O livro Manual de Direito Eleitoral, escrito por Adhemar Ronquim Filho e publicado pela Editora Mizuno, é uma ferramenta essencial para quem deseja se aprofundar no estudo e prática do Direito Eleitoral. O autor, com vasta experiência como advogado, procurador municipal e professor, traz uma abordagem abrangente e prática do tema, essencial para advogados, estudantes de direito e profissionais que lidam com a justiça eleitoral.

A obra oferece uma visão detalhada sobre os principais temas e dispositivos legais que regulamentam o sistema eleitoral brasileiro, desde o alistamento eleitoral até as ações e recursos eleitorais, incluindo a propaganda eleitoral e a jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sinopse

A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares.
Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos básicos, referenciados pela legislação de regência, com citação expressa dos dispositivos legais, facilitando a compreensão do pesquisador, trazendo, também, a jurisprudência mais relevante, incluindo as Súmulas do TSE e as decisões mais atuais destacadas em importância, para a devida atualização do estudioso da matéria.
Indicado para estudantes de Graduação e Pós-graduação, para concursos de Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e de corpo técnico da Justiça Eleitoral, bem como para a atuação prática de Advogados, Juízes, Promotores e demais militantes em carreiras jurídicas, além de servir de consulta de agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo das esferas federal, estadual e municipal.

Tópicos Abordados

A seguir, os principais tópicos abordados no Manual de Direito Eleitoral:

• Alistamento e voto
• Elegibilidade
• Partidos políticos
• Propaganda eleitoral
• Eleições
• Competência
• Ações eleitorais
• Recursos

Detalhes do Livro

O Manual de Direito Eleitoral é estruturado em três capítulos principais. No primeiro, o autor introduz os fundamentos do Direito Eleitoral, incluindo sua evolução histórica e os princípios que o regem. O segundo capítulo aborda o direito material eleitoral, tratando de temas como alistamento eleitoral, voto, elegibilidade e inelegibilidade, partidos políticos e propaganda eleitoral. O último capítulo trata do direito processual eleitoral, incluindo a estrutura da Justiça Eleitoral e as ações eleitorais.

Além disso, o livro traz exemplos práticos e atualizações jurisprudenciais essenciais para o entendimento das mudanças na legislação eleitoral brasileira. É uma obra essencial tanto para a preparação de concursos como para o exercício prático da advocacia eleitoral.

Público-Alvo

O Manual de Direito Eleitoral é recomendado para estudantes de graduação e pós-graduação que necessitam de material complementar para os estudos na área de Direito Eleitoral. Além disso, é uma leitura indispensável para advogados, promotores, juízes e procuradores que atuam diretamente com processos eleitorais. Profissionais que buscam uma atualização completa e prática sobre as regras e decisões mais recentes do TSE também encontrarão no livro uma fonte rica e atualizada.

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O Manual de Direito Eleitoral é indicado apenas para advogados?

Não. O livro é indicado tanto para advogados como para estudantes de direito, profissionais que atuam na justiça eleitoral e agentes públicos que necessitam de atualização sobre o sistema eleitoral brasileiro.

1. A obra aborda as mais recentes mudanças na legislação eleitoral?

Sim, o livro traz a jurisprudência mais atual do TSE e as mudanças legislativas mais recentes, garantindo que o leitor tenha acesso a informações atualizadas.

1. O livro possui exemplos práticos sobre os processos eleitorais?

Sim, o autor inclui exemplos práticos que facilitam a compreensão das leis e procedimentos eleitorais, sendo útil tanto para o estudo teórico quanto para a aplicação prática.

1. O Manual de Direito Eleitoral pode ajudar na preparação para concursos?

Sim, a obra é indicada para candidatos a concursos como Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e corpo técnico da Justiça Eleitoral, além de ser um material de consulta valioso para a prática profissional.

1. A jurisprudência citada no livro está atualizada?

Sim, a obra inclui as Súmulas mais recentes do TSE, bem como decisões jurisprudenciais atuais e de relevância para os operadores do Direito Eleitoral.

Conclusão

O Manual de Direito Eleitoral é uma obra completa, voltada tanto para o aprofundamento acadêmico quanto para a aplicação prática no dia a dia dos profissionais da área jurídica. Escrito por Adhemar Ronquim Filho e publicado pela Editora Mizuno, o livro traz uma análise detalhada e atualizada da legislação eleitoral brasileira, tornando-se uma ferramenta indispensável para quem deseja se destacar no estudo e atuação no Direito Eleitoral.

Se você busca uma obra confiável, abrangente e atualizada sobre o Direito Eleitoral, este livro é o recurso ideal para alcançar seus objetivos, seja para a prática advocatícia ou para a preparação para concursos e atuação junto à justiça eleitoral.