Direito Processual Coletivo Trabalhista

O livro aborda o processo coletivo do Direito do trabalho e o acesso à justiça, oferecendo uma visão moderna do sistema jurídico trabalhista.

A presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, educação, ciência, religião, arte, moral, etc.), autônomos e autopoiéticos, cada um deles com um código binário próprio, tendo como núcleo as redes de comunicação, e o homem em seu ambiente (entorno), cada um provido de um programa condicional e procedimento para dar uma resposta à sociedade face às demandas sociais existentes em cada subsistema, nos informando ainda que “nada de novo se poderá conseguir, se o homem continuar a insistir em mirar a atualidade com os olhos voltados para trás, já que uma sociedade que internacionalizou seus processos econômicos, educacionais, científicos, artísticos; que estão interconectados por uma rede global de comunicações; em que a moda se difunde até as paragens mais recônditas; em que as epidemias virais se expandem pelo globo transportadas por aviões, no ritmo das estações; em que também os computadores podem ser intencionalmente contagiados por meio de vírus de alta periculosidade; em que a decisão adotada em outro hemisfério pode afetar significativamente as condições de vida de um agricultor, tudo isto não deve permanecer sujeito a uma sociologia emperrada em seus próprios obstáculos epistemológicos”.

Tópicos abordados:

• Processo coletivo do trabalho
• Microssistema de tutela coletiva
• Acesso à justiça
• Teoria dos sistemas