Direito de Família de A a Z 2ª edição (2024) - Teoria e Prática

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA

1 Conceito de Família ou Conceitos de Famílias?

2 Princípios Peculiares do Direito de Família

2.1 Princípio da afetividade

2.2 Princípio da solidariedade familiar

2.3 Princípio da proteção ao idoso

2.4 Princípio da função social da família

2.5 Princípio da plena proteção das crianças e adolescentes

2.6 Princípio da convivência familiar

2.7 Princípio da intervenção mínima do Estado no Direito de Família

CAPÍTULO 2

NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O CASAMENTO

1 Conceito e Natureza Jurídica

2 A Promessa de Casamento – Responsabilidade Civil por Ruptura do Noivado

3 Formas Especiais de Casamento

3.1 Casamento por procuração

3.2 Casamento nuncupativo

3.3 Casamento em caso de moléstia grave

3.4 Casamento celebrado fora do País, perante autoridade diplomática brasileira

3.5 Casamento celebrado fora do País, perante autoridade estrangeira

CAPÍTULO 3

CAPACIDADE, HABILITAÇÃO E CELEBRAÇÃO MATRIMONIAL

1 Capacidade para o Casamento

1.1 Autorização para o casamento do menor de 18 anos

1.2 Antecipação da idade núbil

2 Habilitação para o Casamento

2.1 Requerimento da habilitação

2.2 Edital de proclamas

2.3 Oposição à habilitação

2.4 Certificação da habilitação

3 Celebração do Casamento

CAPÍTULO 4

PLANO DE EXISTÊNCIA DO CASAMENTO

1 Introdução

2 Noções Gerais do Plano de Existência do Casamento como Negócio Jurídico

2.1 Manifestação de vontade (consentimento)

2.2 Celebração por autoridade materialmente competente

CAPÍTULO 5

PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO:IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS

1 Conceito e Tratamento Legal

2 Análise do Art. 1.521 do Código Civil: Impedimentos Matrimoniais

2.1 Casamento entre parentes em linha reta

2.2 Casamento entre afins em linha reta

2.3 Casamento entre o adotante com quem foi cônjuge do adotado e do adotado com quem o foi do adotante

2.4 Casamento entre colaterais

2.5 Casamento entre o adotado e o filho do adotante

2.6 Casamento entre as pessoas casadas

2.7 Casamento entre o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte

2.8 Casamento entre adúlteros

3 Oposição dos Impedimentos

4 Efeitos Jurídicos do Casamento Nulo

CAPÍTULO 6

PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CAUSAS DE ANULAÇÃO

1 Causas de Anulabilidade no Código Civil de 2002

1.1 Nubente que não completou a idade mínima para casar

1.2 Nubente em idade núbil sem autorização para o casamento

1.3 Vícios de vontade

1.3.1 Da omissão legal de referência a outros vícios de consentimento

1.3.2 Do erro essencial sobre a pessoa de um dos cônjuges

1.3.2.1 Quanto à identidade, honra e boa fama

1.3.2.2 Quanto à existência de cometimento de crime

1.3.2.3 Quanto à existência de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência ou patologia transmissível

1.3.2.4 Hipóteses não mais caracterizadoras de erro essencial

1.4 Da coação

1.5 Nubente incapaz de consentir ou de manifestar o seu consentimento

1.6 Revogação do mandato no casamento por procuração

1.7 Incompetência da autoridade celebrante

2 Prazo e Legitimação para Anulação do Casamento

3 Efeitos Jurídicos do Casamento Anulável

3.1 Convalescimento do casamento anulável

3.2 Natureza jurídica da sentença anulatória do casamento

3.3 Consequências jurídicas da anulação do casamento

CAPÍTULO 7

PLANO DE VALIDADE DO CASAMENTO: CASAMENTO PUTATIVO

1 Conceito e Tratamento Legal

2 Reconhecimento da Putatividade

3 Efeitos Jurídicos do Casamento Putativo

3.1 Casamento inválido (putativo) contraído de boa-fé por ambos os cônjuges

3.2 Casamento inválido (putativo) contraído de boa-fé por um dos cônjuges

CAPÍTULO 8

PLANO DE EFICÁCIA DO CASAMENTO: DEVERES MATRIMONIAIS E CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO

1 Eficácia Jurídica do Casamento: Deveres Matrimoniais

2 Os Deveres Matrimoniais no Código Civil

2.1 Fidelidade recíproca

2.2 Vida em comum no domicílio conjugal (dever de coabitação)

2.3 Mútua assistência

2.4 Sustento, guarda e educação dos filhos

2.5 Dever de respeito e consideração mútuos

3 Causas Suspensivas do Casamento

3.1 Noções gerais

3.1.1 Casamento do(a) viúvo(a), com filhos do falecido, pendentes in ventário e partilha

3.1.2 Casamento da viúva ou de mulher cujo casamento tenha sido nulo ou anulado, antes do decurso de dez meses

3.1.3 Casamento do(a) divorciado(a), pendente a partilha dos bens do casal

3.1.4 Casamento do(a) tutor(a), curador(a) ou seus parentes com a pessoa tutelada ou curatelada

3.2 Arguição das causas suspensivas

3.3 Consequências jurídicas da verificação de causas suspensivas

CAPÍTULO 9

REGIME DE BENS DO CASAMENTO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS FUNDAMENTAIS

1 Conceito e Principiologia

2 Pacto Antenupcial

3 Autorização Conjugal (“Outorga Uxória” e “Outorga Marital”)

4 Regimes de Bens no Direito Civil Brasileiro

5 Regime Legal Supletivo

6 Regime Legal Obrigatório

7 Mudança de Regime de Bens do Casamento

8 Administração dos Bens no Casamento

CAPÍTULO 10

REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

1 Introdução e Supletividade

2 Conceito e Disciplina Legal

3 Bens Excluídos da Comunhão

4 Bens Incluídos na Comunhão

5 Administração do Patrimônio no Regime da Comunhão Parcial de Bens

CAPÍTULO 11

REGIME DE BENS DO CASAMENTO: COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

1 Conceito

2 Bens Excluídos da Comunhão

3 Tratamento Jurídico da Administração dos Bens

4 Extinção da Comunhão

CAPÍTULO 12

REGIME DE BENS DO CASAMENTO: SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS

1 Introdução

2 Conceito

3 Administração das Despesas do Casal na Separação Convencional

CAPÍTULO 13

REGIME DE BENS DO CASAMENTO: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

1 Antecedentes Históricos e Conceito

2 Diferenciação para os Regimes da Comunhão Parcial e da Separação de Bens

3 As Dívidas no Regime de Participação Final nos Aquestos

4 A Dissolução da Sociedade Conjugal e o Regime de Participação Final nos Aquestos

CAPÍTULO 14

BEM DE FAMÍLIA

1 Conceito e Classificação do Bem de Família

2 Disciplina Jurídica do Bem de Família Voluntário

3 Disciplina Jurídica do Bem de Família Legal

CAPÍTULO 15

UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS MODALIDADES DE ENTIDADES FAMILIARES

1 Conceito de União Estável

2 Elementos Caracterizadores

2.1 Reflexão sobre o tema da dualidade de sexos

2.2 Elementos caracterizadores essenciais

2.2.1 Publicidade

2.2.2 Continuidade

2.2.3 Estabilidade

2.2.4 Objetivo de constituição de família

2.3 Elementos acidentais

3 Impedimentos para a Configuração da União Estável

4 Efeitos Pessoais da União Estável: Direitos e Deveres dos Companheiros

5 Efeitos Patrimoniais da União Estável: Regime de Bens

6 Conversão da União Estável em Casamento

7 Família Monoparental

8 Família Homoafetiva

9 Família Poliafetiva

Capítulo 16

DIVÓRCIO

1 Conceito de Divórcio e Tratamento Jurídico Atual

2 O Divórcio Extrajudicial

3 O Divórcio Judicial

4 Uso do Nome Pós-Divórcio

5 Divórcio em cartório

6 Divórcio judicial consensual

7 Divórcio judicial litigioso

CAPÍTULO 17 

PODER FAMILIAR E GUARDA DE FILHOS

1 Conceito de Poder Familiar

2 Exercício do Poder Familiar

3 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

4 Extinção, Suspensão e Destituição do Poder Familiar

5 Guarda de Filhos

6 Alienação Parental

CAPÍTULO 18

FILIAÇÃO

1 Introdução

2 A Importância do Princípio da Igualdade na Filiação e o Princípio Específico da Veracidade da Filiação

3 Reconhecimento Voluntário

4 Reconhecimento Judicial

4.1 Noções gerais

4.2 Ação de investigação de paternidade

4.3 Paternidade socioafetiva e posse do estado de filho

4.4 Multiparentalidade

CAPÍTULO 19

PARENTESCO

1 Conceito Jurídico de Parentesco

2 Visão Classificatória do Parentesco

2.1 Classificação do parentesco quanto à natureza

2.1.1 Parentesco natural

2.1.2 Parentesco civil

2.1.3 Parentesco por afinidade

2.2 Classificação do parentesco quanto a linhas

2.2.1 Parentesco em linha reta

2.2.2 Parentesco em linha colateral

2.3 Classificação do parentesco quanto a graus

3 Persistência do Parentesco por Afinidade, na Linha Reta, após a Dissolução do Casamento ou União Estável

4 Restrições Legais Decorrentes do Parentesco

5 Adoção

CAPÍTULO 20

ALIMENTOS

1 Terminologia e Conceito

2 Pressupostos e Critérios de Fixação

3 Legitimação e Características da Obrigação Alimentar

4 Classificações

4.1 Classificação dos alimentos

5 A Culpa em Sede de Alimentos

6 A Prisão do Devedor de Alimentos

7 Alimentos Gravídicos

8 Revisão, Exoneração e Extinção dos Alimentos

CAPÍTULO 21

TUTELA, CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA

1 Noções Introdutórias

2 Distinção Conceitual de Tutela e Curatela

3 Tutela

3.1 Sujeitos da tutela

3.2 Objeto da tutela

3.3 Cessação da tutela

4 Curatela

4.1 Sujeitos da curatela

4.2 Alguns aspectos processuais da curatela

5 Tomada de Decisão Apoiada

MODELOS DE PEÇAS

Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC

Modelo de Ação de Alimentos com Pedido Liminar de Alimentos Provisórios

Modelo de Ação de Alimentos

Modelo de Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos

Modelo de Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Modelo de Ação de Regulamentação de Visita

Modelo de Ação Declaratória de Socioafetividade (Novidade)

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO