Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho

Sinopse:

Quando pensamos em robôs, ou em Inteligência Artificial, a primeira coisa que nos vem à mente são lindos robôs humanoides, como desenhados nos filmes de ficção científica desde a nossa infância, como uma imagem de um futuro distante.

Na tentativa de imitar-se a inteligência e o pensamento humano e com a evolução rápida da tecnologia, passam a ser criadas máquinas com ?mentes?, como uma verdadeira arte de fazer-se os computadores pensar e com a automação, as máquinas passam a realizar tarefas antes apenas realizadas pelos seres humanos, principalmente aquelas repetitivas, mas enquanto alguns criam máquinas e robôs inteligentes, outros se vêm e sentem ameaçados por estas máquinas de Inteligência Artificial, que podem substituir os humanos em postos de trabalho.

Deep blue, um software criado para jogar xadrez pela IBM, ganhou do campeão mundial de xadrez. A IA combina computação, probabilidade e lógica e pode superar a mente humana em velocidade, cálculo, probabilidade, mas interessantemente, a origem histórica da IA vem da filosofia, tendo sido Aristóteles o primeiro a formular um conjunto de leis que governavam a parte lógica da inteligência artificial.

Tópicos abordados:

> Inteligência Artificial
> Machine Learning
> Deep Learning
> Vieses discriminatórios
> Plataformas digitais
> Novas tecnologias

COAUTORES

ALBERTO LEVI

Professor Titular de Direito do Trabalho – Universidade de Modena e de Reggio Emilia (Italia). Advogado. Autor de diversas obras. Professor da Universidade Estadual da República de San Marino. Professor e pesquisador universitário associado pleno. Membro corres pondente a academia brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho do Brasil (ASRDT) Membro da Associação Italiana de Direito do Trabalho e Previdência Social.

ANDRÉ KAZUO TAKAHATA

André Kazuo Takahata é docente dos cursos de graduação em Engenharia de Informação e Pós-graduação em Engenharia da Informação (PPG-INF) na Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC). Possui graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente ministra disciplinas ligadas à eletrônica, programação e processamento de linguagem natural (PLN) na graduação e a respeito de métodos de engenharia para aprendizado de máquina e aprendizado profundo. Possui trabalhos nas áreas de otimização e processamento digital de sinais nas áreas de processamento de sinais sísmicos, interface cérebro-computador e caracterização de sinais de potenciais local de campo para doença de Parkinson. Além disso, tem trabalhado com PLN com linguagem biomédica, em especial em textos científicos a respeito da COVID-19 em língua portuguesa e em voicebots para a área da saúde no Brasil. Também está orientando trabalho de doutorado a respeito de combate à discriminação em processos de recrutamento e seleção com uso de algoritmos de aprendizado de máquina.

BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Especialista em Direito Civil pela Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Autor de artigos e publicações jurídicas. Advogado.

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Juíza Titular da 2ª Vara do trabalho de São Caetano do Sul (2ª Região – São Paulo). Doutora e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Compliance nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP). Ocupa a Cadeira 07 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

FABIANO COLICCHIO LOPES

Engenheiro, palestrante e CEO, Estados Unidos, responsavel por projetos e implementação de iniciativas transformacionais e métodos de inteligencia artificial. M.B.A.na Darden School of Business, University of Virginia (UVA), Charlottesville, VA, especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo, Brasil. B.S. Graduado em Engenharia Industrial pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI), São Bernardo do Campo, Brasil.

FERNANDA MASSOTE LEITÃO ALVARENGA

Advogada e sócia do escritório Araújo Massote & Moss, colunista do portal Megajuridico, conselheira da AMAT e Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, possui MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas e Pós-Graduação em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É pós- graduanda em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV.

FRANCESCA COLUMBU

Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, CCT – Campinas. Doutora em Direito pela Universidade de Roma “Tor Vergata” e pela USP. Vice-presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Inovação e Tecnologia – GPDIT.

FRANCISCA RAMÓN FERNÁNDEZ

Profesora titular de Derecho civil. Universitat Politècnica de Valéncia. Licenciada y Doctora en Derecho por la Universitat de València. En la actualidad desempeña su actividad profesional en la Universitat Politècnica de València, adscrita a la Escuela Técnica Superior de Ingeniería del Diseño (ETSID). Tiene una amplia trayectoria docente e investigadora con distintas publicaciones en revistas de impacto y editoriales de reconocido prestigio. Ha sido reconocida su trayectoria investigadora con diversos Premios de Investigación.

IRINA FILIPOVA

PhD, Professora associada do Departamento de Direito do Trabalho e Direito Ambiental da Lobachevsky State University of Nizhny Novgorod, Federação Russa. Desde 2007, Irina Filipova realiza estudos jurídicos comparativos sobre as peculiaridades da regulamentação trabalhista em países europeus e na Rússia. Em 2018, ganhou o Concurso Jean Monnet (Comissão Europeia, Erasmus +). Depois de se formar na Escola de Administração de Moscou SKOLKOVO em 2016, ela começou a estudar os problemas de mudança da regulamentação trabalhista na sociedade da informação. Em 2018, Irina Filipova estava entre os participantes do Programa “Ilha 10-21”. Foi um seminário intensivo de 2 semanas para líderes de tecnologia conduzido pela Agência de Iniciativas Estratégicas do Governo da Rússia. Em 2019, ela se tornou a vencedora do concurso de projetos de pesquisa de iniciativa financiado pela Fundação Russa para Pesquisa Básica (RFBR). Título do projeto: “Mudança dos Princípios de Regulação Jurídica do Trabalho em Conexão com a Transformação das Relações de Trabalho na Economia Digital”. O projeto de pesquisa enfoca o impacto da inteligência artificial nas relações de trabalho e no direito do trabalho. Em 2020, Irina Filipova criou o primeiro curso online de russo (MOOC) “Regulamentação legal da inteligência artificial”.

IVANI CONTINI BRAMANTE

Desembargadora Federal do Trabalho. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora pela PUC/SP. Especialista em Relações Coletivas Comparada pela OIT/Torino/Itália. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS. Membro do Instituto de Pesquisa e Estudos de Direito da Seguridade Social – IPEDIS. Professora convidada do Instituto Jus Gentium Conimbrigae Núcleo de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisadora do Núcleo Além do Trabalho da USP/SP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados.

JOSÉ JOAQUIM FERNANDES OLIVEIRA MARTINS

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito (Pré-Bolonha), Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais, pela mesma Faculdade, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, encontrando-se, há mais de 10 anos, a exercer funções de Juiz de Direito na jurisdição laboral e tendo sido Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Foi Secretário Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, sendo atualmente membro do seu Conselho Geral e Vogal do Conselho de Administração da “Casa do Juiz”, bem como autor de vários artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Penal.

JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado. E-mail: jfaleiros@usp.br
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo

LUCIANE CARDOSO BARZOTTO

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Professora do PPGDir Mestrado e Doutorado (UFRGS). Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

TERESA COELHO MOREIRA

Doutora em Direito. Professora Auxiliar com Agregação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro integrado do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação e Coordenadora do Grupo de Investigação em Direitos Humanos do mesmo. Vice-Presidente da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Coordenadora científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.

THOMAS KEFFAS DANTAS

Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor de Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Empresarial. Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Membro do Grupo de Estudos em Direito Civil da Sociedade em Rede – USP. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Desenvolvimento – UFRN

TÚLIO DE OLIVEIRA MASSONI.

Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Bacharel em Ciências Sociais pela USP – FFLCH. Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo. Vice-presidente do Instituto Ítalo-brasileiro de Direito do Trabalho. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC-COGEAE e outras.

VIVIAN MARIA CAXAMBU GRAMINHO

Mestre em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogada inscrita na OAB/PR nº 44.053.