Consolidação das Leis do Capital Uma Perspectiva HistóricoJurídica acerca da Reforma Trabalhista de 2017 editoramizuno
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Consolidação das Leis do Capital Uma Perspectiva HistóricoJurídica acerca da Reforma Trabalhista de 2017

DIEGO SANDER FREIRE

SKU EM-2022-3619
R$ 135,00
R$ 121,50

até 10x R$ 12,15 s/ juros

O livro trabalhista concilia teorias jurídicas e historiográficas para encontrar a gênese da reforma trabalhista, baseando em fontes recentes e clássicas

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Descrição do produto

Sinopse

O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017.

O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a reforma como evento ímpar na História do Direito do Trabalho brasileiro.

Como consequência, independente de qualquer posição ideológica ou valorativa que o leitor possa ter sobre a grande reforma de 2017, entendemos que se buscou sim, a partir daquelas alterações legislativas (conjugadas com os discursos dos políticos, as conjunturas econômicas e as decisões dos ministros do STF) uma verdadeira desconstrução do Direito do Trabalho tal como historicamente consolidado em nosso ordenamento jurídico e tribunais.

Vivenciamos um momento de transição no Direito do Trabalho, em que se questiona não simplesmente um ou outro artigo de lei específico, mas a própria condição de vulnerabilidade do trabalhador e a posição de destaque ocupada pela doxa protetiva.

Tópicos abordados:

>A desconstrução do Direito do Trabalho
>Doxa protetiva e a condição de vulnerabilidade do trabalhador
>Para além das alterações legislativas: impeachment, neoliberalismo e decisões do STF

DIEGO SANDER FREIRE

Advogado trabalhista e professor universitário de Direito do Trabalho e História do Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em História na área de concentração Cultura e Poder. Autor de artigos jurídicos e interdisciplinares envolvendo especialmente Direito Constitucional do Trabalho, História Social e Cultural e questões sobre a Contemporaneidade.

Especificações do produto

  • Autor(es) DIEGO SANDER FREIRE
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Dezembro
  • Ano 2022
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 319
  • Formato 16x23
  • Altura (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • ISBN 9786555263619

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

PIERRE BOURDIEU: ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO

1.1 Bourdieu e a História

1.2 O Direito em Bourdieu

1.3 A Teoria das Representações Sociais

CAPÍTULO 2

GENEALOGIA DO DIREITO DO TRABALHO: O SUBCAMPO DO DIREITO DO TRABALHO, A DOXA PROTETIVA E A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR VULNERÁVEL

2.1 Trabalho, Direito e História: Uma Visão do Surgimento e Autonomização do Direito do Trabalho

2.1.1 A Dupla Revolução na Europa

2.1.2 As Lutas dos Trabalhadores, os Sindicatos e o Nascimento do Direito do Trabalho

2.1.3 Direitos Humanos, Dignidade Humana e Constitucionalismo

2.2 O Direito do Trabalho no Brasil

2.2.1 A Superação do Liberalismo Oitocentista no Brasil

2.2.2 De Vargas à Ditadura Militar

2.2.3 Redemocratização, Neoliberalismo e Impeachment

2.3 Os Discursos da Reforma Trabalhista

2.3.1 Entre os relatórios e a Votação

2.3.2 Os Trabalhadores e os Sindicatos

2.3.3 A Reforma e o Subcampo do Direito do Trabalho

CAPÍTULO 3

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

3.1 A Reforma e os Sindicatos

3.1.1 O Custeio Sindical e o fim da Contribuição Sindical Obrigatória

3.1.2 A Terceirização e os Sindicatos

3.1.3 A Comissão dos empregados na Empresa

3.2 Autonomia Privada Coletiva

3.2.1 Do que se Permite do que se Proíbe: Os artigos 611-A e 611-B da CLT

3.2.2 Explicitação das Contrapartidas Recíprocas: O § 2º do Artigo 611-A

3.2.3 Quando a Lei tenta Mudar a Realidade: O Parágrafo único do Artigo 611-B

3.2.4 A Questão da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos e a Posição na Mesa de Negociações: O Artigo 614, § 3º

3.2.5 Prevalência do Acordo Sobre a Convenção: O Artigo 620

3.2.6 Dispensas Coletivas: O Art. 477-A

3.3 A Doxa Protetiva e o Processo do Trabalho

3.3.1 O Princípio da intervenção mínima e a Criação de Obstáculos ao Judiciário Trabalhista: Os Parágrafos do Artigo 8º

3.3.2 Litisconsórcio Necessário: Artigo 611-A, § 5º

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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