Lei de Greve Comentada editoramizuno
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Lei de Greve Comentada

Rafael Edson Pugliese Ribeiro

SKU EM-2022-4913
R$ 124,00
R$ 111,60

até 10x R$ 11,16 s/ juros

O livro Lei de Greve Comentada aborda os Direitos e deveres para aplicação da Greve Operária. Obra Prática com Fluxos e Quadros Sinópticos

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Descrição do produto

Sinopse: Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo. A greve é um instrumento democrático de valorização do trabalho humano. A sua previsão por meio de uma ampla cláusula de garantia constitucional como direito fundamental funciona como proteção em face do poder econômico, como baliza à atuação dos Tribunais e como proteção em face do Estado, inclusive em face do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, que não podem restringir os seus limites. Nesta obra o autor aborda os aspectos teóricos e práticos mais recorrentes das greves no Brasil, oferecendo compreensão e orientação segura sobre a matéria.

Tópicos abordados:
>Comentários à Lei 7.783, de 28.06.1989
>Comentários artigo por artigo
>Teoria e Prática
>Formalidades Essenciais da Greve
>Requisitos da Petição Inicial (DCG)
>Documentos Indispensáveis
>Comparação Legislativa
>Fluxos da Greve
>Quadros Sinópticos

Rafael Edson Pugliese Ribeiro

Acadêmico da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT, Titular da Cadeira nº 23 (Patrono: Délio Maranhão)

Especificações do produto

  • Autor(es) Rafael Edson Pugliese Ribeiro
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Agosto
  • Ano 2022
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 304
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555264913

Sumário

Introdução à Obra

Greve: Crime ou Direito Fundamental?

Greve: Humanidade e Legalidade

Greve: Democracia e Liberdade

Greve: Da Teoria Garantista à Prática Repressiva da Lei Antigreve

Greve: A Questão Social

Greve: Direito ou Anarquia?

Greve: Por que elas Ocorrem?

Greve: Da Importância da Justiça do Trabalho

Principais Abreviaturas Convencionadas

Quadros Sinópticos

Direito de Greve Operária

DCG – Dissídio Coletivo de Greve

Fluxos

Fluxo Básico da Mediação Pré-Processual

Classe Processual: PMPP (Pedido de Mediação Pré-Processual)

Fluxo Básico da Greve (Com Dissídio de Greve Após a Deflagração)

Fluxo Básico Processual

Dissídio Coletivo de Greve

Diagrama

Análise de Risco de Greve

Recente Evolução Histórica da Greve

Lei Nº 7.783, de 28 de Junho de 1989

Artigo 1º

Artigo 2º

Artigo 3º

Artigo 4º

Artigo 5º

Artigo 6º

Artigo 7º

Artigo 8º

Artigo 9º

Artigo 10

Artigo 11

Artigo 12

Artigo 13

Artigo 14

Artigo 15

Artigo 16

Artigo 17

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDC

Apêndice

Constituição Federal de Portugal

Apêndice

Legislação Revogada Sobre o Direito de Greve

Lei nº 4.330, de 1º de Junho de 1964.

Índice Alfabético Remissivo

Referências




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