiros verificarem o que pode ser feito no Brasil para tornar nosso Direito Coletivo e Sindical mais moderno e mais alinhado à contemporaneidade jurídica.

Tópicos do Livro

✅ Negociação coletiva
✅ Eleições sindicais
✅ Representatividade sindical na França
✅ Participação dos trabalhadores nos sindicatos e nas empresas

Público-Alvo

Este livro é destinado a advogados trabalhistas, juízes, procuradores do trabalho, acadêmicos e estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Coletivo do Trabalho e negociação coletiva.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. Quais são os principais temas abordados no livro?
O livro aborda a negociação coletiva, eleições sindicais, a representatividade sindical na França e a participação dos trabalhadores nos sindicatos e nas empresas.

2. Este livro é adequado para profissionais atuantes no Brasil?
Sim, o livro é altamente relevante para profissionais brasileiros, pois oferece uma análise comparativa que pode trazer insights valiosos para a modernização do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil.

3. Qual é a importância da Reforma Macron no contexto do Direito Coletivo do Trabalho?
A Reforma Macron é destacada no livro como um exemplo de modernização do sistema sindical, sendo responsável por ampliar a cobertura de acordos coletivos para 90% dos trabalhadores franceses.

4. Quem é o autor Enoque Ribeiro dos Santos?
Enoque Ribeiro dos Santos é um renomado professor e desembargador federal do trabalho, com vasta experiência e várias obras publicadas no campo do Direito do Trabalho.

5. O livro oferece sugestões de melhorias para o sistema sindical brasileiro?
Sim, o autor propõe várias reflexões e sugestões baseadas na experiência francesa que poderiam ser aplicadas para aprimorar o sistema sindical e de negociação coletiva no Brasil.

Conclusão

Direito Coletivo do Trabalho em Perspectiva Comparada é uma obra indispensável para qualquer profissional que deseja entender profundamente as diferenças e semelhanças entre os sistemas de negociação coletiva do Brasil e da França. Com uma análise robusta e uma abordagem comparativa, este livro não apenas esclarece aspectos cruciais do Direito Coletivo do Trabalho, mas também propõe caminhos para a evolução e modernização do sistema sindical brasileiro. Publicado pela Editora Mizuno, esta obra é um reflexo do rigor acadêmico e da experiência prática de Enoque Ribeiro dos Santos.