Direito Coletivo do Trabalho

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO AO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

1  História e Fundamentos

2  Objeto, Funções e Fontes

3  Denominação 

4  Conceito e Definição

5  Autonomia

6  Divisão Metodológica

7  Princípios 

7.1  Liberdade Associativa e Sindical

7.2  Autonomia Coletiva dos Particulares

7.3  Adequação Setorial Negociada

7.3.1  Novo Artigo 611-A da CLT

7.4  Interveniência Sindical Obrigatória

7.5  Equivalência Contratual dos Sujeitos Coletivos

7.6  Inescusabilidade da Negociação

7.7  Criatividade Normativa

CAPÍTULO II 

LIBERDADE SINDICAL

1  Noção introdutória

2  Conceito

3  Classificação

3.1  Liberdade de Constituição ou Fundação, Associação, Filiação, Permanência e Desfiliação

3.2  Liberdade de Organização Sindical

3.3  Liberdade de Administração Sindical

3.4  Liberdade de Atuação Sindical

4  Liberdade Sindical e Organização Internacional do Trabalho

5  Liberdade Sindical e a Consolidação das Leis do Trabalho

6  Liberdade Sindical e a Constituição Federal de 1988

7  Limitações ou Mitigações ao Princípio da Liberdade Sindical

7.1  Unicidade Sindical

7.2  Base Territorial

7.3  Sistema Sindical Organizado em Categorias

7.4  Contribuição Sindical Obrigatória

7.5  Poder Normativo da Justiça do Trabalho

7.6  Condutas Antissindicais

8  “Instâncias Da Liberdade Sindical”

CAPÍTULO III 

ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA

1  Conceito

1.1  Modalidades Sindicais

2  Sindicato e sua Relação com o Estado

3  Natureza Jurídica do Sindicato e Personalidade Jurídica Sindical

4  Registro Sindical

5  Reconhecimento e Investidura Sindical

6  Administração Sindical

7  Eleições Sindicais

8  Gestão Financeira e Fiscalização

9  Atribuições e Prerrogativas dos Dirigentes Sindicais, Representação e Substituição Processual Sindical e Garantias do Exercício do Mandato Sindical

9.1  Das Prerrogativas e Funções Sindicais, Representação e Substituição Processual

10  Enquadramento Sindical/Categorias (Econômica, Profissional e Profissional Diferenciada) e Empregados Terceirizados

11  Entidades Sindicais de Grau Superior

11.1  Federações

11.2  Confederações

11.3  Centrais Sindicais

12  Receitas Sindicais

12.1  Contribuição Sindical Obrigatória (Imposto Sindical)

12.2  Da Legitimidade “Ad Causam”

12.3  Dos Pressupostos Processuais e das Condições da Ação

12.3.1  Da Lei 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”) e a Contribuição Sindical Obrigatória

12.4  Contribuição Confederativa

12.5  Contribuição ou Taxa Assistencial

12.6  Mensalidade Sindical

12.7  Contribuição Negocial

13  Modelos Sindicais

13.1  Unicidade

13.2  Pluralidade

14  Associação Sindical e as Constituições Brasileiras

15  Direito de Sindicalização do Servidor Público e a CF/88

CAPÍTULO IV

CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

1  Conceito de Negociação Coletiva

2  Natureza Jurídica

3  Características Básicas

4  Princípios

4.1  Inescusabilidade Negocial

4.2  Direito de Informação

4.3  Razoabilidade

4.4  Paz Social

4.5  Boa-Fé

4.6  Participação Obrigatória das Entidades Sindicais

4.7  Supremacia das Normas de Ordem Pública

4.8  Preponderância do Interesse Coletivo sobre o Individual

4.9  Princípio da Autodeterminação Coletiva ou Poder de Autorregulamentação

4.10  Princípio da Adequação ou Adaptação

4.11  Princípio do Limite da Negociação Coletiva

4.12  Princípio da Equivalência entre os Negociantes

4.13  Princípio da Subsidiariedade ou da Intervenção Mínima Estatal

4.14  Princípio da Autonomia Privada Coletiva

5  Funções

5.1  Função Criadora ou Normativa

5.2  Função Pacificadora

5.3  Função Obrigacional

5.4  Função Política

5.5  Função Econômica

5.6  Função Social

5.7  Função Ambiental

5.8  Função Pedagógica

5.9  Função Compensatória ou Niveladora

5.10  Outras Funções das Negociações Coletivas do Trabalho

6  Níveis de Negociação Coletiva

7  Conflitos Coletivos de Trabalho. Conceito

7.1  Classificação

7.2  Conflitos Coletivos Strictu Sensu

8  Formas (ou Meios) de Solução de Conflitos Coletivos

8.1  Autodefesa

8.2  Autocomposição

8.3  Heterocomposição

8.3.1  Dissídios Coletivos

8.3.2  Dissídios Individuais Plúrimos X Dissídios Coletivos

9  Mecanismos Auxiliares

9.1  Mediação

9.2  Arbitragem

10  Instrumentos Normativos Negociados

10.1  Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho

10.2  Requisitos e Conteúdos

10.3  Vigência, Duração e Obrigatoriedade da Negociação

10.4  Hierarquia e Limites das Cláusulas dos Instrumentos Coletivos Negociados

10.5  Campo de Aplicação e Possibilidade de Extensão

11  Cláusulas Obrigacionais e Normativas

12  Efeitos das Cláusulas Convencionais

13  Incorporação das Cláusulas nos Contratos Individuais do Trabalho (Teorias)

14  Negociação Coletiva no Âmbito da Administração Pública

CAPÍTULO V

PARALISAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO: GREVE E LOCKOUT

1  História

2  Natureza Jurídica

3  Conceito e Características

4  Classificação e Tipos de Greve

4.1  Lícita

4.2  De Ocupação

4.3  Yellow-Dog Contracts

4.4  Dos Braços Caídos

4.5  De Rodízio

4.6  Intermitente (Débrayage)

4.7  Política

4.8  De Solidariedade

4.9  Greve de Boicotagem

4.10  Greve de Sabotagem

4.11  Greve de Piquetagem

4.12  Lockout

5  Disciplina Legal

5.1  Titularidade

5.2  Requisitos

5.3  Representação

5.4  Direitos dos Grevistas

5.5  Limitação ao Exercício do Direito de Greve

5.6  Efeitos da Greve nos Contratos Individuais de Trabalho

5.7  Competência

5.8  Deveres dos Grevistas

5.9  Serviços Essenciais

5.10  Obrigações das Partes Envolvidas, Durante a Greve, Relativas aos Serviços ou Atividades Essenciais

5.11  Abuso do Direito de Greve

5.12  Responsabilidade

CAPÍTULO VI

REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS

1  Formas de Participação dos Trabalhadores nas Empresas

1.1  Representação dos Trabalhadores nas Empresas

1.1.1  Tipos de Representantes dos Trabalhadores na Empresa

1.2  Comissões de Conciliação Prévia (Lei Nº 9.958/00)

1.3  Participação na Gestão da Empresa

CAPÍTULO VII

A TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO:

1  Introdução

2  Características das Ações Coletivas

3  A Tutela Coletiva dos Direitos na Justiça do Trabalho

3.1  Princípios do Microssistema Processual de Tutela Coletiva

4  Direitos ou Interesses Difusos

5  Direitos ou Interesses Coletivos Stricto Sensu

6  Direitos ou Interesses Individuais Homogêneos

7  Ações Coletivas no Brasil, As Class Actions Norte-Americanas e Propostas de Codificação do Processo Civil Coletivo no Brasil

CAPÍTULO VIII

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL

1  Introdução

2  Disposições Constitucional, Legal e Jurisprudencial

2.1  Interesse Jurídico na Substituição Processual Sindical

3  Substituto Processual

4  Representação x  Substituição Processual

5  Conflito de Legitimidade Ativa Ad Causam: Sindicato X  MPT

6  Litispendência e Coisa Julgada

6.1  Legitimação Extraordinária x Legitimação Ordinária

6.2  Rol de Substituídos

ANEXO

ANTEPROJETO DE CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS – CBPC

Capítulo I - Das Disposições Gerais

Capítulo II - Dos Princípios da Tutela Coletiva

Capítulo III - Dos Pressupostos Processuais e das Condições da Ação Coletiva

Capítulo IV - Do Procedimento

Capítulo V - Das Técnicas de Tutela Coletiva

Capítulo VI - Dos Recursos da Coisa Julgada Coletiva e da Relação entre Demandas Coletivas e Individuais

Capítulo VII - Da Liquidação Execução e Cumprimento de Sentenças do Processo Coletivo

Capítulo VIII - Do Compromisso de Ajustamento de Conduta e do Inquérito Civil

Capítulo IX - Do Cadastro Nacional de Processos Coletivos e do Cadastro Nacional de Inquéritos Civis e Compromissos de Ajustamento de Conduta

Capítulo X - Das Despesas dos Honorários e dos Danos Processuais

Capítulo XI - Do Programa Extrajudicial de Prevenção ou Reparação de Danos

Capítulo XII - Das Disposições Finais

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO