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Direito Eleitoral em Tópicos (2024)
Jeferson Botelho
- Preço de tabela
- R$ 148,00
- Preço
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R$ 133,20
até 10x R$ 13,32 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 148,00
- Preço
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R$ 133,20
até 10x R$ 13,32 s/ juros
Descrição do produto
O livro explora a complexidade do Direito Eleitoral brasileiro e o processo eleitoral, sendo guia essencial para envolvidos na política e fiscalização eleitoral
Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro
O Livro Direito Eleitoral em Tópicos, publicado pela Editora Mizuno, constitui-se como uma obra essencial para todos aqueles interessados no complexo e fascinante mundo do direito eleitoral brasileiro. Sob a autoria de Jeferson Botelho, um jurista dedicado e celebrado por suas contribuições à área, o livro se apresenta como um guia indispensável para o entendimento profundo da legislação eleitoral.
Sinopse
O sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições - , constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maior direito inerente à pessoa, qual seja o direito político, caracterizado pela participação na política nacional, que nas três esferas do sistema político(União, Estados e Municípios), constitui-se na principal engrenagem que irá formatar e garantir todas as variáveis necessárias à preservação do nosso bem maior: a vida.
Neste livro, o Professor Jeferson Botelho, celebrado e dedicado jurista, nos presenteia com abordagens ricas e objetivas acerca do arcabouço legislativo inerente à matéria, e o faz de maneira original e inteligente por meio do desenrolar de temas que devem estar presentes no cotidiano, seja da pessoa que exerce o mandato outorgado pelo cidadão, seja da pessoa que se prepara para participação no pleito como candidato ou eleitor.
Dividido em 14(quatorze) capítulos, o livro se constitui em ferramenta indispensável para detentores de cargos eletivos, candidatos, professores, acadêmicos do direito e sobretudo para aqueles que possuem atribuições legais de fiscalização do processo eleitoral.
Tópicos do Livro
✅ Evolução do Direito ao Voto
Uma jornada histórica que apresenta as mudanças e adaptações do voto ao longo dos anos, esclarecendo sua importância fundamental na democracia brasileira.
✅ Fidelidade Partidária e Lei da Ficha Limpa
Análise detalhada sobre as regras que regem a fidelidade partidária e a implementação da Lei da Ficha Limpa, considerada um marco na luta contra a corrupção eleitoral.
✅ Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
Este tópico esclarece as restrições impostas aos agentes públicos durante o período eleitoral, garantindo a equidade e integridade do processo eleitoral.
✅ Propaganda Eleitoral
Explora os limites e possibilidades da propaganda eleitoral, orientando sobre o que é permitido e o que é proibido pela legislação em vigor.
✅ Dos Tipos Penais Eleitorais
Um estudo sobre os crimes eleitorais previstos na legislação brasileira, suas penalidades e as consequências jurídicas aplicáveis.
✅ Ações de Impugnações Eleitorais
Detalhamento das ações jurídicas que podem ser movidas para contestar candidaturas, resultados eleitorais e condutas durante o pleito.
Público Alvo
O Livro Direito Eleitoral em Tópicos é direcionado a um amplo espectro de leitores, incluindo detentores de cargos eletivos, candidatos a cargos públicos, professores, acadêmicos do direito, e todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com o processo eleitoral. Sua abordagem acessível e ao mesmo tempo profunda faz dele uma leitura obrigatória para quem busca compreender os meandros do direito eleitoral no Brasil.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Há casos práticos no livro?
O livro foca na abordagem teórica e legislativa do direito eleitoral, mas também inclui análises de casos que ajudam a ilustrar a aplicação prática dos conceitos discutidos. Esses casos são selecionados pelo autor para complementar a compreensão dos temas abordados e fornecer insights valiosos sobre a prática do direito eleitoral no Brasil.
Conclusão
O Livro Direito Eleitoral em Tópicos, de Jeferson Botelho e publicado pela Editora Mizuno, representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprofundamento no estudo do direito eleitoral brasileiro. Através de uma linguagem formal e profissional, o livro aborda temas críticos e atuais com precisão, tornando-se um recurso indispensável para o público alvo interessado nas dinâmicas do processo eleitoral e suas implicações legais. Esta obra é um verdadeiro farol que ilumina os caminhos daqueles que buscam não apenas compreender, mas também atuar com propriedade e responsabilidade no cenário eleitoral brasileiro.
Através deste guia abrangente, os leitores poderão navegar com maior segurança e conhecimento no complexo universo do direito eleitoral, fortalecendo assim o pilar democrático do nosso sistema político. Com uma visão clara dos direitos e deveres eleitorais, cada cidadão se torna um participante mais ativo e consciente na construção de uma democracia sólida e representativa.
Jeferson Botelho
Ex-Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Delegado-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais – Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu – FADIVALE. Especialização em Combate à Corrupção, Antiterrorismo e Combate ao Crime Organizado – Universidade Salamanca – Espanha. Mestre em Ciências das Religiões – Faculdade Unida de Vitória/ES. Membro da Banca Examinadora de Processo Penal ao Concurso para Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Autor de obras jurídicas. Advogado em Minas Gerais.
Especificações do produto
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Autor(es) Jeferson Botelho
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AssuntoEleitoral
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Março
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 406
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Formato 16x23
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Altura (cm) 2,4
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Largura (cm) 16
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ISBN 9786555268386
Sumário
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