Direito, Tecnologia e Trabalho

Sinopse:

A questão social central, quando analisamos o trabalho por meio de plataformas digitais, repousa justamente no tipo de sociedade em que queremos viver.
Francielle Silva de Oliveira Flores e Valdete Souto Severo (p. 34)

A possibilidade de que o resultado do emprego das nanotecnologias possa trazer riscos à saúde e prejuízos ao meio ambiente, em lugar de beneficiar a humanidade com a solução para inúmeros problemas, precisa ser o foco de atenção, especialmente no atual contexto de consecutivas tentativas de ataques aos direitos já assegurados aos trabalhadores.
Patrícia Santos Martins (p. 147)

A gestão gamificada do trabalho não é um jogo de sorte ou azar. O algoritmo não é aleatório, neutro ou etéreo. Trata-se de um jogo com regras pré determinadas, definidas de forma unilateral pelas empresas-plataformas tendo como objetivo estimular os(as) trabalhadores(as) a produzirem e ficarem disponíveis para o trabalho, o máximo de tempo. Um jogo de cartas marcadas para o capitalista vencer e o trabalhador perder.
Viviane Vidigal (p. 233)

Tópicos abordados:

> Uberização do Trabalho
> Plataformas Digitais
> Nanotecnologias
> Metadados
> Algoritmos
> LGPD
> Desconexão
> Gamificação
> Geolocalização
> provas digitais

Colaboradores:

Camila Miranda de Moraes

Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE. Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Fausto Siqueira Gaia

Juiz do Trabalho Substituto no TRT da 17ª Região. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Francielle Silva de Oliveira Flores

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, UFRGS/USP/CNPQ.

Gabriela Sepulveda

Advogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.

José Eduardo de Resende Chaves Júnior

Doutor em Direitos Fundamentais, Professor adjunto do IEC-PUCMINAS e Professor convidado do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da UFMG. Desembargador aposentado do TRT-MG. Diretor do Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial. Advogado.

Manuel Martín Pino Estrada

Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: martinpino@yahoo.com

Miguel Soares

Historiador. Bacharel em Direito. Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA.

Murilo Oliveira

Professor Doutor Associado da UFBA e Juiz do Trabalho Substituto.

Oscar Krost

Juiz do Trabalho (TRT12), Professor, Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB), Diplomado em Nível Superior em Relaciones del Trabajo y Sindicalismo pela Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO/Argentina), Membro do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA), e autor do blog Direito do Trabalho critico.

Patrícia Santos Martins

Professora do Curso de Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/TORRES/RS). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos/RS, Bolsista CAPES/Proex (2021). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS/RS, Bolsista do PROEX/CAPES (2016). Membro do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Mãe de Deus (CEP/Hospital Mãe de Deus). Voluntária no GT 03 para Nanotecnologias da ABNT. Advogada.

Rodrigo Goldschmidt

Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado em Direito – UNESC. Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12.

Valdete Souto Severo

Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, pos doutora em ciências políticas na UFRGS/RS, professora de direito do trabalho na UFRGS, coordenadora do grupo de pesquisa trabalho e capital da UFRGS/RS, juíza do trabalho do TRT4, membra do IPEATRA, da ALJT e da AAL.

Vivian Maria Caxambu Graminho

Mestra em Direitos Humanos pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela UNAR. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada (OAB/PR 44.053).

Viviane Vidigal

Professora e Pesquisadora. Doutoranda e Mestra em Sociologia pela UNICAMP, orientada pelo professor Dr. Ricardo Antunes. Pós-graduada em Direito do Trabalho (UNISAL). Integrante do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (GPMT), coordenado pelo prof. Ricardo Antunes e do grupo de pesquisa Trabalho e Capital sob a coordenação do prof. Jorge Souto Maior, Faculdade de Direito da USP e Capital, sob a coordenação.

Walter Beirith

Advogado.