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Sinopse: A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursal, que é o objeto desta monografia, é abordada nos campos civil e penal, o que não ocorre com outras obras nesse setor. O estudo, levado a efeito para fins doutrinários, está rigorosamente consubstanciado nos novos regramentos postos no vigente Código de Processo Civil, que ostentam aplicabilidade e adequação, quer no campo civil, quer no criminal, posto ser a única legislação em vigor que disciplina ordinariamente esses meios impugnativos de diretriz constitucional.
Autor(es): Heráclito A. Mossin; Júlio César O. G. Mossin
Edição: 1
Ano: 2018
Paginação: 319
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788577893430
Assunto | Civil e Processo Civil |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Abril |
Ano | 2018 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 319 |
Formato | 14x21 |
Altura (cm) | 21 |
Largura (cm) | 14 |
Profundidade (cm) | 2 |
Peso (kg) | 0.372 |
ISBN | 9788577893430 |
EAN | 9788577893430 |
NCM | 49019900 |
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