✅Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido

✅Férias parceladas em até três períodos

✅Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato)

✅Banco de horas por acordo individual

✅Trabalho a tempo parcial

✅Terceirização na atividade-fim (principal)

✅Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial

✅Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado

✅Equiparação Salarial, novas regras.

✅Modelos de Escalas de Trabalho

✅Jornada 12 X 36

✅Programa de Gerenciamento de Riscos

✅PGR, antigo PPRA

✅Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória

✅Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.)

✅Indenização Adicional

✅Rescisão por Justa Causa

✅Rescisão Indireta

✅Rescisão por Culpa Recíproca

✅Contratação de Menores

✅Alteração Contratual.

✅Dispensa do Empregado Estável.

✅Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA

✅Lei n. 13.467/2017 e demais normas relacionadas ao tema.

✅Alguns itens tratados:

✅Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial

✅Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado

✅Equiparação Salarial, novas regras

✅Rescisão por Acordo Mútuo.

✅Modelos de Escalas de Trabalho

✅Jornada 12 X 36

✅Programa de Gerenciamento de Riscos

✅PGR, antigo PPRA - Dispensa do Empregado Estável

✅Terceirização na atividade-fim

✅Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória

✅Tabela de Incidência de Recolhimentos.

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Carlos Alexandre Cabral