Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista - 6ª Edição

CAPÍTULO 1

DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO E OUTRAS PECULIARIDADES

1.1 Primeiros passos
1.2 Das prerrogativas do advogado
1.3 Do cuidado ao realizar carga dos autos
1.4 A expressão “reclamação trabalhista”

CAPÍTULO 2

DA ENTREVISTA COM O CLIENTE

2.1 Como realizar a entrevista?
2.2 Informação sobre os honorários advocatícios
2.3 Procuração e contrato de honorários advocatícios
2.4 Comentários sobre os benefícios da justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais à luz da Lei n. 13.467/2017

CAPÍTULO 3

DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

3.1 Devo ou não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia?
3.2 Argumentos para não submeter a demanda à Comissão de Conciliação Prévia

CAPÍTULO 4

DO ACORDO EXTRAJUDICIAL

4.1 Possibilidade do acordo extrajudicial com a Reforma Trabalhista e seus requisitos
4.2 Do contrato de honorários e procuração para o procedimento
4.3 Como chegar até a parte contrária?
4.4 Da petição do acordo extrajudicial
4.5 Do procedimento judicial para homologação

CAPÍTULO 5

DA ELABORAÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA

5.1 Elaboração da petição inicial
5.2 Prazo prescricional
5.3 Da competência em razão da matéria
5.4 Da competência em razão das pessoas
5.5 Da competência em razão do lugar
5.6 Do endereçamento
5.7 Da qualificação das partes
5.8 Da formação do polo ativo
5.9 Da formação do polo passivo
5.9.1 Do grupo econômico
5.9.2 Dos responsáveis subsidiários
5.9.3 Da sucessão
5.9.4 Prova da formação do polo passivo
5.10 Das questões preliminares da inicial
5.10.1 Da Comissão de Conciliação Prévia
5.10.2 Preliminares para afastar a prescrição
5.10.3 Do acordo firmado entre empregado e empregador, sem homologação judicial ou por arbitragem, e do Termo de quitação anual
5.11 Do mérito da inicial
5.11.1 Das informações gerais sobre o contrato de trabalho do reclamante
5.11.2 Da jornada de trabalho do reclamante e as horas extras
5.11.3 Modelos de outros pedidos importantes
5.11.4 Dos demais pedidos
5.11.5 Devo ou não liquidar os cálculos na inicial?
5.11.6 Da distribuição
5.11.7 Da distribuição da inicial de forma eletrônica e outras peculiaridades

CAPÍTULO 6

DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E SUAS PECULIARIDADES

6.1 Da Audiência Trabalhista
6.2 Da expressão audiência
6.3 Preparativos para a audiência
6.4 Do lugar a ser ocupado pelos advogados e partes
6.4.1 Da Ilegalidade na limitação da quantidade de advogados para cada parte
6.5 Audiência Una
6.6 Horário das audiências
6.7 Do livro de registro das audiências
6.8 Poder de polícia do magistrado em audiência
6.9 Adiamento da audiência
6.10 Do Arquivamento
6.11 Da Revelia e Confissão
6.12 Proposta de Conciliação
6.12.1 Acordo realizado com cláusula “por mera liberalidade”
6.12.2 Dos “núcleos de conciliação”
6.13 Da Defesa
6.13.1 Da Contestação
6.13.2 Exceções
6.13.3 Da Reconvenção
6.14 Da Réplica
6.14.1 Consequências da não apresentação de réplica escrita após concessão de prazo judicial.
6.15 Depoimento pessoal das partes
6.16 Gravação em audiência
6.17 Da prova testemunhal
6.17.1 Testemunha sem documento que a identifique
6.17.2 Da acareação das testemunhas
6.17.3 Da multa de litigância de má-fé para a testemunha
6.18 Da prova pericial
6.19 Da arguição de falsidade
6.20 Da inspeção judicial
6.21 Dos arts. 794 e 795 da CLT (Protestos)
6.22 Das razões finais
6.23 Última proposta de conciliação
6.24 Da sentença e a Súmula n. 197 do TST
6.25 Do cuidado com as informações prestadas pelo site do tribunal
6.26 Em busca de um ambiente saudável na advocacia trabalhista – reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma utopia ou uma realidade?
6.27 Audiências e perícias Telepresenciais

CAPÍTULO 7

DOS RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO

7.1 Informações necessárias
7.1.1 Conceito de recurso
7.1.2 Natureza jurídica do recurso
7.1.3 Efeitos dos recursos
7.1.4 Dos Prazos Recursais
7.1.5 Juízo de admissibilidade dos recursos
7.1.6 Pressupostos recursais
7.1.7 Peculiaridades do processo eletrônico em segunda instância
7.2 Recurso Ordinário
7.2.1 Teses e modelos recursais após a Lei n. 13.467/2017
7.2.2 Sustentação oral, devo fazer?
7.2.3 Como realizar a inscrição de forma eletrônica?
7.2.4 Perdi o prazo da inscrição de forma eletrônica e quero fazer a sustentação oral. O que fazer?
7.2.5 Qual o prazo para realizar a sustentação oral?
7.2.6 Algumas dicas para realizar a sustentação oral
7.3 Embargos de Declaração
7.4 Agravo de Petição
7.5 Agravo de instrumento
7.6 Recurso de Revista
7.7 Agravo Regimental e Agravo Interno
7.8 Embargos no Colendo Tribunal Superior do Trabalho
7.9 Recurso Adesivo
7.10 Recurso Extraordinário
7.11 Pedido de Revisão
7.12 Reclamação correicional ou correição parcial
7.13 Recursos e meios de impugnação no CPC/2015
7.13.1 Assunção de competência
7.13.2 Da Reclamação
7.13.3 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)

CAPÍTULO 8

DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

8.1 Da legislação utilizada na execução trabalhista
8.2 Autonomia da execução trabalhista
8.3 Princípios na execução trabalhista
8.4 Pressupostos e condições da ação
8.5 Legitimidade ativa na execução
8.6 Legitimidade passiva na execução
8.7 Responsabilidade patrimonial secundária no processo do trabalho
8.7.1 A sucessão de empregadores na execução trabalhista
8.7.2 Desconsideração da personalidade jurídica
8.7.3 Da responsabilidade do ex-sócio
8.7.4 Da meação do cônjuge
8.7.5 Do devedor subsidiário
8.7.6 Do grupo econômico
8.8 O patrimônio do devedor e a suspensão da execução
8.9 Ato atentatório à dignidade da justiça e fraude à execução
8.10 Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
8.10.1 Das astreintes no cumprimento de sentença fundado em obrigação de fazer e não fazer
8.11 Da execução provisória
8.11.1 É possível a oposição de embargos à penhora e agravo de petição na execução provisória?
8.11.2 O Recurso Extraordinário e a execução provisória
8.11.3 É possível a penhora de dinheiro na execução provisória?
8.11.4 É possível a execução provisória de obrigação de fazer e não fazer?
8.12 Execução definitiva
8.12.1 Da liquidação de sentença e as suas modalidades
8.12.2 A (i)legalidade do arquivamento pela não apresentação de cálculos
8.12.3 Impugnação da sentença de liquidação
8.12.4 Execução por quantia certa contra devedor solvente
8.12.5 A penhora e algumas particularidades
8.13 Embargos à execução
8.14 Embargos à penhora
8.15 Exceção de pré-executividade
8.16 Prescrição intercorrente
8.17 Embargos de Terceiro
8.18 Encerramento da Execução
8.18.1 Da Avaliação
8.18.2 Expropriação antecipada
8.18.3 Hasta Pública
8.18.4 Arrematação
8.18.5 Adjudicação
8.18.6 Da Remição
8.18.7 Alienação por iniciativa particular
8.18.8 Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
8.18.9 Execução contra empresas em liquidação extrajudicial e massa falida
8.18.10 Execução contra pessoas jurídicas de direito público
8.19 A contribuição da informática na execução trabalhista

CAPÍTULO 9

DEMAIS AÇÕES E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À JUSTIÇA DO TRABALHO

9.1 Questões preliminares
9.2 Da Ação Rescisória
9.3 Do Mandado de Segurança
9.4 Inquérito judicial para apuração de falta grave
9.5 Ação de consignação em pagamento
9.6 Ação Monitória
9.7 Habeas Corpus
9.8 Da habilitação incidente

Referências