Sinopse: O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do estudo dessa lei é cristalina, porque certos institutos consagrados no direito processual civil, principalmente em virtude da contínua evolução social, passam por profundas e constantes modificações, surgindo, assim, a necessidade de novas garantias de acesso à Justiça. Por fim, vale ressaltar que o trabalho será voltado para a análise dos efeitos deletérios do tempo no processo, buscando sempre estabelecer uma primazia da tutela preventiva em detrimento da tutela reparatória pelo caráter de irreversibilidade do dano ambiental.
Autor(es): Fábio B. de Alcântara
Edição: 1
Ano: 2007
Paginação: 236
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788589857857