Inteligência Artificial e Discriminação - Desafios e soluções legais para a seleção de trabalhadores editoramizuno

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Inteligência Artificial e Discriminação - Desafios e soluções legais para a seleção de trabalhadores

Francisco Jose Monteiro Junior

SKU EM-2024-7259

Preço de tabela: R$ 78,00
Preço: R$ 70,20

até 7x R$ 10,02 s/ juros

O livro analisa a IA na contratação, focando na não discriminação. Propostas legais alinhadas à LGPD e ao Marco da IA no Brasil. Proteção do trabalhador

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Descrição do produto

O livro analisa a IA na contratação, focando na não discriminação. Propostas legais alinhadas à LGPD e ao Marco da IA no Brasil. Proteção do trabalhador.

A presente obra tem por objeto analisar as mudanças ocorridas na atual sociedade digital, suas repercussões no mundo laboral, especialmente o modo e as consequências da utilização da Inteligência Artificial (IA) na admissão para o emprego, com foco na discriminação algorítmica.

O objetivo final do estudo consiste na indicação de propostas para o manejo da IA em etapas prévias à admissão para o trabalho, de acordo com a LGPD, ambicionando a não discriminação, o prestígio aos direitos fundamentais e a salvaguarda do trabalhador, com a indicação de dispositivos normativos nacionais e estrangeiros que atuem de modo a defender juridicamente a pessoa do trabalhador.

Tópicos abordados:

✅ Sociedade digital
✅ Inteligência artificial
✅ Admissão de trabalhadores
✅ Não discriminação
✅ LGPD
✅ Projeto de Lei 2.338/2023 (Marco legal da IA no Brasil)
✅ Discriminação algorítmica na pré-contratação para o emprego e propostas para uma inteligência artificial confiável de acordo com a LGPD

Francisco Jose Monteiro Junior

Magistrado Trabalhista. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

Especificações do produto

Autor(es) Francisco Jose Monteiro Junior
AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
Idioma Português
Edição 1
Mês Janeiro
Ano 2024
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Paginação 191
Formato 16x23
Comprimento (cm) 23
Largura (cm) 16
Altura (cm) 1,15
ISBN 9786555267259

Sumário

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

SOCIEDADE DIGITAL

1.1 Revolução Tecnológica e dos Dados

1.2 Inteligência Artificial: Aspectos Gerais

1.2.1 Histórico

1.2.2 Conceito

1.2.3 Algoritmo

1.2.4 Aprendizado de Máquina

1.2.5 Aprendizado Profundo

CAPÍTULO 2

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO

2.1 Impacto da IA no Mundo Laboral

2.2 Discriminação

2.2.1 Conceitos

2.2.2 Sentidos

2.2.2.1 Discriminação e Igualdade

2.2.2.2 Discriminação e Liberdade

2.2.3 Modalidades

2.2.3.1 Discriminação quanto ao Intento

2.2.3.2 Discriminação quanto ao Lugar das Partes

2.2.3.3 Discriminação quanto ao Momento

2.2.4 Discriminação Algorítmica

CAPÍTULO 3

DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS E DESAFIOS

3.1 Igualdade

3.2 Privacidade dos Dados Pessoais

3.3 Opacidade

3.4 Explicabilidade

3.4.1 Direito à Explicação

CAPÍTULO 4

DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NA PRÉ-CONTRATAÇÃO LABORAL DIGITAL:
DIAGNÓSTICO E SOLUÇÕES

4.1 O que Mudou na Triagem de Trabalhadores em Decorrência da Aplicação da IA?

4.2 Limitações ao Poder Diretivo do Empregador quanto ao Uso da IA na Pré-Admissão

4.2.1 Poder Diretivo do Empregador: Limites e Consequências

4.2.2 Direitos Fundamentais

4.2.3 Assimetria de Informações e (Hiper) Vulnerabilidade Obreira

4.2.4 Boa-fé Objetiva

4.2.5 Direito ao Esquecimento?

4.3 Proteções Jurídicas do Candidato ao Emprego

4.3.1 Normas Internacionais de Combate à Discriminação

4.3.2 Ordem Jurídica Nacional contra a Discriminação

4.3.3 Projeto de Lei nº 2.338/2023, e Comparação Sintética com o Livro Verde, a Carta de Direitos Digitais Portugal, e o Artigo 25 do Decreto-Lei nº 260/2009 de Portugal

4.4 Soluções para o Manejo da IA na Pré-Contratação de Acordo com a LGPD

4.4.1 Eixo Humano

4.4.1.1 Princípios

4.4.1.2 Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais

4.4.1.2.1 Quando Necessário para a Execução de Contrato ou de Procedimentos Preliminares Relacionados ao Contrato do qual seja Parte o Titular, a Pedido do Titular dos Dados

4.4.1.2.2 Consentimento

4.4.1.2.3 Legítimo Interesse

4.4.1.3 Direitos do titular

4.4.1.4 Compliance, Boas Práticas, Governança e Diálogo com Entes Coletivos

4.4.2 Eixo Máquina

4.4.2.1 Privacy by default e by design

4.4.2.2 Base de Dados Diversa e Melhorias Constantes no Sistema

4.4.2.3 Explicável, Transparente e Previsível

4.4.2.4 Auditável

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS