Negociação Coletiva no Desporto Profissional: Ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?

Fabricio Trindade de Sousa

Mestre em Direito pelo IDP-Brasília/DF/2021. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo ICAT-UDF/2004. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo IESB/DF/2008. Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Cadeira n.º 09. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD. Membro da AIAF - Association Internationale des Avocats du Football. Membro do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT. Foi professor voluntário do Departamento de Direito da Universidade de Brasília (Disciplina: Legislação Social). Em 2013 foi agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no Grau Comendador. Em 2014 ministrou o curso Direito Desportivo do Trabalho, no programa Saber Direito, da TV JUSTIÇA. Foi Colunista do sítio jurídico “JOTA” (jotal.uol.com.br), no espaço “Direito em Jogo”. Na OAB/DF foi Membro da Comissão de Prerrogativas (2009-2012) e Professor do Curso de Formação e Aperfeiçoamento para Operadores do Direito Desportivo da ESA (2011) – Disciplina Direito Desportivo do Trabalho. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF (2010/2012), Secretário Geral da referida comissão (2013/2015) e Vice-Presidente (2015/2018). Procurador no TJD/Federação Brasiliense de Futebol (2012/2016). Auditor do Tribunal Pleno do STJD de Basquete/LNB (2021/2025). Professor na Pós-Graduação em Direito Desportivo – ESA/OAB-SP (2021) – Disciplinas: Direito Societário Desportivo/Direito do Trabalho Desportivo. Professor na Pós-Graduação em Direito Desportivo – Faculdade CERS (2021 e 2022) – Disciplina: Direito Societário Desportivo. Professor na Pós-Graduação em Direito Desportivo da Trevisa Escola de Negócios (2021 e 2022) – Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Desportivo. Sócio fundador do escritório Amorim, Trindade Kanitz e Russomano Advogados.