Direitos Humanos Políticos - editoramizuno Direitos Humanos Políticos - editoramizuno Direitos Humanos Políticos - editoramizuno

Descrição do produto

Este livro traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos

Este trabalho traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos, salientando suas características nas normas internacionais, as lacunas ainda existentes no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos políticos e as assimetrias entre os preceitos constantes da legislação internacional e a nova realidade da globalização.

Como fruto de um rigoroso trabalho de pesquisa do autor no Mestrado em Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, o conteúdo deste livro se diferencia de uma abordagem genérica, comum aos manuais de Direitos Humanos, por analisar em profundidade o tema e não apenas expor seus conceitos e características, trazendo questões importantes sobre cidadania global, soberania e transnacionalidade do direito de participação em processos decisórios, entre outros, e encerra tratando do cosmopolitismo como possibilidade de resposta às necessidades atuais de efetivação dos direitos humanos políticos.

O livro Direitos Humanos Políticos, de Marcelo Gerard, é um belo estudo sobre a consagração destes direitos na então recém-criada Organização das Nações Unidas, assim como a produção normativa posterior e como influência na formação legislativa de quase todas as Constituições do mundo e em seus sistemas jurídicos.
Professor Dr. Ives Gandra da Silva MartinS

O livro Direitos Humanos Políticos, do professor Marcelo Gerard, traz o resultado de ampla pesquisa, por meio de uma profunda análise das normas internacionais de Direitos Humanos que se referem ao exercício da cidadania, no contexto da globalização, com importantes insights sobre governança global, soberania, transnacionalidade do direito de participação democrática, entre outros temas conexos, os quais se tornaram de grande importância na atualidade para o entendimento e delineamento de possíveis soluções de conflitos internacionais.
Desembargador Cezário Siqueira Neto

O livro elaborado por Marcelo Gerard busca iluminar o novo contexto que se apresenta. Intitulado de Direitos Humanos Políticos, a obra discorre sobre os principais itens implicantes com o tema, e ainda contribui de forma dinâmica para a compreensão dos elementos e pressupostos da democracia.
Professor Dr. Daniel Freire e Almeida

Marcelo Gerard

Doutorando em Estudos Políticos e Humanitários (UFP) e mestre em Direito pela UNISANTOS. Especialista em Direito Eleitoral (UGF), em Gestão de Crises em Relações Internacionais (UFF), em Língua Latina e Filologia Românica (UCAM) e em Redes de Computadores (FRB). Possui bacharelado em Direito (UNIT) e em Administração (UFBA). É instrutor oficial da Justiça Eleitoral, com larga experiência no planejamento e execução de eleições. Participou de diversos grupos de trabalho no Tribunal Superior Eleitoral, inclusive para construção de normas de eleição. Ministra palestras e cursos sobre democracia e legislação eleitoral todos os anos. Autor de diversos trabalhos publicados na área jurídica e de Ciência Política.

Especificações do produto

  • Autor(es) Marcelo Gerard
  • Assunto
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Setembro
  • Ano 2023
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 96
  • Formato 14x21
  • Altura (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • ISBN 9786555267334

Sumário

sumário

Introdução

Capítulo 1

A Legislação Internacional e os Direitos Humanos Políticos

1.1 Pressupostos democráticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.2 A Carta das Nações Unidas e os elementos essenciais da democracia

1.3 As Resoluções da ONU sobre democracia

1.4 O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

1.5 Agenda 2030 e direitos humanos políticos

1.6 Especificidade dos direitos humanos políticos

Capítulo 2

A globalização e o Direito Internacional

2.1 A democracia liberal e a nova ordem

2.2 O Direito Internacional e os direitos humanos políticos

Capítulo 3

A Garantia dos Direitos Humanos Políticos no Contexto Globalizado

3.1 A crise da democracia, processos econômicos e direitos humanos políticos

3.2 As práticas de monitoramento internacional dos direitos humanos políticos

3.3 O cosmopolitismo e a garantia dos direitos humanos políticos

3.3.1 Os princípios do cosmopolitismo

3.3.2 O modelo cosmopolita de soberania

3.3.3 O modelo cosmopolita como base para normas de direitos humanos políticos

Conclusão

REFERÊNCIAS

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